Tecnologia em Gestão Pública (EaD)

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Análise dos planos de gestão de logística sustentável da Justiça Federal do Maranhão e Rondônia à luz da Instrução Normativa n. 10 de 12 de novembro de 2012
(2023) Avelar, Rogério Dias; Silva, Thais Raiane da; Barbosa, Sandra Carla Pereira
O estudo propôs uma análise dos Planos de Gestão de Logística Sustentável da Justiça Federal do Estado do Maranhão e Rondônia, tomando como base a Instrução Normativa no 10/2012 de 12 de novembro de 2012, documento que regulamenta a estrutura e conteúdo dos Planos na Administração Pública Federal. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica de cunho descritivo e qualitativo. Como objetivos específicos, a pesquisa buscou verificar se os referidos órgãos cumprem os requisitos mínimos a serem apresentados em seus Planos de Gestão de Logística Sustentável, identificar as práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços previstos na Instrução Normativa, e verificar se as Seções Judiciárias em estudo elaboram e publicam os seus relatórios de acompanhamento do PLS, também exigidos pela I.N. Os resultados mostram que ambos os órgãos cumprem com quase todo o conteúdo mínimo exigido pelo documento legal, com exceção do inventário de bens. Todos os dois órgãos apresentam em seus planos os temas mínimos de práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços, assim como elaboram e publicam os seus relatórios de desempenho anualmente.
As salas de recursos multifuncionais no estado de Rondônia
(Revista ft, 2023) Fernandes, Antônio Nunes; Silva, Daniel Vieira da; Barbosa, Sandra Carla Pereira
O presente trabalho tem objetivo de analisar as salas de recursos multifuncionais no Estado de Rondônia. Sendo realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, assim para a composição desse artigo foi realizada a revisão bibliográfica, com pesquisa em fontes na internet; Google Acadêmico e Scielo e, e nos autores que tratam do assunto: Mazzotta (2001) e Batista e Mantoan (2007), ambos abordam sobre a inclusão no processo educacional inclusivo, Neves et al (2019) que explicam a importância da PNEEPEI no Brasil. Estabelecemos como objetivo principal deste artigo: estudar o funcionamento das salas de recursos multifuncionais e especificamente buscamos, descrever os documentos normativos que legalizam e institucionalizam o funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais e analisar a institucionalização destas salas e avaliar o seu funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais – AEE no Estado de Rondônia no que se refere ao aspecto normativo. Foi lido vasto material presente na internet e analisados pelos pesquisadores com a finalidade de sintetizar o conteúdo estudado. Os resultados obtidos são que as Salas de Recursos Multifuncionais exercem um papel complementar e suplementar na educação especial. E possuem um papel importante no desenvolvimento e acolhimento da criança portadora de deficiência. Concluímos que no Estado de Rondônia há uma necessidade urgente da ampliação e implantação das SRMS nas escolas públicas estaduais.
Convite à reflexão do significado do tema gestão democrática: o que é ? do que se trata ?
(2023) Oliveira, Lourival Teixeira de; Nascimento, Pablo Vinicius do; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Este artigo convida a uma potente demonstração de que a discussão sobre gestão democrática e participativa são temáticas intrinsecamente interligadas e podem contar com a participação da comunidade escolar como colaboradora especial na melhoria e efetivação do processo de construção de uma gestão democrática e participativa. No entanto, ao se falar sobre gestão democrática e participativa, surgem as perguntas: do que se trata? O que é uma gestão democrática e participativa? Diante desses questionamentos, temos como objetivo geral estudar o conceito de gestão escolar democrática e participativa a partir da análise das definições desse tema em trabalhos já publicados. Especificamente, a pretensão é analisar e comparar as diferentes concepções dos conceitos de gestão pública e democrática presentes em dois artigos pesquisados no Google Acadêmico e analisados pelos idealizadores desta pesquisa. Trata-se de uma investigação qualitativa de cunho descritivo-interpretativo, realizada a partir de pesquisa bibliográfica. Utilizou-se como fonte de pesquisa o levantamento de dados em trabalhos acadêmicos já publicados sobre esse assunto. O aporte teórico de Libaneo (2005) e Luck (2017) foi utilizado quando se trata da gestão democrática. Conclui-se que são necessárias algumas estratégias para viabilizar uma gestão participativa e democrática na escola pública, como a busca por mecanismos que promovam o fortalecimento de políticas públicas dentro da escola e a promoção do processo de gestão democrática e participativa, bem como as tomadas de decisões dentro da escola. Sempre se deve buscar, através do respeito e do diálogo, incentivar a participação da comunidade escolar no processo de gestão, para que, dessa forma, a representação dos desejos de todos os envolvidos que almejam mudanças sob o olhar da Gestão Democrática seja verdadeira.
Desafios da Gestão Pública no processo de gestão em saúde no município de Araruna - Paraíba
(2024) Pinto Júnior, Dinisaldo Nunes; Barbosa, Sandra Carla Pereira
A aferição da avaliação da percepção dos indivíduos na oferta e referência dos serviços é de acentuada relevância na orientação e no abalizamento aos gestores e demais órgãos de saúde para que assim, possam averiguar de forma satisfatória os serviços ofertados. O presente artigo tem como objetivo observar e aferir a avaliação quanto a gestão da referência dos serviços prestados de saúde no município de Araruna PB, sendo assim, considerados o acesso as informações das transferências dos recursos em saúde, a divulgação do portal da transparência do Fundo Municipal de Saúde, acesso aos gestores, estrutura física, avaliação no atendimento e acolhimento. Para a realização deste trabalho foi feito um estudo descritivo com uma abordagem quantitativa.
Diretrizes sugestivas para o combate a violência nas escolas
(2023) Silva, Cleit Raiane Costa da; Santos, Francieli Haack dos; Barbosa, Sandra Carla Pereira
O presente trabalho acadêmico tem como objetivo principal analisar e relacionar algumas diretrizes presentes em quatro referenciais teóricos que tratam do combate a violência nas escolas, sendo eles, o Projeto de Lei n.o 2256, de 2019; Manual de Orientações Básicas de Segurança na Escola de Rondônia; livro: “Conversando sobre violência e convivência nas escolas” (Abramovay, 2012) e o artigo: “O papel da violência escolar no abandono da carreira docente: proposta de uma matriz analítica” (Garcia-Silva e Junior, 2022). Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental, tipo qualitativo, que tem de justificar e responder as seguintes perguntas: O que a sociedade pode estar fazendo para combater a violência nas escolas? O que a comunidade escolar pode fazer? O que os gestores escolares podem fazer? Nosso aporte teórico é sustentado pela coordenadora do Observatório de Violência nas Escolas no Brasil, Miriam Abramovay (2012) e pela pesquisadora de problemas de convivência na escola Telma Vinha (2023). A conclusão a que chegamos é que há forma de remediar e trabalhar, família e escola juntos, para a diminuição significativa da violência e bullying nas escolas e, por fim, este trabalho de conclusão de curso é apenas o início de uma pesquisa que procura demonstrar o que está sendo feito em relação à violência presente no âmbito escolar, e indicar caminhos para diálogos futuros sobre este tema.
Estratégias de marketing para melhoria da comunicação e relacionamento com o público no setor governamental
(Revista FT, 2024) Barboza, Vanessa da Silva; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Esta pesquisa, apresenta estratégias de marketing visando oaprimoramento da comunicação e do relacionamento com o público nosetor governamental. Realizamos numa revisão bibliográfica de caráternarrativo, mergulhando nas páginas de obras, estudos e doutrinas quetêm ecoado nos últimos anos. De início, erguemos o estandarte daimportância do Estado na sociedade, abraçando seu papel na provisãodos serviços públicos basilares, bem como no fomento dodesenvolvimento social em sua plenitude. Reconhecemos que acomunicação eficaz entre o Estado e a sociedade são indispensáveisparao pleno funcionamento desses serviços, formando a transparência e oenvolvimento cívico como pilares indissociáveis. Numa jornada aindaancorada na revisão bibliográfica narrativa, evidenciamos as principaispráticas e tendências do marketing no setor público, salientando a utilização de redes sociais, eventos públicos e campanhas publicitáriascomo vetores de eficácia explícitas, lado a lado com os meios tradicionaisque há tempos permeiam o universo do setor público. Em conclusão,percebemos nitidamente o fortalecimento dos laços entre o Estado e asociedade. Este fortalecimento, por sua vez, fomenta uma participaçãocívica mais robusta e eficiente nos serviços públicos, contribuindo assimpara o aprimoramento da gestão pública e a edificação de imageminstitucional reverberante de positividade. Que esta pesquisa possa servircomo farol, guiando todos os passos rumo a um horizonte de eficiência eprosperidade coletiva.
Gestão dos recursos humanos e o impacto na produtividade dos funcionários
(Revista ft, 2023) Nascimento, Nilza Bulhões do; Orben, Heinrikh Raphael Bulhões do Nascimento; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Por muito tempo, as empresas viam seus colaboradores apenas como ferramentas a serem facilmente substituídas, caso tivesse algum problema. Com o passar dos anos, essa mentalidade foi sendo alterada e os grandes gestores das organizações tomaram conta de que o principal coração da empresa é o capital intelectual humano, tendo como um dos resultados, o crescimento dos negócios. O principal objetivo deste artigo é identificar através de pesquisa bibliográfica em que foram abordados conceitos e teorias referente a quais são os impactos de um bom gerenciamento de recursos humanos, frente a tomada de decisões a serem aplicadas a produtividade dos funcionários. Visando uma interpretação mais densa, pode-se esclarecer qual é de fato o papel do gestor de pessoas e o que traz de vantagens para a organização em si. A pesquisa em si, analisa alguns autores que descrevem sobre o assunto, analisando como resultado final a grande influência que os recursos humanos têm sobre os demais setores de uma organização e trazem impactos vitais à sobrevivência dela. Como conclusão, chega a analise que o setor de gestão de pessoas não pode ser visto como um investimento paralelo e sem importância, pois é ele que se torna o elo de ligação entre os interesses organizacionais e o desenvolvimento e aprimoramento dos colaboradores a fim de desenvolver um trabalho motivado e rentável.
Gestão escolar democrática e participativa: desafios e possibilidades
(2023) Abreu, Cléia da Silva; Karling, Sandra Aleixo; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Refletindo sobre as atuais demandas da sociedade, não se pode ignorar o quanto é desafiador para a gestão escolar lidar com as novas perspectivas relacionadas ao ensino. São muitos os desafios e as possibilidades, dentre as quais, pode-se destacar o desafio de formar cidadãos autônomos e participativos na sociedade. O objetivo deste estudo é entender os principais desafios e possibilidades da gestão escolar democrática. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e bibliográfica realizada a partir da seleção de artigos científicos na base de dados Scielo e livros com temáticas pertinentes ao assunto em questão. Conclui-se que é necessário pensar na coletividade, da formação de alunos autônomos e com capacidades de refletir sobre a realidade da sua comunidade e transformá-la a partir de suas ações ativas, buscando sempre conscientizar a toda a comunidade escolar acerca dos seus papéis e responsabilidades na sociedade como um todo. Existem muitas estratégias que podem ser desenvolvidas pelos gestores no sentido de, não somente ensinar o aluno a ler e escrever, mas principalmente de formar cidadãos conscientes acerca dos seus papéis, direitos e deveres na sociedade. A gestão escolar democrática e participativa é uma abordagem que tem o potencial de melhorar a educação e o funcionamento das escolas, promovendo a participação de todos os envolvidos. No entanto, é importante reconhecer e superar os desafios, como a resistência à mudança e a desigualdade de poder, para colher os benefícios da democratização da gestão escolar.
Gestão escolar: desafios e possibilidades nas instituições de ensino público
(2023) Chagas, Deuzinéia Ribeiro; Santos, Silmara Machado dos; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Este artigo investiga as regulamentações e procedimentos burocráticos que afetam a capacidade dos gestores na tomada de decisões ágeis e inovadoras nas instituições de trabalho, bem como avaliamos se esta burocracia influencia na eficiência administrativa do gestor escolar. Os principais resultados apontam para a necessidade da escola, na pessoa do gestor, juntamente com a sua equipe, criar espaços e oportunidades para que haja sintonia e entrosamento entre gestão, escola e comunidade, adotando assim estratégias que favoreçam essa aproximação. Entretanto, na instituição pública subsistem vários fundamentos que impedem o desempenho das renovações nos colégios educacionais. No entanto, é considerável destacar que a falta de conhecimentos dos educadores e servidores dos setores implicam no avanço e na inovação, essa realidade é algo que precisa ser apontado.
Governança Pública e Educação Superior: análise dos indicadores de desempenho em Instituição de Ensino Superior da Paraíba
(2023) Soares, Danillo Xavier de Lima; Nóbrega, Patrícia Brito Souza da; Barbosa, Sandra Carla Pereira
A governança pública envolve os meios para se alcançar e concretizar os objetivos, com emprego adequado dos recursos públicos. Leva em conta os interesses da sociedade, sendo necessário fiscalização e normatização própria. Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objetivo geral analisar o nível de adesão de uma IES pública federal aos mecanismos de gestão abordados pelo TCU, situada no estado da Paraíba, com o intuito de avaliar a capacidade de governança e gestão da Administração Pública, por meio de uma abordagem descritiva e qualitativa, com análise bibliográfica e documental. O aporte teórico do trabalho fundamentou-se principalmente na legislação vigente, nos Acórdãos, Cartilha 10 passos para a boa governança (2a edição), Referencial Básico de Governança Organizacional (3a edição) e nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado. Para a coleta de dados foram realizadas consultas, interpretação e análise dos documentos disponíveis de forma pública no portal de uma IES federal pública na Paraíba, no da Transparência da Controladoria-Geral da União e no do Tribunal de Contas da União (TCU). A partir disso, os resultados do presente estudo indicaram que o índice integrado de governança e gestão públicas (iGG) geral das IES respondentes ao questionário autoavaliativo do TCU, no ciclo 2021, obteve avanço quando comparado ao resultado obtido no ciclo 2018, mas quando verificado e comparado individualmente os resultados desses ciclos no âmbito do IFPB percebe-se que os indicadores apresentaram uma queda considerável, bem como caracteriza-se como ainda estando no estágio inicial. À vista disso, pode-se concluir que apesar das instituições terem boa adesão aos mecanismos de gestão demandados pelo TCU e do avanço no iGG geral, ainda se identifica que há lacuna de informações e indicadores, sendo necessário aperfeiçoamento dos órgãos para obtenção de avanços na faixa de classificação de uma boa governança pública
Governança pública uma revisão documental
(2024) Rodrigues, Irã Alves; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Neste artigo, lançamos mão de uma pesquisa documental, de cunho bibliográfico, na qual ampliamos a nossa compreensão sobre o tema governança pública. Para tanto, revisamos os conceitos e definições apresentados nos estudos analisados. Dessa forma, objetivamos entender os conceitos atribuídos à governança pública em trabalhos já publicados. Realizamos um levantamento bibliográfico em sites educacionais, revistas eletrônicas, nos quais fizemos leituras analíticas, interpretativas e críticas de artigos relacionados sobre o tema em estudo. Diante disso, constatamos que todos os artigos que serviram como objeto de estudo, ainda que não falassem exclusivamente do enfoque conceitual de governança pública, como prevíamos inicialmente, contribuíram de forma relevante para esta pesquisa, demonstrando os benefícios que podem trazer para a administração pública e sociedade em geral.
Impactos educacionais e econômicos do IFRO no estado de Rondônia
(2023) Guimarães, Érica da Silva Oliveira; Alves, Jonaira Ribeiro Portela; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Este artigo apresenta um estudo qualitativo sobre o processo de expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) em Porto Velho, com foco em cursos de educação a distância, e seus impactos no desenvolvimento educacional e econômico do Estado de Rondônia. O estudo analisou o processo de expansão do IFRO e sua contribuição para o desenvolvimento da região, particularmente em Porto Velho. No âmbito das referências, utilizamos autores como, (Nicolaio e Miguel, 2010), (Gonçalves e Silva, 2022) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2018-2022) como suporte teórico para embasar a pesquisa. A metodologia incluiu uma revisão da literatura sobre o tema em estudo e análise de documentos. Os resultados indicam que a expansão do IFRO em Porto Velho tem sido um fator importante para o desenvolvimento educacional e econômico da região, permitindo que mais pessoas tenham acesso à educação de qualidade e contribuindo para a formação de uma força de trabalho qualificada. O estudo destacou algumas limitações, como a falta de análise de outras regiões do estado de Rondônia. Em geral, este estudo forneceu percepções sobre a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social e o papel do IFRO na promoção desse desenvolvimento na região
Licitação pública: uma análise das lacunas na literatura e sua relevância teórica e prática
(2024) Oliveira, Rosimeire Alves de; Sá, Rubens de Oliveira; Barbosa, Sandra Carla Pereira
O estudo das licitações públicas é de extrema relevância tanto teórica quanto prática, dada a importância das contratações governamentais para a economia e para a sociedade como um todo. No entanto, apesar da sua importância, existem lacunas na literatura acadêmica sobre o tema, tanto em termos de abordagens teóricas quanto de análises práticas. Do ponto de vista teórico, as lacunas na literatura podem incluir uma falta de consenso sobre definições e conceitos-chave relacionados às licitações públicas, bem como uma limitada compreensão dos mecanismos subjacentes aos processos licitatórios. Em termos de análises práticas, as lacunas na literatura podem incluir uma falta de estudos empíricos que examinem o funcionamento real dos processos licitatórios, bem como uma escassez de pesquisas que avaliem a eficácia e eficiência das políticas e práticas relacionadas às contratações governamentais. Portanto, é crucial preencher essas lacunas na literatura para promover uma compreensão mais completa e aprofundada das licitações públicas e para informar a formulação de políticas e práticas mais eficazes nessa área. Isso pode envolver a realização de estudos empíricos, o desenvolvimento de teorias mais robustas e a realização de análises comparativas entre diferentes contextos e países. Ao fazer isso, os pesquisadores podem contribuir para melhorar a transparência, a eficiência e a integridade dos processos licitatórios, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social de forma mais ampla.
Os conflitos organizacionais e o papel do gestor público na resolução de problemas
(2023) Gomes, Pamela Kamila da Silva; Duarte, Wanessa Souza; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Esta pesquisa objetivou analisar o papel do gestor público nas relações organizacionais e como os conflitos dentro dessas organizações podem ser prejudiciais 18entre as partes envolvidas. O perfil do gestor analisado se refere a um gestor público, no qual foi possível buscar entender as atribuições destinadas a esse profissional frente aos conflitos. Tal estudo seguiu os princípios da pesquisa qualitativa, de cunho documental, com a análise de alguns artigos que tratam sobre os perfis do gestor e suas competências. Para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico, por meio de portais eletrônicos nacionais, com o uso de determinados filtros. Assim, cinco artigos foram selecionados, a saber: Albarello (2006); Valadão Júnior (2017); Reis e Matos (2012); Santos, Laimer e Laimer (2016); Santos e Abella (2017). Os resultados obtidos apontam que um gestor precisa estar atualizado, se qualificar, conhecer seu local de trabalho, conhecer normas e regras, para que possa gerenciar uma situação de conflito.
Políticas públicas para o combate às drogas na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO
(2024) Batista, Romildo Garcia; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Este artigo apresenta um estudo qualitativo sobre as Políticas públicas para o combate às drogas na Estância turística de Ouro Preto do Oeste, com destaque nas Políticas públicas de prevenção para os jovens e reabilitação para os dependentes químicos. Para este estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental em trabalhos já publicados em plataformas digitais, e sites oficiais do Estado e portais de notícias, buscando identificar o que está sendo proposto pelo governo, ao que se referem ao combate às drogas e o que de fato está sendo realizado na região de Ouro Preto do Oeste. Como aporte teórico, nos embasamos em autores como Diehl, Cordeiro e Laranjeira (2018); Chaves e Chaves (2004); Costa (2009); Zeferino e Fermo (2012) foram essenciais para embasar a pesquisa, assim plataformas e portais de informações online, que também tiveram grande importância na pesquisa. A metodologia de pesquisa se deu por revisão literária e análise dos documentos. Os resultados constataram algumas falhas que precisam ser supridas, como programas que não estão sendo executados e outras que necessitam de mais notoriedade. Concluímos que na região de Ouro Preto do Oeste faz-se necessário a criação de novas campanhas de prevenção e conscientização, assim como uma melhor manutenção dos projetos já elaborados, como o PROERD e convênios com Comunidades Terapêuticas.
Refletindo sobre a gestão educacional
(2023) Franco, Andressa Albino; Barbosa, Sandra Carla Pereira
O presente trabalho pretendeu realizar uma reflexão sobre a gestão educacional, além de conceituar a gestão escolar, descrevendo os desafios enfrentados pelo gestor público frente às interações que ocorrem na escola. Tal estudo se pautou em uma pesquisa qualitativa, de cunho documental e bibliográfico. A coleta e seleção de dados se deram através das plataformas digitais. Nosso aporte teórico se baseou na LDB 9394/96; em Libâneo (2008); Luck (2017); Agostini (2010); Santos, Prsyciem e Bonez (2020); Oliveira e Cruz (2022), entre outros. Nesse sentido, os principais desafios enfrentados pela gestão escola se relacionam à formação inicial e continuada do gestor escolar. Além disso, o aspecto administrativo, formado pelo diretor e pelo coordenador, precisa ser repensado. A burocracia, para ter acesso aos recursos financeiros e físicos, inviabiliza a execução de programas e projetos a serem realizados na escola. A falta de envolvimento da comunidade escolar como um todo no processo de diálogo, para tomada de decisão, na elaboração e execução de projetos, também dificulta uma gestão democrática e participativa. Com isso, para que o gestor trabalhe de uma forma democrática, é necessária a participação de todos: pais, alunos, funcionários e professores.
Reflexões sobre a gestão escolar e suas funções: pedagógica e social
(2023) Santos, Eunice Souza dos; Martins, Maria Guedes; Barbosa, Sandra Carla Pereira
Este artigo foi escrito com o intuito de refletir a gestão escolar identificando as funções pedagógica e social na atuação do gestor demandada pelo Projeto Político Pedagógico. Trata-se de uma revisão documental para análise dos pressupostos do fazer pedagógico, consultando artigos da base de dados SciELO e outros livros e documentos relacionados. Com base nas fundamentações teóricas de autores como Dourado (2011), Libâneo (2000, 2001, 2008), Lück (2009, 2011, 2012) e outros, bem como documentos importantes no processo educativo, como leis brasileiras e o PPP da escola, foi possível evoluir as percepções sobre os conceitos obtidos inicialmente. O propósito deste trabalho traz ainda apresentação das ações desenvolvidas para a realização de um trabalho comprometido com a busca pela melhoria no processo ensino-aprendizagem. Portanto, enfatiza, também, os esforços coletivos mediante a gestão democrática e participativa na responsabilidade social estabelecida para a escola.
Responsabilidade civil administrativa do governo e a aplicação do risco integral: foco nos serviços prestados pela administração pública
(Brasilian Journal of Implantology and Health Sciences, 2023) Bon, Mileni Santos; Fernandes, Ricardo Prates; Barbosa, Sandra Carla Pereira
O planejamento é a base para a gestão fiscal responsável. O governante que pretender garantir um futuro mais tranquilo para seu povo deverá buscar o equilíbrio das contas públicas em uma sequência de períodos. Esse é o princípio básico da Lei de Responsabilidade Fiscal: não gastar mais do que se arrecada, evitando comprometer os orçamentos dos próximos exercícios. Dessa forma, este artigo teve como objetivo estudar a administração pública ao que tange o planejamento e a responsabilidade do gestor. Para tanto, tratou-se sobre o planejamento no setor público, abordou-se sobre a importância do planejamento nas ações de gestão e retrataram-se os aspectos da gestão pública no Brasil e as reformas administrativas. Tomou-se como aporte teórico os autores Arrison (2017), Gonçalves (2021), Malhotra (2016), Nunes (2013), Reis (2018), Silva; Luiz; Pires (2020). Este trabalho trata-se de pesquisa qualitativa e interpretativista, ao trazer uma revisão bibliográfica sobre a responsabilidade civil dos gestores públicos. Para a realização do levantamento de dados, utilizou-se a base de dados eletrônica Google Scholar. Os resultados obtidos apontam que o planejamento, elaborado em bases sólidas, compatível com a capacidade de realização da despesa e adequado à solução dos problemas enfrentados pelo município, contribui para melhorar a qualidade do gasto público. Da mesma forma uma alocação adequada e estratégica de recursos permite o desenvolvimento sustentável do município, mesmo em tempos de ajustes fiscais significativos.

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