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    Discursos midiáticos: conjecturas na língua(gem)
    (Revista Tópicos, 2026) Souza, Elizângela Ataíde de; Figueiredo, Juliana dos Santos; Jesus, Sérgio Nunes de
    Este trabalho investiga como os discursos midiáticos empregam conjecturas linguísticas para gerar efeitos de significado, mobilizar ideologias e construir interpretações sociais, culturais e políticas na circulação midiática. Adota-se uma abordagem qualitativa e interpretativa, concentrando-se na Análise do Discurso e na pesquisa exploratório-descritiva. O estudo busca interpretar as conjecturas presentes nos discursos midiáticos. O corpus de análise é composto por um grafo teórico, duas caricaturas e um anúncio, publicados entre 2020 e 2024, selecionados por sua relevância temática, marcas linguísticas e representatividade de conjecturas discursivas. A coleta de dados ocorre através do estudo documental pertinente à análise de conjecturas discursivas por meio de imagens. Os dados basearam-se na Análise do Discurso, com foco nas categorias de ‘dito’ e ‘não dito’, na memória discursiva e nas condições de produção. Para as caricaturas, a análise seguiu etapas de identificação do explícito e implícito, exploração da memória discursiva e construção de categorias discursivas. O estudo fundamenta-se na perspectiva de Orlandi (2005), que enfatiza a centralidade da situação e dos sujeitos nas condições de produção discursiva, analisáveis em contextos histórico-ideológicos imediatos e amplos. Os resultados evidenciam que os discursos midiáticos constroem conjecturas estratégicas por meio da linguagem, moldando percepções sociais e ideológicas.
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    A efetividade dos direitos fundamentais: desafios e perspectivas do direito constitucional aplicado
    (Editora Inovar, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Oliveira, Guilherme Antônio Lopes de et al.
    O artigo aborda os desafios e perspectivas da efetivação dos direitos fundamentais no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Destaca que esses direitos, além de serem normas de valor simbólico, devem orientar a interpretação das leis, limitar o poder estatal e garantir a proteção concreta dos indivíduos. Entretanto, há uma distância evidente entre as normas e a realidade social, marcada por desigualdades persistentes e obstáculos estruturais, como insuficiência de financiamento, desigualdade regional e fragilidade federativa. A efetividade dos direitos sociais, em particular, exige ações positivas, organização institucional e coordenação intergovernamental, pois sua concretização depende de condições materiais e administrativas. Além disso, o texto reforça que a aplicação prática desses direitos não depende apenas do Judiciário, mas também de atores administrativos, legislativos e da formulação de políticas públicas comprometidas com a dignidade humana. O artigo enfatiza ainda que o constitucionalismo contemporâneo amplia o campo de proteção por inclusão de novas agendas, como direitos relacionados à tecnologia, meio ambiente e grupos vulneráveis, exigindo uma hermenêutica responsiva às demandas atuais, sem romper com os fundamentos da Constituição de 1988.
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    Advocacia feminista: desafios e estratégias para a promoção da igualdade de gênero
    (Editora Inovar, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Oliveira, Guilherme Antônio Lopes de et al.
    A advocacia feminista desempenha papel fundamental na redução das desigualdades de gênero, questionando normas tradicionais e promovendo uma leitura contextualizada do direito. Este trabalho destaca que, embora o Brasil tenha avançado na implementação de leis protetivas, como a Lei nº 14.192/2021 e a Lei nº 14.550/2023, a efetividade dessas normativas ainda enfrenta obstáculos significativos devido às estruturas sociais, institucionais e culturais que perpetuam a violência de gênero, a sub-representação política e a desigualdade econômica. A adoção de instrumentos como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a Resolução nº 492/2023 pelo CNJ evidencia um esforço para incorporar a perspectiva de gênero na atuação judicial, promovendo uma interpretação mais justa e contextualizada. A atuação da advocacia feminista vai além do litígio, buscando incidência institucional através da formulação de políticas públicas, a crítica às estruturas de poder e a inclusão de abordagens interseccionais que reconhecem as múltiplas formas de opressão relacionadas a raça, classe e sexualidade. Assim, a transformação do sistema jurídico exige não apenas legislação, mas uma mudança na cultura institucional, reforçando o compromisso com uma justiça verdadeiramente equitativa e inclusiva.
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    Guia pedagógico para a prática do regime escolar especial na EPT
    (2026) Ferreira, Adriana dos Anjos Morais; Gomes, Iza Reis; http://lattes.cnpq.br/7671303144200741; https://orcid.org/0000-0001-8668-1692; http://lattes.cnpq.br/8807716069255015; https://orcid.org/0009-0004-2909-0289
    Este produto educacional intitulado “Guia Pedagógico para a Prática do Regime Escolar Especial na EPT” é resultado da pesquisa de mestrado “PRÁTICAS EDUCATIVAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ÂMBITO DO IFRO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM”, desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (ProfEPT), na linha de pesquisa Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e no macroprojeto Propostas metodológicas e recursos didáticos em espaços formais e não formais de ensino na EPT. A pesquisa teve como público-alvo docentes, Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e alunos dos cursos técnicos integrados ao ensino médio do campus Guajará-Mirim, os quais participaram de entrevistas, cujos relatos embasaram as orientações técnicas e pedagógicas apresentadas neste material, a partir de experiências vivenciadas na prática educativa do Regime Escolar Especial.
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    Práticas educativas na Educação Profissional e Tecnológica: desafios e possibilidades do atendimento domiciliar no âmbito do IFRO campus Guajará-Mirim
    (2026) Ferreira, Adriana dos Anjos Morais; Gomes, Iza Reis; http://lattes.cnpq.br/7671303144200741; https://orcid.org/0000-0001-8668-1692; http://lattes.cnpq.br/8807716069255015; https://orcid.org/0009-0004-2909-0289
    Este estudo se encontra vinculado ao programa de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional - PROFEPT, o qual teve como objetivo explorar o processo de atendimento domiciliar no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. O objetivo geral teve como intuito investigar o desenvolvimento da prática de atendimento domiciliar, observando a eficácia, os desafios e os benefícios desse tipo de atendimento para compreender os conhecimentos necessários para a sua execução. Os objetivos específicos propostos incluem: identificar as normas relacionadas ao atendimento domiciliar por meio da documentação existente; conhecer os tipos de casos que envolvem esse tipo de atendimento domiciliar; analisar as especificidades da prática educativa para esse tipo de atendimento; e elaborar um produto educacional que possa contribuir para a melhoria e desenvolvimento da prática de atendimento domiciliar no IFRO, Campus Guajará-Mirim. A pesquisa originou-se de inquietações da pesquisadora como servidora do campus. Por se tratar de um tema restrito ao fluxo da legislação e considerando sua complexidade, surgiu a seguinte questão: quais os desafios e possibilidades que envolvem a efetividade da prática do processo de atendimento domiciliar? Portanto, para alcançar os objetivos da pesquisa, a metodologia escolhida para a geração de dados foi de natureza qualitativa, com base na pesquisa participante. As técnicas de geração de dados incluíram revisão bibliográfica, análise documental, observação e entrevistas semiestruturadas com docentes, discentes e servidores envolvidos no processo de atendimento domiciliar. Os resultados da pesquisa subsidiaram a elaboração de um produto educacional voltado ao fortalecimento das práticas pedagógicas relacionadas ao atendimento domiciliar, contribuindo para sua reflexão e o aprimoramento no contexto da Educação Profissional e Tecnológica.