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Item type: Item , Reforma tributária brasileira de 2023: principais mudanças(2026) Silva, Fernando Xavier; Silva, Marialva de Souza; Duarte, Uelinton AiresEste estudo investiga as mudanças ocorridas com a Reforma Tributária de 2023 no Brasil (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025). O objetivo é analisar como essas mudanças podem simplificar e tornar mais eficiente o sistema tributário nacional. A pesquisa parte da premissa de que a introdução do IVA Dual (CBS e IBS) e do Imposto Seletivo (IS) oferece um potencial significativo de melhoria. Isso se deve a características como a não cumulatividade plena, a ampla base de incidência e a gestão unificada, visando superar a complexidade do modelo anterior. O estudo desenvolvido concentrou-se em documentos oficiais e materiais de pesquisa já publicados. A pesquisa explora o histórico tributário, os fundamentos do Imposto Impostos sobre Valor Agregado (IVA Dual), as iniciativas de simplificação, as mudanças na distribuição de receitas, o princípio do destino e a aplicação do Imposto Seletivo para produtos prejudiciais. Em suma, a reforma é um avanço histórico, que promete reduzir a burocracia e litígios, e fortalecer o pacto federativo. Contudo, sua efetividade dependerá do processo de transição, do engajamento político e da abertura para ajustes futuros.Item type: Item , Gestão pedagógica nos itinerários formativos do novo ensino médio e no contexto da cultura digital(2026) Carvalho, Elisabete Ribeiro Nataniel; Silva, Oseias Lima da; https://lattes.cnpq.br/2412972420715619Este trabalho propõe uma ação formativa direcionada à gestão pedagógica dos itinerários formativos técnicos no contexto do Novo Ensino Médio, considerando a cultura digital e a articulação entre trabalho e educação. A proposta fundamenta-se na análise dos marcos legais, das demandas contemporâneas da educação profissional e das práticas pedagógicas desenvolvidas em ambientes mediados por tecnologias. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em consonância com as exigências do objeto de estudo. Os resultados indicaram que, embora os marcos legais como a Lei nº 13.415/2017 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preveem a flexibilização curricular e a integração entre formação geral e técnica, a efetivação desses princípios está diretamente condicionada à atuação da gestão escolar, que assume uma função essencial nos itinerários formativos. Por fim, constatou -se que ainda persistem desafios relacionados à integração curricular, à formação continuada de gestores e docentes e à incorporação crítica da cultura digital nos processos pedagógicos.Item type: Item , Adubação nitrogenada e potássica em híbrido simples de milho no Cone Sul de Rondônia(Revista Científica FAEMA, 2026) Pogere, Wagner de Freitas; Silveira, Murilo Vargas da; http://lattes.cnpq.br/1405443616107851; https://orcid.org/0000-0002-0376-6509; https://lattes.cnpq.br/9733578636477397; https://orcid.org/0009-0005-4603-9036Diante da crescente demanda e importância do milho, é de suma importância atingir o máximo potencial produtivo da cultura. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a produtividade de híbrido simples de milho em resposta a diferentes doses de nitrogênio (N) e potássio (K) no Cone Sul de Rondônia. Os tratamentos consistiram em cinco doses de N e K (0, 50, 100, 200, 400 kg ha-1), aplicados em cobertura. As características de crescimento da planta foram responsivas à adubação com nitrogênio. Foi observada diferenças significativas apenas para as doses de N nos componentes de rendimento. A dose de máxima produtividade foi de 266 kg de N, atingindo 11445,78 kg ha-1. A interação das doses crescentes de N e K afetaram negativamente o teor foliar de Ca, Mg e B na folha.Item type: Item , Entrelaços da EJA com o ensino médio EPT na Amazônia Rondoniense: possibilidades para a conclusão da formação básica e a preparação para o mundo do trabalho(Holos, 2026) Nunes, Márcia Jovani de Oliveira; Santos, Lindelaine Gomes; http://lattes.cnpq.br/0224188849238773; https://lattes.cnpq.br/7954545856367996; https://orcid.org/0000-0002-1568-0462; https://orcid.org/0009-0009-7234-0008Item type: Item , Inovação e tecnologia na gestão pública: o papel dos portais digitais no fortalecimento do controle social e da fiscalização cidadã(2026) Nascimento, Eliana de Morais do; Quelhas, Filipe de CastroEste Trabalho de Conclusão de Curso visa fazer uma análise sobre a importância da inovação e da tecnologia na administração pública no Brasil. Nele é demonstrado como políticas de governo eletrônico juntamente com as ferramentas digitais e dados abertos, vêm transformando e inovando a gestão pública, promovendo dessa maneira mais transparência, eficiência e participação cidadã. O método adotado para a elaboração do trabalho é baseado em revisão bibliográfica qualitativa e documental. Os resultados indicam que a transformação digital é de extrema importância para que fortalecida a governança pública se torne mais forte, mesmo que ainda estejam enfrentando desafios como: exclusão digital, resistência institucional e falta de investimentos em capacitação.




