Tecnologia em Gestão Pública (EaD)

URI Permanente para esta coleção

http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/530

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 202

Potencialidades e implicações no processo de inovação na gestão pública brasileira
(2022) Silva, Geymeesson Brito da; Rodrigues, José Lucas de Souza; Silva, Marialva de Souza
Estudos relacionados ao processo de inovação na gestão pública têm tornado recorrente no campo organizacional. Dessa forma, com o intuito de contribuir para a disseminação dessa temática, o presente estudo objetiva compreender o processo de inovação na gestão pública brasileira, possibilitando identificar as suas potencialidades e implicações. A investigação se configura como um estudo teórico, tendo a abordagem qualitativa como procedimento metodológico, dessa forma, foi realizado um levantamento bibliográfico nas principais bases de pesquisas acadêmicas brasileiras e internacionais. No tratamento dos dados obtidos, utilizou-se o método de análise interpretativa, com ênfase na compreensão dos exemplos identificados e na interpretação dos significados. Na discussão dos resultados, observouse que a inovação na gestão pública brasileira ainda se encontra em fase de consolidação, haja vista que, ainda há um longo caminho a ser percorrido, de modo que, as suas principais potencialidades são advindas do uso das tecnologias e suas implicações esbarram nos processos burocráticos de formalização e na resistência dos próprios servidores e/ou colaboradores. Além disso, observa-se que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) viabilizaram um novo modelo na gestão pública brasileira, dentre os inúmeros incrementos da inovação, destacam-se o Portal da Transparência e o Governo Eletrônico (e-gov). Ademais, percebe-se que a inovação impacta positivamente os serviços no setor público brasileiro.
A relevância do espaço do autista e sua ampliação para a Estância Turística de Ouro Preto do Oeste
(2022) Bueno, Adriano; Venturin, Márcia Chaves Montinho; Santos, Vinícius de Souza
A Arquitetura, em suas mais diversas manifestações, tem a razão principal de ser vivida, habitada. A percepção, a compreensão e, com isso, a apropriação que cada pessoa faz do ambiente ao seu redor é diferente, no entanto, como afirma Beaver (2006), existem diversos fatores no uso e interpretação do lugar que são comuns à grande maioria dos usuários, o que nos permite afirmar que, mesmo dentro desta diversidade, o ambiente construído será aprendido, utilizado e habitado de uma determinada forma, ou, no pior dos casos, com ligeiras variações do que foi planejado, neste inteire a proposta deste artigo é abordar a relevância da criação do espaço do autista para instancia turística de Ouro Preto Do Oeste, objetivando atender a demanda do público autista deste município, com conforto, acessibilidade e integração social, segundo as normas do CEETOV, para tal será utilizado uma pesquisa bibliográfica com caractere qualitativo, objetivando por meio dos teóricos, que a embasarão demonstrar a relevância da criação de um espaço flexível interativo e adequado, para os autistas, que venha a atender as suas características e particularidades.
Programa de aquisição de alimentos: acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar
(2022) Souza, Alessandro Marcelino de; Ferreira, Regiane Martins; Santos, Vinícius de Souza
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui dois objetivos básicos, promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Tendo em vista tais objetivos, o programa, realiza a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e os fornece a indivíduos atendidos pela rede socioassistencial. Este artigo possui como objetivo geral: identificar o impacto do PAA na agricultura familiar e nas famílias beneficiadas pelas redes de apoio social. Para sua construção utilizou-se de pesquisa bibliográfica em artigos, livros e legislações que fizeram referência ao tema estudado, como forma de seleção foram retirados artigos que evadiam da temática ou eram muito antigos. Percebeu-se a importância do programa para seus beneficiários e os efeitos positivos do mesmo para a comunidade em geral, assim como a necessidade de pequenas modificações para seu aperfeiçoamento.
Gestão de riscos no setor público: Atendimento ao usuário do serviço de saúde publica no município de Nova Mamoré
(Revista ft, 2022) Rodrigues, Ana Paula de Limas; Silva, Robinson Brancalhão da
O Processo gerencial no setor público precisa de ferramentas de controle que auxiliem na tomada de decisões. Cada vez mais, o serviço público tem sido forçado a tomar decisões difíceis sobre riscos de saúde, riscos ambientais, riscos ao bem-estar econômico e riscos envolvidos na prestação de serviços, entre vários outros. As responsabilidades e deveres do governo em relação ao bem público exigem a adoção de práticas e estratégias eficazes de gestão de riscos. A gestão eficaz de riscos é crucial para o serviço público; a capacidade de tomar decisões corretas em relação a políticas, programas e serviços públicos, em ambiente caracterizado por incertezas, torna-se fundamental. A gestão de riscos já é uma realidade no Governo Federal, todavia é preciso estimular essas práticas nas células da federação: os governos municipais.
A gestão da Educação Pública e a falta de legislação pertinente que ampare o cuidador escolar: o caso de uma escola no município de Governador Jorge Teixeira em Rondônia
(2022) Cardoso, Andréa Cimini; Santos, Andressa Fernandes Bathe dos; Santos, Sheila Castro dos; Silva, Marialva de Souza
O presente artigo aborda o tema da gestão escolar e sua devida atuação perante a inserção do cuidador escolar ao acolhimento dos alunos que necessitam de cuidados especiais nas unidades educacionais, evidenciando a necessidade de legislação pertinente aos cuidadores escolar. Primou-se pela pesquisa bibliográfica e de campo com aplicação de questionário que serviram para explicitar algumas dificuldades e desconhecimentos relacionados ao papel do cuidador dentro da escola. Esse estudo teve então como problemática compreender qual o papel do gestor diante da inclusão dos cuidadores escolares para o auxílio aos alunos com necessidades especiais no ambiente escolar. E, se há legislação específica para as funções realizada por estes. O gestor escolar ou diretor é o responsável por manter toda a escola em bom funcionamento bem como pelos planejamentos que norteiam as atividades pedagógicas, possibilitando a comunidade escolar a vivência dos novos desafios e aprendizagens, envolvendo a participação ativa dos demais indivíduos, para isso, é necessário que a escola esteja aberta para novas mudanças como viabilizar a inclusão de alunos com necessidades especiais, fornecendo todo o suporte educacional de acordo com a lei. Obteve-se o resultado de que não há legislação específica e quase não há capacitação adequada a essas pessoas que se doam como auxiliares no ambiente escolar. Percebeu-se, a necessidade de a família estar inserida no cotidiano para assim acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem, e logo tem-se a participação do gestor promovendo adaptações necessárias ao ambiente escolar.
Financiamento do Sistema Único de Saúde: reflexos da EC 95/2016 na garantia do direito à saúde no Hospital Municipal de Alta Floresta D’Oeste - Rondônia
(2022) Ferreira, Andréia Dantas Pinto; Fuzari, Claudinéia Pereira; Vieira, Cleudson da Silva
O presente artigo tem como objetivo analisar os reflexos da limitação orçamentária definida com a entrada em vigor da Emenda Constitucional N° 95 de 2016 no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, verificou-se quais foram os impactos negativos no orçamento da saúde destinado para o atendimento na Média e Alta Complexidade do Município de Alta Floresta d’Oeste - RO, bem como, as possibilidades de desestruturação das políticas públicas relacionadas ao atendimento à demanda do município. Para a realização dessa análise foram utilizados materiais bibliográficos e informativos disponibilizados nos portais de transparência. Dessa forma, os resultados obtidos foram compilados de forma qualitativa, onde foi possível concluir que a limitação orçamentária trazida pela Emenda Constitucional N° 95 aumentou a defasagem no orçamento da saúde, inclusive, nas receitas oriundas das transferências federais. Consequentemente, esse investimento inferior a real necessidade e demanda pelo sistema fez com que o município tivesse que investir mais em saúde do que sua capacidade financeira para isso, e mesmo com todo esse esforço dos gestores municipais, a saúde no município encontra dificuldades para atender toda a demanda da população.
Políticas públicas em saúde mental: uma perspectiva a partir de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
(2022) Souza, Alan Freire; Pimentel, Nathalia Martins da Silva Reis
O presente artigo tem o objetivo de identificar e nortear as políticas públicas em saúde mental dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), no caso específico os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Atenção psicossocial baseia-se em um conjunto de políticas públicas voltadas para o cuidadocom foca na redução de danos causados à saúde mental que prejudicado desempenho dessas pessoas na sua vida pessoal, familiar, escolar, afetiva, social, profissional. É importante ressaltar que as políticas públicas ofertadas pelo serviço e compreendida como suporte no tratamento dessas pessoas com algum tipo de transtorno mental. Diante deste cenário objetivo principale compreender as ações, estratégias e diretrizes adotadas com intuito de organizar a assistências com base na pPolítica Nacional de Saúde Mental desenvolvida pelo Ministério da Saúde, as pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental.
Políticas públicas para idosos
(2022) Cosme, Andressa Cordeiro; Pimentel, Nathalia Martins da Silva Reis
O presente artigo tem o objetivo de pensar nos idosos na contemporaneidade. A elevação do número de idosos no Brasil é notável, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam tendência de aumento da proporção de idosos na população, ressaltando a relevância do tema. Foram desenvolvidos a partir da apresentação de conceitos sobre o idoso e o envelhecimento, com ênfase nas dimensões do envelhecimento biológica, psicológica, sociológica e cronológica. As políticas públicas para os idosos e as etapas para uma análise de uma política pública, passando suas fases: formulação, implementação e avaliação. A partir do referencial teórico apresentado, é entendido o quanto se faz importante pensar nas políticas públicas para essa população, de uma forma a garantir seus direitos em sociedade, pois é através dessas que se pode atender as necessidades e demandas, assegurando que os direitos básicos sejam atendidos. A pessoa idosa, como pessoas de direitos, usufrui das políticas públicas criadas pelo governo, o qual deve garantir a proteção das pessoas que envelhecem para garantir seus direitos procurando alcançar a chamada cidadania plena. A velhice de cada um deve ser entendida como uma trajetória de vida pessoal e social, que acontece em determinado tempo, espaço, classe social, relações de gênero e de etnia, entre outras variáveis. A criação de várias políticas específicas de atendimento, os cuidados da sociedade, da família e da comunidade não perdem seu papel como protagonistas.
Política pública de prevenção ao suicídio: ações de enfrentamento desenvolvidas na Polícia Militar do estado de Rondônia
(Revista ft, 2022) Graffunder, Ana Carla da Silva Santos; Silva, Ediane Priscila da; Silva, Robinson Brancalhão da
Este artigo versa sobre a Política Pública de Prevenção ao Suicídio, considerando- as as ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) no enfrentamento desse crime contra a própria vida. Considera-se a importância da prevenção ao suicídio na sociedade contemporânea, a fim de mostrar suas principais causas, bem como a prevenção e o tratamento psicológico, com embasamento teórico e científico também em outras vertentes do conhecimento, como as áreas da Saúde Pública e da Saúde Mental. O objetivo central deste trabalho é analisar e desenvolver o tema ‘prevenção ao suicídio’, bem como seu impacto no corpo social, na perspectiva de autores que discutem essa temática. Apresentam-se reflexões acerca da influência interna e externa para o comportamento suicida dentro da PMRO, com base no princípio de trazer inovação, criatividade, pesquisa e desenvolvimento de novas estratégias e ações para as Políticas Públicas dentro da corporação dos policiais militares no Estado de Rondônia. Dentre as ações observadas, foram consideradas: a Cartilha Prevenção ao Suicídio, a corrida Saúde e Honra, além de orientações voltadas para a saúde mental, pela Secretaria de Estado de Segurança de Rondônia, através da Polícia Militar, bem como outras ações e iniciativas e dedicadas à prevenção do suicídio, fortalecendo as ações da campanha Setembro Amarelo. Concluiu-se que a PMRO tem dado importância e possibilitado abordar o problema do suicídio, tema ainda tão envolto em estigmas e preconceito, principalmente na corporação.
A tecnologia e suas implicações na educação
(Revista ft, 2022) Santos, Andreia Aparecida dos; Silva, Diana Bertolino da; Silva, Robinson Brancalhão da
O presente artigo discorre sobre a importância do uso das tecnologias na educação e sobre seus impactos na transformação da educação em EaD. Desta forma buscou-se estudar e refletir sobre os conceitos que permeiam a sua evolução e suas implicações para o processo de desenvolvimento da aprendizagem significativa no sistema de ensino superior. A metodologia de pesquisa empregada na produção deste artigo se deu através de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisas e dados de diversos autores, bem como leituras de leis que regulamentam a educação no Brasil. A produção textual foi elaborada pelos autores de maneira colaborativa dentro do aplicativo de edição word. Como resultado pode-se notar que a tecnologia no decorrer do tempo contribui para o crescimento e evolução das aprendizagens e expansão de cursos o que proporcionou um mérito conhecimento aos educandos que buscam o ensino superior.
Gestão pública e educação: liderança e gestão dos recursos financeiro no contexto escolar
(2022) Silva, Érik Serafim da; Silva, Marialva de Souza
A administração pública exige transparência, seja por motivos legais, morais, éticos ou políticos. É preciso garantir que todas as ações públicas sejam conhecidas, verificadas e auditadas pela população, seja em nível municipal, estadual ou nacional. O objetivo geral da pesquisa foi compreender como os recursos do PDDE e PNAE como mecanismo da descentralização financeira através de uma gestão pública democrática por meio da gestão escolar das escolas estaduais da 12a Gerência de Ensino – Itabaiana-PB e o gerenciamento dos recursos em face da autonomia de uma instituição educativa. Refletir sobre as limitações dos recursos na consolidação da descentralização financeira, participação e autonomia escolar; conhecer as normatizações teóricas e normatizações dos programas, percebendo a importância da gestão pública financeira para organizações pedagógicas e administrativas no contexto escolar. A investigação foi realizada em 28 escolas da rede estadual da Paraíba, nas quais são abrangentes em 13 cidades. Os dados da Gestão dessas escolas foram obtidos através Google Forms de forma qualitativa e quantitativa. Verificou-se que os recursos repassados através do FNDE para subsidiar o PDDE e PNAE contribuem para melhoria da educação, mostraram mediante pesquisas que os recursos financeiros estão sendo administrados dentro os moldes estabelecidos pelas normativas vigentes dos programas. Conclui-se que, as escolas avaliadas mostraram a gestão escolar atuando para descentralizar o trabalho de gerir os recursos, mostrando que a Gestão gerencial democrática é ponto chave para que a Gestão pública de qualidade eficaz dentro das instituições de ensino nas tomadas de decisão.
Sistema Eletrônico de Informações (SEI): celeridade e economia no estado de Rondônia
(2022) Ferreira, Camila Solarievicz; Viana, Alberto Bruno de Oliveira
A administração pública no Brasil sofreu várias modificações na medida em que a sociedade também se transformou. O investimento governamental na Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) passou a ser elevado, e, com isso, a administração pública se modernizou implementando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que abriga o processo administrativo eletrônico. Este trabalho discorre sobre uma revisão de literatura sobre a economia e a celeridade que a implementação do SEI trouxe à administração pública no Estado de Rondônia. A pesquisa foi baseada em trabalhos eletrônicos publicados no período de 2017 a 2022 com intuito de elencar as principais vantagens do uso do SEI e também foram utilizados dados econômicos do Estado de Rondônia, através de solicitação no portal Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão | e-SIC, que corroboram com os benefícios da utilização desse sistema. O SEI traz vantagens que com o uso do processo físico não era possível: acesso simultâneo, cortes com custos de impressão e materiais de escritório, acesso por diferentes meios (eletrônicos), acesso remoto. Portanto, conclui-se que os objetivos iniciais foram alcançados: celeridade, produtividade, economicidade, transparência, sustentabilidade e eficiência.
Mulher em home office no setor público durante a pandemia
(Revista ft, 2022) Nogueira, Apoliana Lima dos Santos; Silva, Robinson Brancalhão da
Este artigo tem como objetivo principal compreender os impactos que a adoção do home office, no período da quarentena da Covid-19, teve no conflito trabalho- família vivido por mulheres brasileiras. Nota-se que no decorrer do tempo o trabalho sofreu constantes mutações, principalmente com a chegada da pandemia causada pelo Covid-19. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sistemática aliada ao método de revisão integrativa, a partir de estudos realizados entre 2015 e outubro de 2022, acerca da modalidade de trabalho home office no setor público durante a pandemia. A respeito dos resultados, este estudo apontou que o home office traz benefícios para a mulher trabalhadora, como maior tempo com a família, mais tempo para atividades pessoais e também retira a necessidade de deslocamento para a empresa. Porém, ao mesmo tempo, o trabalho remoto traz grandes desvantagens, o maior tempo com a família visto também como uma vantagem, em alguns pontos se torna desvantajoso visto que isso acarreta maior quantidade de trabalho doméstico, pois esse trabalho historicamente, independentemente do contexto familiar, é de responsabilidade da mulher e, durante a pandemia, isso foi agravado, pois, devido ao isolamento social imposto, filhos e maridos também ficaram em casa, fazendo com que os cuidados com o lar e com os familiares aumentassem. O presente estudo traz contribuições práticas para as organizações e também para as trabalhadoras, pois, analisando os impactos trazidos por essa modalidade de trabalho, é possível encontrar formas de mitigar os efeitos negativos dela decorrentes.
Gestão pública e educação: Uma reflexão teórica sobre as particularidades das escolas rurais de Rondônia
(2022) José, Carla Cristina Ribeiro; Santos, Vinícius de Souza
Este artigo tem o objetivo de identificar e analisar o funcionamento de gestor educacional em escolas rurais. Isso é, a educação é uma das formas pelas quais a gestão pública se expressa, assim sendo, o intuito aqui é refletir sobre problemas existentes como: a carência de profissionais qualificados; a falta de transporte escolar eficiente que compreenda as necessidades locais de cada região; a falta de estrutura física das escolas que possam abranger as necessidades de funcionários, alunos e a comunidade em geral; a dificuldade ao acesso às tecnologias existentes com eficiência e que possam facilitar a inserção dos alunos e professores ao mundo das tecnologias e os desafios na busca por um ensino específico que compreenda as necessidades da comunidade rural. Assim, a reflexão sobre o assunto se torna necessário na busca por melhorias para a educação rural.
Evolução histórica e literal nas constituições brasileiras sobre o direito à manifestação do pensamento: ações tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para garantir a plena liberdade de expressão nas redes sociais
(2022) Sousa, Víctor Gabriel Mota de; Vieira, Cleudson da Silva
O presente artigo teve por escopo demonstrar, em um primeiro momento, as características e a evolução histórica e constitucional do direito à manifestação do pensamento no mundo digital, com o objetivo de evidenciar como esse direito é algo novo na história humana. A partir desse embasamento, explicitou-se a função de limitação que existe entre as redes sociais e o direito à manifestação do pensamento e como o segundo está sendo afetado negativamente por elas. Além de demonstrar as ações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para mitigar essas situações nas redes sociais.
A auditoria e o controle interno utilizados como estratégia na gestão pública
(2022) Meireles, Claudia Moraes de; Santos, Sheila Castro dos
A auditoria de modo geral é uma ação vinculada a pessoal capacitado, que visa entender o andamento, as falhas ou melhorias de uma empresa, seja pública ou privada objetivando o controle interno da organização, nesta perspectiva ela pode ser definida como o conjunto de ações, procedimentos, técnicas ou rotinas que devem ser realizadas buscando a proteção dos ativos, com utilização e produção de dados contábeis confiáveis para apontar ao gestor possível solução a ser executada. Quando realizada internamente ela, propõe verificar se o controle interno está sendo realizado da maneira correta e assim, por intermédio de relatórios, que apresentam as falhas ou ações admissíveis. No contexto atual, as empresas e instituições estão constantemente procurando e adaptando estratégias na busca por minimizar os equívocos e buscam potencializar a produção e a lucratividade. Assim, entender a importância da auditoria e do controle interno neste processo é essencial. Por isto, o objetivo central deste trabalho foi apresentar a auditoria e o controle interno como uma ferramenta estratégica eficaz para gestão das instituições pública. Para tal a metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica, em uma pesquisa qualitativa em viés dialético. Por fim, foi observado que a auditoria e o controle interno quando utilizados na gestão pública são eficazes dentro das democracias. Pode-se apontar que a auditoria funciona como um termômetro, indicando a real situação da instituição desde que os dados estejam disponíveis e sejam de confiança, logo é uma estratégia do gestor para melhoria do desempenho na administração.
A contribuição do governo federal na redução da pobreza no Brasil
(Revista ft, 2022) Pereira, Caroline Samdim; Coelho, Iglayr Jaques; Vieira, Cleudson da Silva
Este artigo apresenta uma reflexão teórica, demonstrando a importância do acompanhamento histórico da economia e a evolução do bem-estar social com a participação de políticas públicas desde os princípios clássicos até os dias de hoje. No intuito de apresentar e aprender sobre a evolução e da defesa a respeito da desigualdade social no quesito de renda apontado no histórico da evolução econômica, demonstrando a deficiência dos altos níveis de desigualdade nos indicadores sociais, econômicos e culturais. O artigo está dividido em 4 tópicos, considerando a parte introdutória e as demais, como: Análise da evolução na redução da pobreza por faixa de renda. Priorização do Estado, definindo uma linha extrema de pobreza. Universalização de Políticas Públicas voltada à pobreza.
Movimento Social: projeto Novo Olhar
(2022) Rocha, Regiane Gonçalves de Souza; Pimentel, Nathalia Martins da Silva Reis
O sistema prisional brasileiro é, sem dúvida, um dos mais problemáticos do mundo, com suas muitas violações de direitos humanos, falta de estrutura adequada, superlotação, má administração e corrupção. O primeiro fator que pode auxiliar o detento na reabilitação é a educação. A educação é fundamental para que o detento consiga se desenvolver de forma positiva e se adaptar às mudanças em sua vida. O detento pode realizar cursos, estudar por conta própria e ter acesso às informações que lhe permitam compreender melhor a vida e as leis que regem a sociedade. Além disso, é importante que o detento tenha acesso a programas de reabilitação que podem ser oferecidos pelo governo ou por organizações da sociedade civil. Esses programas podem incluir atividades esportivas e culturais, cursos profissionalizantes e até mesmo palestras motivacionais. Tudo isso pode ajudar o detento a desenvolver habilidades e se preparar para a vida fora da prisão. O Projeto Novo Olhar é uma iniciativa do Centro de Ressocialização Jonas, que visa a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Ele foi criado para promover a inclusão social e profissional de pessoas que cumprem medida de internação. O presente projeto teve início no mês de novembro de 2014 e consta hoje com a participação de 50 apenados aptos a desenvolverem as atividades. O projeto Novo Olhar é executado pelos apenados em parceria com a Prefeitura Municipal de Buritis, com apoio do governo do Estado, do Ministério Público, da Vara de Execuções da Comarca de Buritis, Defensoria Pública, Idaron e DER. O principal objetivo do projeto é a reinserção dos apenados a sociedade. O desafio é quebrar esse elo e trazê-los a outra vivência, com oportunidades de fato na sociedade. Vale ressaltar que esse Projeto se tornou referência Estadual e até mesmo Nacionalmente, com recebimento de visitas de políticos de várias localidades para adotarem o mesmo em suas localidades. Portanto, é possível concluir que a Lei da Execução Penal (LEP) brasileira contempla a ressocialização do detento, pois conta com programas como o Projeto Novo Olhar, que busca a reinserção dos infratores no mercado de trabalho e na sociedade. Existe muito a ser feito para que esses programas possam realmente surtir efeitos positivos contribuindo com a melhora da situação carcerária brasileira.
Gestão pública municipal e o conhecimento dos contribuintes na destinação das arrecadações: um estudo de caso em Jaru/Rondônia
(2022) Fialho, Regiane Nogueira; Santos, Sheila Castro dos
Este estudo, teve como tema a gestão pública municipal, com a problemática direcionada em identificar quais os impostos são arrecadados na esfera municipal? Se há informações sobre a arrecadação e para onde é destinado o imposto da esfera municipal? e como objetivo, evidenciar qual o conhecimento dos contribuintes em relação à distribuição dos impostos municipais, como também identificar quais impostos de competência municipal que os contribuintes mais conhecem. Elaborado a partir da metodologia de pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental e com idas a campo para aplicar questionário. Foi considerado as respostas do questionário que foi aplicado a 17 funcionários de uma escola pública localizada no município de Jaru, estado de Rondônia. As respostas demostraram indícios que ainda é pequeno o número das pessoas que conhecem os impostos de competência municipal, bem como o que a legislação preconiza em relação ao orçamento e distribuição dos mesmos. Sabe-se que as destinações dos impostos são aplicadas em serviços essenciais direcionados a manutenção e investimento em obras, ainda há um desconhecimento dos cidadãos sobre como é regido os orçamentos em lei. Portanto, é preciso ampliar o entendimento dos contribuintes em relação à destinação dos impostos e uma das maneiras é incentivando o diálogo entre gestor público do executivo municipais e comunidade, além de investir na educação.
A flecha de Santa Luzia D'oeste indo de encontro com a PEC n. 188/2019 em defesa dos pequenos municípios
(2022) Silva, Uelton Ferreira; Nascimento, Rafael Almeida; Santos, Sheila Castro dos
Este texto tem por problemática avaliar as principais implicações presentes na propositura de alteração no pacto federativo, a partir das alterações constantes na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N° 188/2019 enviada pelo executivo federal para apreciação do Congresso Nacional que pode afetar os municípios com até 5000 habitantes. Os procedimentos metodológicos utilizados para confecção deste texto, foi de uma pesquisa em fontes primárias e secundárias, a pesquisa em si é de abordagem qualitativa, nesse sentido, deu-se prioridade na dimensão da qualidade estrutural, visando leitura nos documentos para apontar a importância do município de Santa Luzia D’Oeste para a região da Zona da Mata em Rondônia. Lembrou-se que os municípios não possuem só benesses, eles são responsáveis por pesadas encargos. Por fim, observou-se também que o município de Santa Luzia d’Oeste, está passando por períodos de emigração, onde as pessoas buscam mais oportunidade de emprego e de equidade nos produtos públicos. Dessa maneira, o gestor público do executivo do município de Santa Luzia d’Oeste deve buscar ações afirmativas em conjunto com o governador para melhoria das estradas que propicie o escoamento de produtos e a ida e vinda dos moradores, onde também pode ser visto como atrativo turístico. A participação das empresas governamental para auxiliar a população e instigar novos produtos dentro do município é de suam importância e necessidade.

Navegar

Navegando Tecnologia em Gestão Pública (EaD) por Data de Publicação

Resultados por página

Opções de Ordenação