Tecnologia em Gestão Pública (EaD)
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Item Telemedicina: impactos para a gestão pública em municípios da Amazônia(Contribuciones a Las Ciencias Sociales, 2025) Paiva, Elisiane Evangelista Miranda; Gomes, Erika Dias; Piffer, Douglas MoroA telemedicina tem se destacado como uma solução promissora para melhorar o acesso à saúde em regiões remotas, como a Amazônia, caracterizadas por desafios geográficos, sociais e estruturais. Este estudo analisa os impactos da telemedicina na gestão pública de saúde em municípios amazônicos, explorando os desafios de infraestrutura tecnológica, políticas públicas e inclusão social. Foram identificados avanços, como a regulamentação recente durante a pandemia de COVID-19, e limitações relacionadas à conectividade, capacitação profissional e exclusão digital. A pesquisa destaca a necessidade de investimentos em tecnologia, capacitação contínua e políticas adaptadas às particularidades culturais e sociais da região. Conclui-se que a telemedicina tem potencial para reduzir desigualdades históricas no acesso à saúde, desde que sejam implementadas estratégias integradas e inclusivas. Assim, ela se consolida como uma ferramenta indispensável para a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promoção da equidade na Amazônia.Item Lei da transparência e legitimidade em licitações de obras públicas(Revista Gestão e Conhecimento, 2025) Reis, Ingrid Oliveira; Castro, Raissa Inara Forte; Piffer, Douglas MoroA Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 31, que a fiscalização dos municípios será exercida mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal. A Lei de Complementar 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, também prescreve, no art. 59, que o Poder Legislativo, diretamente ou com auxílio dos tribunais de contas, e com o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, deve fiscalizar o cumprimento desta própria lei. A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, é uma lei brasileira, sancionada em 2009 pelo Ex-presidente Lula, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Dessa forma o objetivo geral desta pesquisa é apresentar um estudo sobre a lei da transparência como forma de evitar superfaturamento e paralisação de obras públicas, abordando superfaturamento em obras públicas e como é realizada a parte técnica das auditorias da Controladoria Geral da União (CGU), além da apresentação de alguns tipos de superfaturamento e jogo de planilhas. No Brasil existem várias normas legais, como a do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e a antiga Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), e várias outras leis impõem responsabilidades aos construtores de obras públicas, mesmo assim, empresam tentam das mais variadas formas burlar o sistema através do superfaturamento. Uma destas formas de corrupção em obras públicas por meio do superfaturamento com jogo de planilhas foi apresentado neste trabalho.Item A liderança aplicada como capacidade para gerar resultados dentro das organizações públicas(2025) Oliveira, Epetewuschende Nascimento de; Oliveira, Sabrina Pereira da Silva; Marta, Marizete AlbinoUm fator importantíssimo para o sucesso das organizações é a liderança, capacidade essa que exerce influência direta ao processo de motivação e engajamento das equipes de trabalho. O artigo analisa a temática em questão, e traz seu contexto histórico e social, além de aprofundar nas mudanças e transformações ocorridas ao longo do tempo, e as teorias que foram desenvolvidas objetivando compreender o processo tão glorioso chamado liderança. Além disso, evidencia as características capazes de tornar um ambiente competitivo e dinâmico, com exemplos bibliográficos que reforçam a importância do desenvolvimento e modernização dessa aplicação. No estudo é possível perceber que o tema vai além de uma mera definição, mas que são ações que alinhadas diariamente podem tornar o ambiente de trabalho mais propício ao cumprimento das metas institucionais. É perceptível que as mudanças enfrentadas pelas instituições públicas brasileiras tornaram real a necessidade de aplicação de novas técnicas de gestão, que visem a melhoria efetiva de resultados dentro dos mais variados setores de atuação. De forma sistêmica, conclui-se que a capacidade de liderar é uma das principais aliadas na transformação de resultados abstratos em resultados efetivos. Palavras-chave: Líderes; Instituições; Resultados.Item Abuso sexual infantil(RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2024) Santos, Irani Pessoa; Pinheiro, Tainá TrindadeO abuso sexual infantil é um crime grave que envolve atos sexuais realizados contra crianças, violando sua integridade física e emocional. Segundo o Código Penal Brasileiro, esse tipo de abuso é caracterizado por qualquer ato sexual com menores de 14 anos, abrangendo desde toques indevidos até relações sexuais. A legislação, como a Lei nº 12.015 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, busca proteger as vítimas, punir os perpetradores e prevenir futuros abusos. O impacto do abuso na vida da criança é profundo, manifestando-se em traumas emocionais e comportamentais. A conscientização e a educação sobre direitos são fundamentais para criar um ambiente seguro e promover a denúncia. Além disso, políticas públicas devem abordar as desigualdades sociais que aumentam a vulnerabilidade das crianças a esses crimes.Item Avaliação da transparência e acesso à informação no setor público: um estudo de caso na prefeitura municipal de Cabaceiras-PB(Revistaft, 2024) Gomes, Leandro Júnior Ferreira; Lima, Juocerlee Tavares Guadalupe Pereira deEste estudo investiga a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e as práticas de transparência pública na Prefeitura Municipal de Cabeceiras, PB. Ao longo da pesquisa, são explorados as barreiras e os avanços na implementação de uma gestão pública transparente, bem como o impacto dessas práticas na interação entre o governo local e os cidadãos. A metodologia utilizada combina análise qualitativa e quantitativa, com a aplicação de questionários, entrevistas e análise documental. Os resultados mostram que, apesar dos esforços da gestão municipal, ainda existem desafios significativos no cumprimento da LAI, como a falta de infraestrutura tecnológica e a necessidade de treinamento dos servidores públicos. O estudo conclui que melhorias estruturais e capacitacionais são fundamentais para garantir um maior nível de transparência e acesso à informação no municípioItem A nova Lei nº 14.133/2021 de licitações: sua aplicabilidade comparada a Lei 8.666/1993(2025) Silva, Évani Cristina Araújo da; Will, Geisilene Cristina; Mendonça, Nathalia Maria LiraEste artigo analisa a aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a "Nova Lei de Licitações", em comparação com a Lei nº 8.666/1993, que regulamentou as licitações públicas no Brasil por quase três décadas. Utilizando uma abordagem qualitativa com base em pesquisa bibliográfica, o estudo explora as principais mudanças e inovações introduzidas pela nova legislação, como a inclusão do diálogo competitivo e a maior integração de tecnologias no processo licitatório. Os resultados indicam que a Lei nº 14.133/2021 visa desburocratizar e modernizar o sistema, promovendo maior transparência e eficácia nas contratações públicas. Contudo, desafios permanecem na fase de implementação, com órgãos públicos ainda em processo de adaptação às novas exigências. Este trabalho contribui para o debate acadêmico ao fornecer uma análise comparativa detalhada e destacar os impactos da nova legislação no contexto da gestão pública brasileira.Item Telemedicina no sistema único de saúde: estratégias de implementação pela gestão pública(Revista Gestão e Conhecimento, 2025) Langowsky, Kamila Ribeiro; Silva, Marlene de Souza Alves; Piffer, Douglas MoroO objetivo deste estudo foi analisar a implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando seus impactos sociais e econômicos, desafios e estratégias de gestão. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão narrativa da literatura, com consulta a bases acadêmicas como SciELO, Google Scholar, CAPES Periódicos e Web of Science, a fim de identificar as principais práticas, dificuldades e resultados da telemedicina no SUS, especialmente em contextos de áreas remotas e carentes de recursos. A análise envolveu a avaliação de artigos, teses e estudos que abordam a telemedicina como ferramenta para reduzir custos com deslocamento e internações, expandir o acesso à saúde e melhorar a qualidade do atendimento. Os resultados indicaram que, embora a telemedicina tenha promovido avanços significativos, como o Telessaúde Brasil Redes, e ampliado o acesso a serviços especializados, ainda existem desafios relacionados à infraestrutura tecnológica, resistência de profissionais de saúde e questões de sustentabilidade financeira. Constatou-se também que, apesar de sua eficácia em algumas áreas, a qualidade do atendimento, especialmente em casos de doenças complexas, ainda é um tema controverso. Conclui-se que a telemedicina no SUS possui grande potencial, mas sua expansão requer investimentos em capacitação, infraestrutura e a formação de parcerias público-privadas que garantam a sustentabilidade do modelo a longo prazo.Item Análise das Políticas de Segurança Pública e seu impacto na redução da criminalidade em São Paulo(Revista Gestão e Conhecimento, 2025) Silva, Rhafael Mendonça Campos ; Fernandes, Jabes Campos; Piffer, Douglas MoroEste estudo analisa as políticas de segurança pública implementadas no estado de São Paulo e seus impactos na redução da criminalidade. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica de estudos publicados entre 2020 e 2025. São abordados três aspectos fundamentais: os fatores determinantes das políticas de segurança, o papel da tecnologia e da inteligência policial na repressão ao crime e a influência das políticas sociais na prevenção da violência. Os resultados indicam que a queda nos índices criminais em São Paulo decorre de um conjunto de fatores interligados, incluindo o fortalecimento das forças policiais, a adoção de tecnologias avançadas e a implementação de programas sociais voltados à inclusão e ressocialização. O uso de inteligência artificial, monitoramento por câmeras e bancos de dados integrados tem otimizado a atuação policial, tornando-a mais eficiente e estratégica. No entanto, desafios como a desigualdade na distribuição da segurança, a letalidade policial e a influência do crime organizado ainda persistem. Além disso, a literatura revisada evidencia que medidas puramente repressivas são insuficientes para garantir uma segurança pública eficaz e sustentável. Dessa forma, conclui-se que as políticas mais eficientes são aquelas que combinam repressão qualificada, inovação tecnológica e ações sociais preventivas, promovendo um modelo equilibrado de segurança que atenda às demandas da população de maneira equitativa.Item Improbidade Administrativa: uma revisão de literatura com foco nas inovações da Nova Lei Anti-Corrupção(Revista Gestão e Conhecimento, 2025) Silva, Leandro Teles da; Duarte, Walace Firmino; Piffer, Douglas MoroEste estudo tem como objetivo analisar as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 sobre a improbidade administrativa, com foco na exigência de comprovação do dolo específico. A pesquisa, de caráter bibliográfico, utilizou como fontes principais livros, artigos acadêmicos e decisões judiciais sobre o tema. A população estudada inclui a doutrina e jurisprudência sobre improbidade administrativa e suas implicações nas instituições públicas. O processo metodológico envolveu a análise dos textos normativos, jurisprudência relevante e trabalhos acadêmicos, com o intuito de identificar os impactos da nova legislação no combate à corrupção no Brasil. Os resultados indicam que, embora a exigência de dolo específico represente um avanço ao proteger servidores públicos de punições indevidas, ela também dificulta a responsabilização de práticas danosas sem intenção fraudulenta. As conclusões destacam que a nova legislação traz avanços na clareza e proteção dos direitos dos agentes públicos, mas pode enfraquecer a eficácia no combate à corrupção, criando obstáculos para a punição de atos de improbidade que não envolvem dolo explícito.Item Políticas públicas de bem-estar animal: desafios da gestão pública para proteção e prevenção de maus-tratos a animais domésticos no município de Porto Velho/RO(Revista Contribuiciones a las Ciencias Sociales, 2024) Ferreira, Solange da Silva; Delazari, Delmar Bruno; Piffer, Douglas Moro; Farias, Bruna Viel Amorim deO bem-estar animal, definido pelo Comitê Brambell, abrange a saúde, conforto e a liberdade de comportamentos naturais dos animais, enquanto o abandono de animais, agravado pela falta de conscientização e políticas públicas eficazes, representa um risco à saúde pública. Em Porto Velho, o bem-estar animal é abordado por meio de legislações municipais que buscam combater o abandono e os maus-tratos, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes, como programas de castração, conscientização sobre posse responsável e fiscalização rigorosa para garantir a proteção e o cuidado adequado dos animais na cidade. Objetivo: O objetivo principal foi investigar os desafios enfrentados pela gestão pública municipal na proteção e prevenção dos maus-tratos e promoção do bem-estar animal. Metodologia: A metodologia do estudo foi qualitativa, descritiva e transversal, com análise documental e consulta à Ouvidoria Municipal para entender as estratégias de Porto Velho na implementação e fiscalização das normas de bem-estar animal e combate aos maus-tratos. Resultados: O estudo identificou que, embora Porto Velho adote estratégias positivas como castração móvel, feiras de adoção e parcerias com ONGs, ainda existem desafios em áreas como controle populacional, fiscalização de maus-tratos, educação ambiental e transparência nas parcerias, demandando uma abordagem mais integrada e eficaz para a promoção do bem-estar animal. Considerações Finais: O estudo concluiu que, apesar de avanços nas políticas públicas de proteção animal em Porto Velho, ainda há lacunas significativas na implementação, fiscalização e monitoramento dessas ações, além de uma fragilidade nas parcerias com ONGs, o que exige uma abordagem mais integrada, estratégica e com maior transparência para garantir a eficácia das iniciativas.Item Celeridade do processo eletrônico na gestão pública(EBPCA - Editora Brasileira de Publicação Científica Aluz, 2024) Santos, Maria de Jesus Neves dos; Trindade, Tainá PinheiroO setor público enfrenta uma ampla gama de documentos e processos acumulados, o que torna essencial a implementação de mudanças e inovações para aprimorar os serviços e aumentar a eficiência tanto da organização quanto dos profissionais envolvidos. Este artigo apresenta um estudo sobre a celeridade do processo eletrônico de informações na gestão pública, uma tecnologia que facilita a comunicação e a informação de forma dinâmica e flexível. A pesquisa tem como objetivo avaliar o desempenho do processo eletrônico de informações a partir da experiência de diferentes órgãos, bem como analisar os pontos críticos. A metodologia aplicada na pesquisa foi de natureza qualitativa através da interpretação de textos, teorias e conceitos existentes sobre o tema, por meio de revisão bibliográfica. Conclui-se que apesar de haver alguns casos de resistência por parte dos colaboradores durante o processo de implantação dos sistemas, os resultados são positivos na utilização dos processos eletrônicos de informações, demostrando que a tecnologia traz benefícios e eficiência para o setor público.Item A evolução do setor de recursos humanos: análise histórica e o impacto das tecnologias(International Contemporany Management Review - ICMR, 2024) Souza, Marcos Pereira de; Benati, Nivaldir Aparecido; Pereira, AguinaldoEm um mundo em constante evolução, onde a tecnologia assume um papel cada vez mais preponderante, a área de Recursos Humanos (RH) não poderia ficar para trás. As tendências do mercado exigem profissionais adaptados a um cenário dinâmico e competitivo, impulsionando a necessidade de constante atualização e aprimoramento. Este artigo, fruto de uma pesquisa bibliográfica, com base em autores como Chiavenato (2009), Gil (2013), Lacombe e Heilborn (2013), Secchi, (2009), entre outros, traçam um panorama da trajetória da área de RH, desde suas raízes na Escola Clássica até a contemporaneidade, onde a própria nomenclatura se transforma em "Gestão de Pessoas". Debruçamos nas mudanças, explorando tanto dos aspectos positivos quanto dos desafios que acompanharam essa evolução. Ao analisarmos as transformações pelas quais a área de RH passou, pode-se compreender com clareza o impacto profundo que a tecnologia causou em seu dia a dia. A automação de tarefas repetitivas, a otimização de processos e a análise de dados são apenas alguns exemplos de como as ferramentas tecnológicas revolucionaram a forma como as empresas gerenciam seus talentos.Item Lei de Licitações e contratos administrativos: uma análise comparativa entre o antigo e o novo(2022) Pereira, Fernanda Campim; Sanches, Greice Alves de Oliveira; Gomes, Natascha Alexandrino de SouzaEm se tratando de contratações públicas, sabe-se ser, em regra, necessário o uso de leis que regularizem o sistema de licitações e contratos administrativos. O processo licitatório é feito de forma a atender às administrações públicas (federal, estadual, distrital e municipal), abrangendo as administrações dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, bem como Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria etc. A fim de combater as práticas de corrupção, nepotismo e favorecimentos baseados em interesses pessoais, em geral, este processo prima pelos princípios da legalidade, impessoalidade e igualdade, moralidade e probidade administrativa, publicidade, sigilo das propostas, vinculação ao ato convocatório, julgamento objetivo, competitividade e eficiência. O formato do processo licitatório, assegurou-se a transparência para a sociedade, trazendo maior segurança para a população, passando-se, ao menos em tese, a saber para onde estavam indo os gastos da administração pública. Fazendo assim com que haja mais segurança em todo o processo licitatório e com que as fraudes sejam descobertas com mais rapidez. O que se espera é que as mudanças trazidas pela nova lei de licitações abra um caminho com mais clareza e que se diminua os duplos sentidos, estando também à disposição de quem quer que seja, para verificação e até mesmo participação.Item Análise da qualidade de atendimento ao público em órgãos governamentais: planejamento, comunicação e produtividade(RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber e EBPCA, 2024) Silva, Maianne Francisca da; Pinheiro, Tainá TrindadeO principal alvo do serviço público é o atendimento às necessidades da população bem como a defesa dos interesses do Estado no que concerne as ações do presente e do futuro, logo, planejamento estratégico. Este trabalho teve por objetivo enfatizar sobre a qualidade do serviço no setor público por meio do planejamento, comunicação e produtividade. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, qualitativa de caráter bibliográfico. Para a coleta de dados foram realizadas buscas sistematizadas em literaturas dispostas nas bases de dados da Internet, como Revista e Bibliotecas Virtuais da SciELO, Periódicos da CAPES, Bibliotecas Online, além de pesquisa em livros próprios. Onde os critérios de inclusão para a revisão de literatura foram todos os periódicos disponíveis nas bases de dados, nacionais e internacionais. Os critérios de exclusão foram os periódicos que não estavam disponíveis por completos, que se encontravam sob a forma de resumo ou ainda sem coerência com o objetivo proposto. Neste intento, a comunicação surge como um processo contínuo e facilitador para instituições públicas frente ao engajamento dos servidores e suas respectivas funções.Item Ética no ambiente de trabalho na gestão pública(Revistaft, 2024) Oliveira, Ester Costa Santos; Nobre, Chimene KuhnEste artigo propõe uma breve análise sobre a ética no ambiente de trabalho na gestão pública brasileira, visando compreender sua complexidade, desafios e a relevância de uma cultura organizacional ética. Com o objetivo geral de investigar a influência da ética no contexto da gestão pública, e objetivos específicos voltados para explorar desafios éticos, práticas exemplares e a importância da cultura ética, a pesquisa busca contribuir para o aprimoramento das práticas e políticas no âmbito público. A justificativa para esta pesquisa reside na necessidade premente de promover uma gestão pública ética, transparente e eficaz, reconhecendo a influência direta das ações dos agentes públicos na confiança social e no funcionamento das instituições governamentais. A lacuna existente na compreensão aprofundada dos desafios éticos enfrentados na gestão pública brasileira reforça a pertinência desta pesquisa. A metodologia empregada, uma revisão de literatura, permitiu explorar diversas fontes acadêmicas e autores para embasar a discussão sobre ética na gestão pública. O levantamento de desafios, práticas exemplares e a importância da cultura ética foi orientado por uma abordagem sistemática e crítica da literatura existente, contribuindo para uma análise abrangente e embasada.Item Educação financeira como forma de inclusão social(RCMOS - Revista Científica Multidissiplinar O Saber, 2024) Fernandes, Elvis Maycon; Fernandes, Simone Aguiar; Chalender, Vana Izabel de AraújoO estudo apresenta como tema a “educação financeira como forma de inclusão social. O mesmo busca abordar benefícios gerados pela educação financeira na vida dos cidadãos e alguns fatores que podem influenciar na qualidade de vida e cotidiano. O objetivo desta pesquisa é evidenciar a importância da educação financeira na inclusão social por meio de políticas públicas. Possui relevância social oportunizando reflexão, ação para uma vida mais tranquila e livre de determinados problemas relacionados à ausência desse conhecimento. Considerando os benefícios da mesma na gestão de finanças pessoais na vida dos cidadãos. Porém, não somente à vida dos cidadãos, como também para economia. A situação econômica de uma população reflete diretamente na economia, influenciando de forma direta e indireta. No centro desta questão reflete o consumo e inadimplência no aquecimento ou estagnação da economia. A educação financeira proporciona uma vida mais tranquila e livre de determinados aborrecimentos na vida do cidadão, em especial, minimiza problemas psicológicos relacionados ao endividamento e a uma vida financeiramente desequilibrada. Nesse caso, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica, sendo utilizado publicações em sites, artigos e livros, fundamentados em autores como: Domingos (2012), Cerbasi (2007) e Artifon e Piva (2013). As principais conclusões, é que a educação financeira tem um papel fundamental na vida do cidadão e influência diretamente na qualidade de vida e inclusão do indivíduo na sociedade.Item Cultura organizacional e a importância da liderança: uma análise do papel do gestor na administração pública(2024) Vasconcelos, Gicellia de Paula; Marta, Marizete AlbinoO presente artigo tem por objetivo analisar a cultura organizacional e a importância da liderança. A cultura organizacional influencia tanto o funcionamento interno quanto a relação com outras instituições, podendo ser um fator positivo ou negativo ao longo do tempo. As organizações, incluindo as públicas, enfrentam o desafio para se diferenciar e sobreviver no mercado. O engajamento dos colaboradores é crucial para a eficiência, refletindo na necessidade de uma liderança forte que define valores e objetivos, além de desenvolver talentos. Compreender a interligação entre cultura e liderança é essencial, pois ambos impactam o desempenho e o clima organizacional. Assim, é vital analisar como a cultura organizacional pode afetar o funcionamento de instituições públicas que lidam com desafios complexos. A operacionalização desta pesquisa, ocorreu a partir da abordagem qualitativa, amparada pelo levantamento bibliográfico e de uma pesquisa de campo, realizada com servidores do município de Pimenta Bueno/RO. Os resultados apontaram que a liderança e gestão de pessoas possuem um papel importante e centralizado quando se trata do tema abordado neste artigo, sendo considerado um grande norteador para garantir um ambiente de trabalho propício à inovação, cooperação e ao alcance dos objetivos institucionais.Item Alcoólicos Anônimos e a Gestão Pública: relevância para os ODS e o pensamento social(2024) Bonfim, João Roque; Barbieri, Luciana AparecidaNa complexidade da gestão pública, é essencial buscar estratégias eficazes para enfrentar desafios sociais, destacando a integração dos princípios de Alcoólicos Anônimos (AA) nas políticas públicas. Assim, o estudo analisa a interseção entre gestão pública, AA e ODS, buscando identificar políticas que potencializem a recuperação e promovam bem-estar social. Os objetivos incluem analisar o papel da gestão pública, explorar a contribuição do AA para os ODS e investigar percepções sociais sobre políticas de dependência em Rondônia. A pesquisa realizada tem um caráter qualitativo, o que significa que busca compreender fenômenos sociais a partir de uma perspectiva mais profunda, valorizando as experiências e significados atribuídos pelos participantes. Para a análise dos dados, foi empregada a técnica de Análise de Conteúdo, conforme descrita por Bardin (2011). Em suma, ao priorizar a transformação interna e a autocompreensão, o A.A demonstra que políticas públicas embasadas em princípios fundamentados na solidariedade e recuperação podem não apenas reabilitar indivíduos, mas também contribuir para a construção de uma sociedade mais saudável e resiliente. Por ser um estudo teórico, a análise pode carecer de dados empíricos específicos que demonstrem diretamente a eficácia das políticas públicas e dos programas de Alcoólicos Anônimos. A falta de evidências práticas limita a capacidade de avaliar a aplicação real e os impactos tangíveis desses programas.Item As dificuldades do intérprete de libras um percurso teórico e histórico no Município de Porto Velho-RO: um estudo na Escola Municipal Bilíngue(Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v.09,2024, 2024) Moreira, Maria Emiliana Andrade; Pereira, AguinaldoO sujeito surdo, em seus aspectos históricos, vem lutando há muitos anos. Desde a Idade Antiga, eles eram considerados pelos povos egípcios, pessoas enviadas por deuses, pessoas privilegiadas, além disso eram considerados seres de vida inata e não tinham o direito à educação. Nesse sentido, buscamos neste artigo realizar um resgate histórico social deste indivíduo, tal como seria o seu percurso histórico como sujeito social. Identificamos o primeiro livro sobre a educação de surdos que descrevia o alfabeto manual, publicado por Juan Pablo Bonet em meados do ano de 1620, na obra "Reduccion delas letras y arte para ensiñar a hablar los mudos". Nesse livro, o autor demonstra o método oral que foi utilizado como base de ensino por toda a Europa, como aponta Veloso e Maia (2017). O percurso teórico-metodológico para esse artigo foi de cunho qualitativo, a partir de pesquisas bibliográficas, baseado em autores como Lacerda, (2012), Strobel (2018), dentre outros. O lócus da pesquisa foi a Escola Municipal Infantil Bilíngue de Porto Velho-RO.Item Programas e recurso federais nas instituições escolares do estado de Rondônia: PNAE E PDDE(Revistaft, 2024) Sangalli, Samara Livia; Mendonça, Nathalia Maria LiraO Governo Federal destina recursos essenciais para mantimento de instituições de ensino, tais como: as instituições de educação básica das redes federais, estaduais e municipais, escolas de educação especial qualificadas como benefícios de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, escolas mantidas por entidades de tais géneros e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB que ofertem formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica. Para que as instituições possam ter acesso a esses recursos, é necessário o cumprimento de certas exigências, como: estar devidamente cadastradas no programa em questão, ter realizado o censo escolar e manter as prestações de contas em dia. Além disso, o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) exige que 30% do valor seja obrigatoriamente destinado a compras diretas da agricultura familiar. O recurso do PDDE é destinado conforme a escolha da escola, se a instituição não propuser onde será investido o recurso, fica destinado 20% para capital e 80% para custeio. Os programas do Governo Federal em muitas ocasiões passam despercebidos das instituições por motivos de descaso da administração ou por perca de prazo, neste contexto o referido artigo procurará esclarecer dúvidas para os que tiverem acesso a ele, sendo que as fontes de pesquisa deste trabalho trata-se de documentos oficiais, obtidos através do site do Governo Federal de cada programa, pesquisadores e escritores.