Tecnologia em Gestão Pública (EaD)

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Análise da Matriz SWOT das cantinas de escolas públicas urbanas da região Norte (PENSE 2019)
(2025) Paulino, Adenilza de Oliveira; Bento, Isabel Cristina
A alimentação escolar desempenha papel relevante na promoção da saúde e no desempenho acadêmico dos estudantes, sendo a gestão escolar fundamental para implementar políticas que priorizem alimentos saudáveis. Este estudo teve como objetivo mapear forças, fraquezas, oportunidades e ameaças que influenciam a implementação de estratégias de alimentação saudável em cantinas de escolas públicas urbanas da região Norte. Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, abrangendo 1.009 escolas, das quais 115 não possuíam regulação alimentar nem desenvolviam ações de promoção da alimentação saudável. Foram analisadas informações sobre a oferta de alimentos ultraprocessados nas cantinas, e os resultados subsidiaram a construção de uma matriz SWOT. Observou-se ampla presença de salgados e doces industrializados, ausência de sanduíches e propagandas, além de inexistência de regulamentação e ações educativas. A análise identificou oportunidades de intervenção, como programas de educação alimentar e parcerias com fornecedores de alimentos saudáveis, bem como ameaças relacionadas à preferência cultural e à lucratividade dos ultraprocessados. Os achados destacam que, mesmo sem regulamentação formal, a gestão escolar pode implementar estratégias para melhorar a oferta alimentar e promover hábitos saudáveis.
Ética na administração pública e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: impactos na eficiência da gestão
(2025) Leite, Helania Cristina Gonçalves; Guimarães, Railton da Encarnação; Barbieri, Luciana Aparecida
O estudo analisa a relação entre os princípios éticos na administração pública e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando seus efeitos na eficiência da gestão governamental. Parte-se da ideia de que a ética dos gestores públicos é estratégica para o cumprimento das metas da 28Agenda 2030. Com abordagem exploratória e quantitativa, a pesquisa utiliza análise documental e indicadores institucionais para compreender como ética, transparência e eficiência se articulam na gestão pública. Os resultados indicam que ODS como o 16 (Instituições Eficazes), o 17 (Parcerias), o 5 (Igualdade de Gênero) e o 13 (Ação Climática) estão fortemente relacionados as práticas de governança ética. Conclui-se que integrar valores éticos e os ODS ao planejamento público fortalece instituições, promove o desenvolvimento sustentável e amplia a confiança social no Estado.
Transparência e controle social: pilares para uma gestão pública democrática
(2025) Macedo, Deivid Fritz; Barbieri, Luciana Aparecida
O artigo analisa o papel da transparência e do controle social na consolidação de uma gestão pública democrática no Brasil. O estudo tem como objetivo investigar como instrumentos legais, mecanismos de participação cidadã e portais de transparência contribuem para a accountability e o fortalecimento da governança. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com caráter exploratório e explicativo, baseada em levantamento documental de leis, decretos, portais oficiais e literatura acadêmica. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar categorias relacionadas à transparência, participação cidadã e controle social. Os resultados indicam que a integração entre transparência, accountability e controle social fortalece a fiscalização das ações públicas e promove maior engajamento da população, embora desafios culturais, políticos e tecnológicos ainda limitem a efetividade dessas práticas. Conclui-se que políticas públicas voltadas à educação cidadã, à comunicação governamental e à utilização de novas tecnologias são fundamentais para ampliar a participação social e consolidar uma gestão pública ética, eficiente e democrática. O estudo contribui para o debate sobre governança pública, fornecendo subsídios teóricos e práticos para a promoção de práticas de fiscalização social e responsabilização dos gestores.
Os desafios na gestão de saúde pública: sistema único de saúde e suas adversidades
(2025) Souza, Mayara dos Santos Pereira de; Simões, Patrícia Passos
Este trabalho analisa os principais desafios enfrentados pela gestão da saúde pública no município de Seringueiras-RO, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS). Tratase de uma pesquisa de abordagem mista, que utilizou entrevistas semiestruturadas com agentes comunitários de saúde, gestores e servidores públicos, complementada por revisão bibliográfica e observação direta. Os resultados evidenciaram que os principais obstáculos residem na carência de médicos especialistas e de dentistas, especialmente na zona rural, o que impacta na integralidade do cuidado e gera custos adicionais à população que precisa buscar atendimento em outros municípios. Por outro lado, identificou-se que a Atenção Primária à Saúde (APS) apresenta bons indicadores, com Unidades Básicas de Saúde (UBS) eficientes, e que a implementação da telemedicina surge como uma estratégia inovadora para mitigar a escassez de especialistas. Conclui-se que, apesar das adversidades, a gestão municipal demonstra eficiência na APS e na adoção de tecnologias. O estudo propõe, portanto, a valorização dos profissionais, o planejamento orçamentário estratégico e o fortalecimento da participação social como caminhos para superar os desafios identificados e qualificar a prestação de serviços.
Estratégia organizacional, tomada de decisões e liderança: caminhos para a eficiência da gestão nas organizações públicas em alinhamento aos ODS
(2025) Chaves, Lucas Bruno ; Barbieri, Luciana Aparecida
O estudo teve como objetivo analisar a articulação entre o planejamento estratégico, as decisões informadas e a liderança mobilizadora na gestão pública, em relação aos ODS 16, 8 e 4. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, baseada em documentos oficiais e produções acadêmicas sobre governança, gestão pública e Agenda 2030 (ODS). Os resultados indicaram que o planejamento estratégico favorece a eficiência e a transparência institucional, as decisões baseadas em evidências fortalecem a legitimidade das políticas públicas e a liderança transformacional estimula a inovação e o engajamento. Conclui-se que a integração desses elementos é essencial para o fortalecimento das instituições, a promoção do trabalho decente e o avanço da educação de qualidade.
Transformação digital no setor público
(2025) Souza, Thainá Caroline Oliveira; Martins, Eliane Sousa; Simões, Patrícia Passos
A tecnologia transforma significativamente a administração pública, promovendo eficiência, transparência e acessibilidade aos serviços prestados. O objetivo desta pesquisa é analisar como as inovações tecnológicas impactam a gestão pública, bem como identificar os desafios ainda presentes para sua ampliação. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa com método exploratório, a partir de revisão bibliográfica e estudo de caso, por meio da análise de artigos, relatórios e publicações científicas extraídas de bases como o Google Acadêmico. Identificou-se que ferramentas como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a plataforma Gov.br têm se destacado por sua capacidade de agilizar processos e ampliar o acesso aos serviços públicos. Contudo, persistem obstáculos como a exclusão digital, a ausência de padronização nos sistemas utilizados pelos órgãos e a necessidade de capacitação dos servidores. Observou-se também que, apesar da presença digital dos órgãos públicos, muitos serviços ainda exigem etapas presenciais, o que compromete a eficiência. Constatou-se que a digitalização beneficia não apenas os cidadãos, mas também os servidores públicos, com a automatização de tarefas e redução de custos operacionais. Conclui-se que, embora a transformação digital tenha avançado, é essencial que o governo amplie os investimentos em infraestrutura, inclusão digital e capacitação para que os serviços públicos atendam com mais agilidade e qualidade às demandas da sociedade.
Percepções dos usuários sobre a estrutura e o atendimento nas unidades básicas de saúde do Brasil: análise segundo o modelo SERVQUAL
(2025) Silva, Cristhiane Pereira; Bento, Isabel Cristina
As Unidades Básicas de Saúde são a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde, sendo essenciais para a promoção, prevenção e cuidado da população. Este estudo objetivou descrever as percepções dos usuários sobre as melhorias na estrutura física e no atendimento das UBS no Brasil e avaliar as diferenças entre a situação atual e o padrão ideal, com base nas dimensões do modelo SERVQUAL. Utilizou-se dados de acesso aberto do 3o ciclo do PMAQ-AB (2017-2018), especificamente as variáveis relacionadas à percepção dos usuários sobre melhorias na estrutura física das UBS e no atendimento. As respostas de 140.444 usuários foram agrupadas nas dimensões do modelo SERVQUAL: Tangibilidade, Confiabilidade e Responsividade. Calculou-se os gaps individuais pela diferença entre 100% e o percentual observado, e os gaps médios.Participaram 140.444 usuários distribuídos em diferentes regiões do país. Os resultados mostraram que, apesar de avanços percebidos na infraestrutura, como reformas, novos móveis e equipamentos, persistem lacunas importantes, especialmente na disponibilidade de consultórios odontológicos. A confiabilidade apresentou o maior gap, refletindo falta de medicamentos, insumos e oferta limitada de serviços, enquanto a responsividade indicou melhorias no atendimento médico e de enfermagem, mas lacunas significativas no atendimento odontológico. A análise dos gaps evidenciou desigualdades regionais e a necessidade de ações integradas de planejamento, gestão de recursos e capacitação de equipes para fortalecer a APS.
Os desafios da gestão pública frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
(2025) Martins, Ana Caroline Pereira; Gomes, Marivalda Nunes; Barbieri, Luciana Aparecida
O objetivo deste estudo é analisar os principais desafios da gestão pública Brasileira frente aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da agenda de 2030 com a implementação e efetivação do desenvolvimento sustentável proposto pela agenda 2030 da ONU. Quanto à classificação da pesquisa foi feito um levantamento bibliográfico através de sites, artigos científicos, livros, entre outros, com caráter exploratório e qualitativo visando aprofundar o conhecimento sobre o tema proposto. Dessa forma, a mobilização de recursos e a colaboração entre diferentes setores da sociedade, incluindo o setor privado e a organização civil permite que governos estabeleçam metas e objetivos promovendo a transparência e a responsabilidade, alcançando uma gestão pública com mais eficiência e bons resultados.
Cobertura do acompanhamento e dados nutricionais de crianças do Programa Auxílio Brasil: análise regional nos anos de 2019 e 2024
(2025) Leonço, Mara Folha Branca dos Santos; Bento, Isabel Cristina
O Programa Bolsa Família, substituído em 2021 pelo Programa Auxílio Brasil, busca reduzir a pobreza e promover inclusão social, com condicionalidades nas áreas de saúde e educação. O objetivo deste estudo foi analisar a cobertura de crianças beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e seus dados nutricionais na primeira vigência dos anos de 2019 e 2024, entre as regiões brasileiras. Trata-se de um estudo observacional e descritivo, com dados do Sistema e-Gestor do Ministério da Saúde. Observou-se redução na cobertura de acompanhamento infantil nas regiões Sul (62,19% para 56,41%; −9,29%), Sudeste (−3,62%), Nordeste (−2,18%) e Centro-Oeste (64,11% para 58,57%; −8,64%), com aumento apenas na região Norte (62,63% para 67,30%; +7,46%). Em contrapartida, a cobertura dos dados nutricionais cresceu em todas as regiões, alcançando valores próximos de 100% em 2024, com destaque para o Sudeste (94,25% para 98,78%; +4,81%) e Sul (305.157 para 430.957; +5,13%). Conclui-se que, apesar do aumento nos registros nutricionais, persistem desigualdades regionais no acompanhamento, possivelmente associadas à pandemia de COVID-19 e à transição entre programas. O fortalecimento da vigilância nutricional e a integração entre políticas de saúde e assistência social são essenciais para a promoção da equidade.
Gestão escolar e qualidade do ensino: contribuições para o alcance do ODS 4 nas escolas públicas
(2025) Costa, Daniela Onilia Ribeiro da; Barbieri, Luciana Aparecida
O Gestor Escolar é definido como o indivíduo encarregado de estabelecer uma administração eficiente. Aprimorar os processos institucionais, burocráticos e pedagógicos da instituição educacional através de um processo de avaliação interna. Esta avaliação é utilizada para análise das informações, responsabilidades e tarefas dos funcionários escolares, além do uso de suas ferramentas. Assim, garantindo que os recursos humanos e materiais da escola estejam disponíveis e estruturados para estabelecer um ambiente de aprendizado eficaz e seguro. Portanto, o propósito deste estudo é entender o conceito de gestão escolar e questionar a atuação pedagógica do gestor. Com o objetivo de aprimorar o aprendizado e o desempenho dos estudantes. A atuação de um gestor eficaz abrange as seguintes dimensões: democracia- participativa, burocracia e pedagogia. A pesquisa será realizada nas escolas públicas da rede de ensino do estado, junto à equipe gestora e da aplicação de questionários ao diretor, coordenador e aos professores das instituições. Buscando com isso, entender a verdadeira responsabilidade desses membros, onde todos devem se envolver no trabalho para alcançarem melhores resultados na área pedagógica. Contudo, nota-se que para obter um bom resultado, é imprescindível contar com um gestor dedicado e ativo, articulador e colaborador do pedagógico, envolvendo toda a comunidade escolar nesse processo, tarefa que visa o aprendizado dos alunos.
Resolutividade dos NASF nas regiões brasileiras: análise e propostas baseadas no modelo de Donabedian
(2025) Santos, Thais da Silva Pereira dos; Bento, Isabel Cristina
A Atenção Básica (AB) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo coordenar o cuidado, promover saúde e prevenir doenças, especialmente em casos complexos. O objetivo deste estudo foi verificar como a atuação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) contribui para a resolutividade no acompanhamento de casos complexos nas regiões brasileiras. Estudo transversal utilizando dados secundários do 3º ciclo do PMAQAB (2017-2018), envolvendo 4.110 equipes do NASF em todo o país. Foram analisadas variáveis relacionadas à avaliação de casos complexos, classificação de risco e evidências de aumento da resolutividade, categorizadas segundo o modelo de Donabedian. Os resultados mostraram que 91,5% das equipes realizam avaliação de casos complexos e 95,8% apresentaram evidências de aumento da resolutividade, com melhor desempenho no Nordeste e menor no Sul e CentroOeste. Observou-se que fatores estruturais, como recursos humanos e integração entre equipes, influenciam os resultados, e que práticas como apoio matricial e acompanhamento longitudinal fortalecem a capacidade de resolução de problemas em saúde. Apesar de avanços, persistem lacunas que exigem qualificação profissional, padronização de protocolos e adaptação às especificidades locais. Conclui-se que a atuação do NASF fortalece a resolutividade e amplia a capacidade da Atenção Básica em lidar com situações complexas.
A segurança no trânsito nas cidades de pequeno porte
(2025) Damazio, Solange Pereira; Feiger, Sheila de Andrade; Barbieri, Luciana Aparecida
O trânsito no Brasil permanece um grave problema de saúde pública, com altas taxas de mortalidade que superam padrões internacionais. As décadas de 2010 e 2019 registraram quase 400 mil mortes, um aumento de 13,5% em relação ao período anterior, marcado por profundas disparidades regionais. Enquanto o Sul e Sudeste tiveram leve redução, Norte e Nordeste apresentaram aumento de 45% nos óbitos, impulsionados pela expansão da frota de motos e infraestrutura precária. Os grupos mais vulneráveis são motociclistas (44% das mortes na faixa de 15-29 anos), pedestres (26,5% dos óbitos) e idosos. Em cidades de pequeno porte, o desafio é crítico e frequentemente negligenciado. A solução proposta integra a atuação municipal, através do planejamento e gestão do trânsito com base em dados, e a educação como pilar para uma mudança cultural. O estudo conclui que gestão pública eficaz combinada com educação é fundamental para promover a segurança viária e proteger os usuários mais vulneráveis.
Cobertura média anual da atenção primária à saúde por região brasileira e possíveis impactos para a universalidade e para a gestão do SUS (2016-2020)
(2025) Azevedo, Marcondes Paulo de; Bento, Isabel Cristina
A saúde no Brasil é organizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, sendo a Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF) com o objetivo de garantir cuidado contínuo e acessível à população. Este estudo objetivou descrever as diferenças na evolução da cobertura da APS nas regiões brasileiras entre 2016 e 2020 e analisar seus impactos sobre a universalidade e a gestão do SUS. Foram utilizados dados secundários do e-Gestor APS, consolidando as médias anuais de cobertura das cinco regiões do país, e interpretadas as implicações para a universalidade e gestão a partir da comparação dos percentuais médios. Os resultados mostraram que Nordeste e Sul apresentaram as maiores coberturas, próximas da universalidade, enquanto Norte, Centro-Oeste e Sudeste mantiveram índices mais baixos, evidenciando desigualdades regionais. As variações anuais foram pequenas, mas indicaram lacunas no acesso em áreas com menor cobertura, associadas a desafios estruturais e insuficiência de profissionais. A análise sugere que, embora a expansão da ESF tenha promovido avanços, a plena universalidade depende de políticas que priorizem distribuição equitativa de recursos, planejamento estratégico territorializado e fortalecimento da infraestrutura e do provimento de profissionais. O estudo reforça a necessidade de estratégias regionais específicas para manter e aprimorar a cobertura e reduzir desigualdades.
Abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em municípios brasileiros: uma análise comparativa
(2025) Viana, Edilce Thyara Barroso; Carneúba, Isadora da Silva Moreira; Quelhas, Filipe de Castro
O presente artigo cientifico realizou um estudo comparativo dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos em dez munícipios brasileiros de médio e grande porte, fundamentando-se nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no período de 2006 a 2016. Os produtos gerados indicaram que, embora os munícipios analisados exibiam índices superiores à média nacional em diversos indicadores, ainda persistem disparidades e fragilidades estruturais. No abastecimento de água, a cobertura ultrapassou 98% nos munícipios descritos, frente à média do país de 93%, mas as perdas na distribuição chegaram a ultrapassar 60% em Ribeirão Preto. Em relação ao esgotamento sanitário e a coleta e o tratamento também foi superado os índices nacionais, 78,45% e 90,08%, respectivamente, todavia Juiz de Fora salientou-se negativamente com menos de 7% de cobertura. Referente aos resíduos sólidos, a coleta urbana emparelhou cerca de 93% da população, mas apenas 59,7% receberam algum tipo de tratamento, e a coleta seletiva mostrou-se desigual, variando de menos de 55% a 100% entre os munícipios. Esses achados evidenciam a necessidade de políticas públicas voltadas não somente para a expansão do acesso, mas também para a eficiência, equidade e sustentabilidade de serviços de saneamento básico brasileiro.
A importância da gestão estruturada e seu reflexo no clima organizacional no setor público
(2025) Roque, Juliane; Silva, Núbia Morais da; Quelhas, Filipe de Castro
A gestão organizacional estruturada no setor público foi analisada como fator determinante para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e eficientes. A pesquisa teve como objetivo compreender de que forma a estruturação da gestão impacta o clima organizacional e o desempenho dos servidores. A adoção de práticas gerenciais fundamentadas, a valorização do servidor e a liderança participativa revelaram-se centrais para o fortalecimento da cultura institucional. Utilizou-se metodologia qualitativa por meio de revisão de literatura, com publicações entre 2021 a 2025, localizadas nas bases Lilacs, Periódicos Capes, Scielo e Google Acadêmico. Como critério de inclusão, foram selecionados estudos voltados à gestão pública e clima organizacional; como critério de exclusão, foram desconsiderados trabalhos que abordavam exclusivamente o setor privado ou que não dialogavam diretamente com os objetivos propostos. Os resultados apontaram que uma gestão eficiente favorece a motivação, reduz conflitos e estimula o desempenho coletivo, demonstrando que a liderança ética e participativa é um elemento central na qualidade do ambiente de trabalho público.
Perfil nutricional de adultos em Boa Vista-MT com proposição de metas para gestão em saúde
(2025) Mendes, Daniele dos Santos Martins; Bento, Isabel Cristina
A vigilância alimentar e nutricional (VAN) desempenha papel fundamental na promoção da saúde pública, permitindo monitorar o estado nutricional da população e subsidiar a formulação de políticas e programas de saúde. Este estudo descritivo teve como objetivo analisar os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) referentes a adultos de 18 a 59 anos no município de Alto Boa Vista – MT, entre 2020 e 2024, avaliando alterações nos estados nutricionais e propondo metas de curto, médio e longo prazo. Os resultados indicaram redução na prevalência de baixo peso e obesidade grau III, aumento da eutrofia, leve diminuição do sobrepeso, estabilidade da obesidade grau I e crescimento da obesidade grau II. Com base nessas informações, foram estabelecidas metas diferenciadas para cada categoria de IMC, permitindo à gestão municipal planejar ações específicas, priorizar recursos para grupos mais vulneráveis e monitorar o impacto das intervenções. O estudo reforça a importância do SISVAN como ferramenta estratégica da atenção primária à saúde, possibilitando a identificação de tendências nutricionais, o ajuste de políticas públicas e o direcionamento de programas de prevenção e promoção da saúde. Assim, a vigilância nutricional se consolida como instrumento indispensável para apoiar decisões baseadas em evidências, otimizar recursos e promover melhorias na qualidade de vida da população.
Aplicação da matriz SWOT na gestão de escolas de ensino básico e técnico: potencialidades, limitações e ciclo estratégico
(2025) Sousa, Ruryelen Regina Danin de; Gima, Daniele de Freitas; Bento, Isabel Cristina
Objetivou-se verificar como a Matriz SWOT tem sido aplicada na gestão escolar em escolas de ensino básico e técnico, identificando as potencialidades e limitações evidenciadas por meio dessa ferramenta e propor um ciclo de gestão estratégica que oriente sua utilização. Para isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura em bases nacionais e internacionais, contemplando estudos publicados entre 2020 e 2024. Foram analisados seis trabalhos que aplicaram a Matriz SWOT no contexto escolar, organizando informações quanto à forma de aplicação, motivações, potencialidades e limitações. Os resultados indicaram que a SWOT tem sido utilizada como diagnóstico para subsidiar o planejamento estratégico, mas, em muitos casos, sua aplicação se limita à identificação de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, sem avançar para a implementação e avaliação das estratégias propostas. Entre as potencialidades, destacam-se a valorização de recursos internos, parcerias externas, inclusão e práticas inovadoras; entre as limitações, sobressaem-se a falta de infraestrutura adequada, recursos financeiros insuficientes, carência de professores especializados e baixa participação da comunidade. A análise evidenciou a necessidade de integrar a Matriz SWOT a um ciclo contínuo de planejamento, execução, monitoramento e feedback, garantindo sua efetividade na melhoria da gestão escolar. Conclui-se que a SWOT é um instrumento relevante, mas sua aplicação isolada é insuficiente, sendo essencial associá-la a processos estratégicos adaptados às realidades institucionais.
Gestão da saúde pública: impasses, perspectivas e desafios na unidade básica de saúde do distrito de Pedras Negras – Aniceta Mendes Pinheiro, no município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia
(2025) Adão, Adriana Priscilla Maccari; Xavier, Cristiane; Barbieri, Luciana
A gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em regiões isoladas da Amazônia, como no distrito de Pedras Negras (RO), evidencia os desafios estruturais, administrativos e operacionais enfrentados pela atenção básica em contextos de vulnerabilidade territorial. Este estudo, de abordagem qualitativa e exploratória, analisou os principais entraves à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas remotas, destacando questões como escassez de profissionais, infraestrutura precária, dificuldades logísticas e falta de apoio institucional. Com base em revisão bibliográfica e análise documental, foram discutidas estratégias de gestão adaptadas à realidade amazônica, incluindo o uso de tecnologias como a telessaúde, a valorização das equipes de saúde, a gestão participativa e o fortalecimento do controle social. Os resultados apontam que a superação dos obstáculos depende de políticas públicas sensíveis ao território, investimentos sustentáveis e integração intergovernamental. Conclui-se que o fortalecimento da atenção básica em regiões isoladas é essencial para a consolidação de um SUS mais justo, equitativo e resolutivo, garantindo o direito à saúde para populações historicamente marginalizadas.
Inovações e sustentabilidade nas licitações públicas: o impacto das parcerias público-privadas no Brasil
(2025) Sena, Edjane Ramos de Souza; Brito, Maria Kézia Junior de; Barbieri, Luciana Aparecida
A evolução das contratações públicas no Brasil acompanha as transformações sociais, políticas e econômicas do país. Desde os primeiros decretos no período imperial até a regulamentação das licitações modernas, a legislação passou por sucessivas atualizações para atender às crescentes demandas por eficiência, transparência e desenvolvimento sustentável na gestão pública. Nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) emergem como uma alternativa estratégica para enfrentar os desafios da administração pública contemporânea, especialmente no que se refere à execução de projetos de grande porte e à ampliação dos serviços públicos. O presente artigo tem como objetivo analisar como as inovações tecnológicas e as práticas sustentáveis implementadas nas PPPs vêm impactando positivamente os processos licitatórios no Brasil. O estudo também discute os marcos legais que regem essas parcerias, suas contribuições para a modernização da gestão pública, bem como os desafios enfrentados para sua consolidação como ferramenta eficaz e transparente. A abordagem considera os aspectos históricos e jurídicos das contratações públicas, com foco na evolução das leis e na incorporação de critérios que vão além da economicidade, valorizando a responsabilidade socioambiental.
Avaliação da gestão do SISAN nas regiões brasileiras: análise regional com dados do MapaSAN (2018)
(Nutrivisa Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, 2025) Dias, Ariane Gato; Bento, Isabel Cristina
O objetivo deste estudo foi analisar a consolidação da gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos municípios brasileiros em 2018 e contextualizar os achados à luz da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Foi realizado um estudo transversal, quantitativo, com dados de acesso aberto do MapaSAN 2018, abrangendo 2.319 municípios. Os resultados mostraram que 87,49% dos municípios apresentavam gestão não consolidada, com variações regionais significativas. As regiões Nordeste e Sul apresentaram maior proporção de gestão consolidada. A presença das instâncias de gestão e a disponibilidade de recursos foram desiguais entre as regiões. Conclui-se que a consolidação do SISAN depende de governança eficiente, recursos financeiros e articulação intersetorial, influenciados pelo porte populacional e contexto regional. À luz da LOSAN, destaca-se a necessidade de apoio técnico, financeiro e monitoramento por parte dos governos federal e estadual para fortalecer o SISAN.

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