Dissertação de Mestrado
URI Permanente para esta coleçãohttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/646
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Item type: Item , Jogo educativo sobre direito autoral para estudantes de ensino fundamental em escola pública brasileira(2026) Silva, Luma de Oliveira; Souza, Alecsandra Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/8067581104258357; http://lattes.cnpq.br/4904733025168268Esta pesquisa teve como proposta de investigar a relevância do ensino de Propriedade Intelectual (PI) no contexto no ensino fundamental I e II, o direito autoral, que protege criadores de obras intelectuais, concede controle sobre a reprodução e distribuição de diversas criações, como literárias, artísticas e musicais. No contexto escolar, onde os alunos são estimulados à criatividade, o conhecimento sobre direito autoral é crucial. A Lei n. 9.610/1998 respalda as ações dos alunos nesse tema. Em regiões pequenas, como Candeias do Jamari, a implementação do ensino da PI é fundamental, pois a conscientização sobre o tema pode ser limitada. Observou-se na Escola Estadual Teodoro de Assunção em Candeias do Jamari a ausência de material didático para ensinar PI, especialmente direito autoral. Diante disso, foi desenvolvido um jogo educativo para os alunos do 5o ao 7o ano. Essa abordagem lúdica visou integrar o ensino de PI nas disciplinas, como história e literatura, proporcionando aos alunos uma compreensão prática e contextualizada da relevância da propriedade intelectual em diferentes contextos. Nesse sentido, como produto final desta pesquisa, foi elaborado um manual educativo que visa preencher essas lacunas, fornecendo orientações claras e recursos práticos para educadores incorporarem eficazmente o ensino de IP em suas práticas educativas.Item type: Item , Propriedade Intelectual na educação: proposta de material didático para o curso técnico em química integrado ao ensino médio do ifro campus Ji-Paraná(2022) Fernandes, Denise de Lima Oliveira; Souza, Alecsandra Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/8067581104258357; http://lattes.cnpq.br/6516484300516030O Instituto Federal de Rondônia oferece educação científica, profissional e tecnológica para a população desde o ano de 2009, através de unidades espalhadas por regiões estratégicas do estado. O presente trabalho abordou a presença da Propriedade Intelectual na Educação Profissional, investigando, em especial, sua condição no curso Técnico em Química, do Campus Ji-Paraná. Para tal, utilizou-se a pesquisa bibliográfica - abordando aspectos qualitativos da Propriedade Intelectual no ensino profissionalizante - e a pesquisa documental, com buscas em bases de dados públicos em sites institucionais - abordando dados quantitativos quanto à formação docente voltada para Propriedade Intelectual na Plataforma Nilo Peçanha e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -, além da prospecção tecnológica na base do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Constatou-se que o tema Propriedade Intelectual não é contemplado no Projeto Pedagógico do curso enquanto conteúdo. Percebeu-se, ainda, o baixo índice de formação do corpo docente acerca do o assunto e o reduzido número de pedidos de proteção de Propriedade Intelectual das empresas parceiras para a prática profissional dos estudantes. Como resultado, foi produzido um material didático em forma de eBook, contendo noções básicas de Propriedade Intelectual, voltado para o público discente em questão.Item type: Item , Institucionalização de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) na Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC): proposta de Lei e Norma de Funcionamento(2023) Eluan, Elisregina Aquino; Lima, Váldeson AmaroA partir da Lei Inovação (10.793/2004) que estabeleceu a obrigatoriedade das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) de criarem um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para gerir sua política de inovação, a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC), uma Instituição Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), iniciou seu processo de criação e institucionalização do NIT. Com o intuito de oferecer informações para auxiliar a gestão institucional nas decisões, o presente trabalho buscou apresentar uma Proposta de Lei e Norma de Funcionamento para subsidiar a institucionalização do Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT) na Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC). Os dados foram obtidos a partir da análise da legislação federal e estadual referente à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T & I), bibliografia específica e documentos institucionais. O objetivo desta proposta foi torná-la um importante instrumento na construção das diretrizes do NIT da FUNTAC. Como resultado, além da criação da Norma de funcionamento do NIT, foi possível criar um ambiente adequado para o incentivo, popularização de ativos advindos da propriedade intelectual e a transferência de Tecnologia junto ao mercado produtivo.Item type: Item , Da possibilidade de aderência da tecnologia blockchain aos processos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia(2022) Lebre, Oscar Carlos das Neves; Andrade, Ewerton Rodrigues; Miranda, Márcio RodriguesNos últimos tempos, a tecnologia blockchain tem sido apontada como uma das maiores transformações econômicas, sociais e técnicas com grande impacto em diversas áreas. Assim sendo, este trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade de aderência da tecnologia blockchain aos processos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO. Na primeira fase da pesquisa buscou-se verificar a existência dessa tecnologia no âmbito das 33 unidades de controle externo do Brasil (benchmarking). As informações foram obtidas inicialmente através de consultas nos sites das Cortes de Contas utilizando-se o termo “blockchain” e, posteriormente, completando-a por meio de abertura de demandas junto às respectivas ouvidorias. Nessa fase, constatou-se que apenas o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) informou que desenvolveu e implementou um sistema para uso interno com a tecnologia blockchain. Na segunda fase, procedeu-se a aplicação dos principais frameworks disponíveis na literatura com vista a identificar a percepção dos servidores que participaram de um workshop realizado naquela Corte de Contas Estadual quanto à aderência dessa tecnologia aos processos que tramitam no âmbito do TCE-RO, tendo sido apurado que (I) a tecnologia blockchain não seria indicada para o grupo de processos de Atos de Pessoal, (II) os processos de Gestão fiscal obteve forte indicação de que poderia se beneficiar do uso daquela tecnologia, (III) a blockchain indicada foi na forma privada e permissionada e, por fim, (IV) nenhum dos respondentes apontaram a existência de cenário que indicasse a utilização de uma blockchain pública.Item type: Item , Os registros de marcas no Brasil: proposta de um guia prático para orientar a gestão da proteção e uso da marca(2026) Almeida, Suan Couto; Lima, Váldeson AmaroO presente estudo tem como objetivo apresentar um guia prático para orientar a gestão da proteção e uso da marca com a visão de contribuir com a temática da gestão de propriedade intelectual ao tratar de um momento posterior ao registro da marca, com ênfase na gestão e exploração do objeto protegido com exclusividade, proporcionando meios para buscar a recompensa pelo esforço inovador. A elaboração do guia tem como foco o processo posterior ao registro de marcas com seus trâmites e diretrizes adotadas pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e medidas para garantir sua validade e proteção, bem como para evitar problemas futuros, vale dizer que o produto oriundo desta dissertação pertence ao gênero "guia" não apresentando, portanto, caráter vinculativo, apenas de orientação.Item type: Item , Proposta de política de inovação para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Cacoal/RO(2023) Batista, Cirlânia Pereira; Lima, Váldeson AmaroConsiderando a relevância do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal/RO, para o município, sua referência no Estado e importância estratégica para a região amazônica, no que se refere ao seu desempenho rumo a universalização do saneamento, caracteriza-se, como um ambiente relevante para aplicação de metodologias inovadoras. A demanda por sistemas inovadores de saneamento está aumentando constantemente, atentando-se ao novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), as metas da Agenda 2030 da ONU e à lei de inovação (Lei 10.973/2004). Nesta perspectiva, o presente estudo desenvolveu recomendações acerca dos modelos e processos de gestão da inovação coerentes com a organização e, dessa forma, propôs uma Política de Inovação para sua implementação, em contexto organizacional, com suporte no desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas para promover a inovação sistemática no SAAE. No intuito de promover avanços significativos concernentes à temática da inovação, para a geração e difusão do conhecimento relativo à inovação, à propriedade intelectual e transferência de tecnologia, de maneira que consigam ampliar e aprimorar os serviços desenvolvidos à população e, por conseguinte, criar valor para a Autarquia.