Artigos de Periódicos

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Língua(gem) da submissão: dispositivo de controle, impactos e ideologias em/nas/das mulheres amazônidas
(Revista Tópicos, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Shyrley de Almeida; Silva, Reginaldo Conceição da; Silva, Suzenir Aguiar da; Brito, Edmilson Maria de
A Análise do Discurso (AD) oferece uma perspectiva crítica sobre como a ideologia molda a linguagem e as relações sociais na Amazônia, onde a submissão feminina é frequentemente legitimada por discursos religiosos que se entrelaçam com a cultura machista regional. A interseção entre machismo e exegese bíblica perpetua hierarquias sociais e silencia a voz feminina e reforça um poder vertical que marginaliza novas formas de subjetivação. Apalavra ‘submissão’ é uma ferramenta ideológica que se apresenta como ‘vontade divina’ e destaca, por sua vez, a necessidade de reexaminar esses discursos na promoção da equidade de gênero e os direitos humanos na região. A articulação entre AD e Linguística Textual é essencial para entender a produção e interpretação desses discursos, considerando os aspectos sociais, culturais e históricos envolvidos. A análise revela a importância de dar voz às mulheres e desafiar as narrativas dominantes, sugerindo caminhos para a transformação social. Dessa forma, a AD testifica as dinâmicas de poder e contribui para a promoção da justiça social e a igualdade de gênero Amazônida ao enfatizar a necessidade de questionar e, ao mesmo tempo, transformar os discursos que perpetuam a opressão.
Folia de Reis: da cultura popular à construção identitária como prática social em comunidade tradicional
(Revista Artefactum, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Silva, Reginaldo Conceição da; Alves, Shyrley de Almeida; Barbosa, Ingrid Letícia Menezes; Brito, Edmilson Maria de; Souza, Elizângela Ataíde de
Nesse contexto, a Folia de Reis pode ser compreendida como uma prática social que ultrapassa os limites da celebração religiosa, constituindo-se em importante mecanismo de construção e fortalecimento identitário nas comunidades tradicionais. Por meio da transmissão intergeracional de saberes, valores, cantos, símbolos e rituais, os participantes preservam referências culturais que contribuem para o reconhecimento de pertencimentos coletivos e para a continuidade de memórias compartilhadas. A vivência da festividade promove a integração entre diferentes sujeitos da comunidade, fortalecendo vínculos sociais e reafirmando modos de vida construídos historicamente em torno da solidariedade, da cooperação e do respeito às tradições. A dimensão comunitária da Folia de Reis evidencia a cultura popular como espaço de produção de significados e de afirmação das identidades locais. Nesse processo, a participação ativa dos foliões, das famílias anfitriãs e dos demais membros da comunidade possibilita a manutenção de práticas culturais que se renovam sem romper com seus fundamentos simbólicos. Assim, a tradição não se apresenta como elemento estático, mas como experiência dinâmica que dialoga com as transformações sociais e com os desafios contemporâneos. Desse modo, a Folia de Reis reafirma seu papel como patrimônio cultural imaterial e como expressão coletiva capaz de articular fé, memória, pertencimento e identidade. Sua permanência ao longo do tempo demonstra a relevância das manifestações populares na valorização das comunidades tradicionais, contribuindo para a preservação de seus saberes, para o fortalecimento das relações sociais e a construção contínua de identidades culturais plurais
Corpo, território, discurso: a linguagem como instrumento de poder e violência de gênero na Amazônia
(Revista Veredas do Direito, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Shyrley de Almeida; Brito, Edmilson Maria de; Figueiredo, Juliana dos Santos; Silva, Reginaldo Conceição da; Silva, Suzenir Aguiar da
O artigo analisa a relação entre linguagem, educação, poder e violência de gênero no contexto amazônico, compreendendo o corpo feminino e o território como espaços historicamente submetidos a processos de controle, exploração e silenciamento. Fundamentado em autores como Foucault, Butler, hooks, Vigotski, Duarte e Saffioti, o estudo demonstra que a violência de gênero não se restringe às agressões físicas, mas é sustentada por estruturas discursivas que naturalizam a subordinação feminina e legitimam relações de dominação. A pesquisa evidencia que a linguagem atua como mecanismo de produção de realidades sociais, influenciando percepções, comportamentos e formas de organização do poder. Na Amazônia, discursos institucionais, jurídicos e culturais frequentemente invisibilizam mulheres indígenas, ribeirinhas, quilombolas e negras, reforçando desigualdades de gênero, raça e classe.
Ecologias linguísticas na Amazônia indígena: bilinguismo, identidade cultural e justiça educacional no Alto Solimões
(Revista Tópicos, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Lima, Jorge Luiz de Freitas; Silva, Suzenir Aguiar da; Brito, Edmilson Maria de; Alves, Shyrley de Almeida; Silva, Reginaldo Conceição da
O presente estudo analisa as relações entre bilinguismo, identidade cultural e educação escolar indígena na região do Alto Solimões, evidenciando os desafios enfrentados por estudantes das etnias Tikuna, Marubo e Kokama no processo de aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua. A partir da análise de fluxogramas e entrevistas realizadas com falantes indígenas, a pesquisa demonstra que o domínio do português é influenciado por fatores sociais, culturais, familiares e educacionais, revelando desigualdades no acesso às práticas de letramento e ao desenvolvimento das competências linguísticas exigidas pelos ambientes escolares e acadêmicos. Os resultados apontam que as maiores dificuldades concentram-se na escrita, na leitura e na compreensão de vocabulários técnicos, situações frequentemente agravadas pela ausência de metodologias específicas para o ensino do Português como Segunda Língua e pela insuficiência de materiais didáticos interculturais.
Vozes sintéticas, direitos reais: a clonagem de voz e os limites da propriedade intelectual na era da IA (desafios jurídicos e éticos no caso ‘A Sina de Ofélia’ e a legislação brasileira)
(RevistaVeredas do Direito, 2026) Puleto, Alexandre Cury; Bemfica, Melina Macedo; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Jesus, Sérgio Nunes de
O artigo analisa os impactos da Inteligência Artificial (IA) generativa na produção musical, com ênfase nos desafios éticos e jurídicos relacionados aos direitos autorais e aos direitos da personalidade. Os autores demonstram que a evolução tecnológica permitiu a criação de composições, interpretações e vozes sintéticas capazes de reproduzir características humanas com elevado grau de realismo, o que desafia os modelos tradicionais de proteção jurídica. Nesse contexto, a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.610/1998, mostra-se insuficiente para responder às novas demandas decorrentes da interação entre criatividade humana e sistemas algorítmicos.
Práticas agrícolas e tecnologias sociais na cafeicultura do povo indígena Paiter Suruí: contribuições à agricultura familiar
(Revista Cadernos Cajuína, 2026) Ribeiro, Nayara Neves; Silva, Suzenir Aguiar da; Jesus, Sérgio Nunes de; Quintino, Simone Marçal; Rossoni, Estela Pitwak; Simão, Rogério
Este estudo identifica as práticas agrícolas e as tecnologias sociais empregadas na cafeicultura do povo Paiter Suruí, na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal, Rondônia, e analisa suas contribuições para a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar, sob a perspectiva das Ciências Contábeis. A pesquisa, qualitativa, descritiva e exploratória, configura um estudo de caso construído pela triangulação de dados secundários. Parte-se da hipótese de que a preservação florestal e a valorização da ancestralidade não constituem entraves à viabilidade econômica, mas fatores de agregação de valor. Os resultados mostram que a produção se assenta em sistemas agroflorestais regidos por saberes tradicionais, que asseguram a segurança alimentar, e que a conversão da qualidade do grão em autonomia econômica depende de arranjos coletivos, certificações e reconhecimento territorial.
Formação docente e inovação pedagógica: a escola como espaço de aprendizagem permanente
(REMUNOM, 2026) Carvalho, Martha Regina Biesek Vollbrecht; Jesus, Sérgio Nunes de; Silva, Simone Matia da
O presente artigo discute a relação entre formação docente e inovação pedagógica, ao ressaltar a escola como espaço de aprendizagem permanente e transformação social. Destaca-se que as mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas exigem do professor a atuação crítica e investigativa, pois valoriza a reflexão sobre prática pedagógica. A inovação, portanto, vai além do uso de recursos tecnológicos, visto que, engloba a transformação da cultura escolar, dos métodos de ensino e das relações humanas na instituição, conforme propõe Carbonell (2016). Contudo, a formação inicial dos professores, frequentemente apresenta desafios, como a prática desconectada da teoria, o modelo tradicional de avaliação e a fragmentação do conhecimento, uma vez que, limita o desenvolvimento de competências relevantes para a realidade escolar. A formação continuada, por sua vez, precisa ser contextualizada às necessidades locais e à prática docente, de modo que, promova a autonomia, a reflexão e a participação dos atores escolares. Nesse cenário, autores como Charlot, Libâneo e Imbernón enfatizam a importância da formação dinâmica, colaborativa e situada historicamente, que prepare o professor para lidar com as complexidades da sociedade em rápida transformação.
Entre a escola e o presídio: relações de linguagem e poder disciplinar
(Revista Tópicos, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Jesus, Robson Nunes de; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Sampaio, Miriam Almeida
O estudo analisa as aproximações entre Escola e Presídio como instituições marcadas por mecanismos de disciplina, vigilância e controle, evidenciando como atuam na formação de comportamentos, identidades e subjetividades. Embora possuam finalidades distintas, compartilham práticas regulatórias que moldam os indivíduos segundo normas sociais estabelecidas. No contexto prisional, a educação assume papel fundamental ao promover acesso ao conhecimento, fortalecimento da cidadania e possibilidades de reinserção social, especialmente por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade que reconhece trajetórias historicamente marcadas pela exclusão educacional e pela negação de direitos. O texto destaca que a escolarização no cárcere não deve limitar-se à transmissão de conteúdos, mas constituir-se como prática emancipatória baseada no diálogo, na valorização dos saberes dos sujeitos e na construção da consciência crítica.
Saberes ancestrais e práticas sustentáveis: a produção cultural do povo Suruí na Amazônia brasileira
(Revista Educa, 2026) Surui, Oyagui Maycon; Silva, Suzenir Aguiar da; Silva, Reginaldo Conceição da; Quintino, Simone Marçal; Oliveira, Nilza Duarte Aleixo de; Jesus, Sérgio Nunes de
O presente texto analisa os saberes ancestrais e as práticas sustentáveis do povo Paiter Suruí na Amazônia brasileira, com ênfase na comunidade Gap Ey, localizada na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. A pesquisa evidencia que os conhecimentos tradicionais indígenas constituem sistemas complexos de gestão territorial, conservação ambiental e fortalecimento cultural, articulando produção agrícola, identidade coletiva e proteção da biodiversidade. A partir de abordagem qualitativa, observou-se que, o manejo agroflorestal desenvolvido pelos Suruí integra cultivos tradicionais, como mandioca, milho e cará, à produção sustentável de café, banana e cacau, promovendo geração de renda sem comprometer a integridade da floresta. O estudo demonstra que a produção cultural Suruí, expressa em rituais, grafismos, oralidade e práticas agrícolas, atua como instrumento de resistência política, social e ambiental frente às pressões do agronegócio e do desmatamento. Além disso, destaca-se que, a transmissão intergeracional dos saberes fortalece a autonomia comunitária e contribui diretamente para a manutenção dos ecossistemas amazônicos.
O ensino a distância na formação policial militar: mediação pedagógica e o desafio da formação omnilateral na polícia militar de Rondônia
(Revista Remunom, 2026) Nascimento, Ednelza do Amaral Teixeira; Jesus, Sérgio Nunes de; Silva, Simone Matia da
O artigo analisa o desenvolvimento do ensino militar na Polícia Militar de Rondônia-PMRO, pois enfatiza a integração da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) com as transformações sociais, tecnológicas e o uso da Educação a Distância (EaD). Para a metodologia foi utilizado a pesquisa bibliográfica e documental que deu suporte para a construção do ambiente do ensino militar na PMRO. Sendo assim, fundamentado na pedagogia histórico-crítica, o estudo destaca o papel do professor como mediador, responsável pela promoção da formação integral do policial por meio de tecnologias emergentes, uma vez que, visa a autonomia profissional, reflexão crítica e responsabilidade social. Apesar da forte tradição hierárquica e disciplinar que caracteriza a educação militar, o estudo propõe a ressignificação desses princípios, articulando-os com a abordagem pedagógica que fomente o pensamento crítico e a autonomia do aluno, sem prejuízo ao papel estrutural da hierarquia. A implementação do EaD na corporação, visa a superação de barreiras geográficas e insuficiência de pessoal, ampliando-se a formação contínua com investimento na qualificação dos tutores e na adoção de práticas dialógicas. A partir dessa perspectiva, o ensino a distância não deve ser a reprodução do método presencial, mas estratégia que articule teoria, prática e valores organizacionais, bem como o fortalecimento do sentimento de pertencimento, identidade institucional e responsabilidade social.
Epistemologia afrocentrada: saberes ancestrais, educação, sustentabilidade e justiça epistemológica (fundamentos e aplicações)
(Revista DCS, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Brito, Edmilson Maria de; Silva, Reginaldo Conceição da; Silva, Suzenir Aguiar da; Alves, Shyrley de Almeida; Quintino, Simone Marçal
O presente texto analisa a epistemologia afrocentrada como perspectiva teórica e prática voltada à valorização dos saberes africanos e afrodescendentes, contrapondo-se à hegemonia eurocêntrica na produção do conhecimento. O estudo destaca que essa abordagem promove a descolonização epistemológica ao reconhecer a centralidade da África e da diáspora africana na construção histórica, cultural, científica e social. Fundamentada nos pilares da perspectiva afrocentrada, do conhecimento ancestral, da interconexão, da comunalidade e da descolonização; assim, a pesquisa evidencia a importância da valorização das experiências comunitárias, da oralidade e das práticas culturais tradicionais. No campo educacional, a epistemologia afrocentrada contribui para currículos inclusivos, fortalecimento identitário e promoção da justiça social. Na saúde, ressalta-se a relevância dos conhecimentos ancestrais africanos, especialmente das práticas integrativas e da visão holística do cuidado humano. Em relação ao desenvolvimento sustentável, o texto demonstra que os princípios africanos de coletividade e equilíbrio com a natureza favorecem práticas ambientais éticas e sustentáveis. Nesse contexto, consideramos que, a epistemologia afrocentrada constitui instrumento de transformação social, cultural e educacional, fortalecendo a diversidade, a justiça epistemológica e a valorização das identidades historicamente marginalizadas.
Língua(gem) como prática social: a importância da fonologia e variação linguística no ensino de língua portuguesa
(Revista DCS, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Ferrarezi Junior, Celso; Barbosa, Ingrid Letícia Menezes; Souza, Elizângela Ataíde de
O texto aborda a língua portuguesa como prática social, destacando-se a relevância da variação linguística e da fonologia no ensino, sobretudo, na educação básica. Ressalta-se que, a língua não deve ser reduzida ao padrão homogêneo, mas compreendida como sistema dinâmico, permeado por diferenças regionais, sociais, etárias e de gênero. A valorização da variabilidade linguística combate preconceitos e reproduz desigualdades na promoção da abordagem inclusiva e crítica do ensino de língua. A integração entre fonologia, variação e práticas discursivas fortalece a compreensão de que a língua se constitui na ação social dos falantes ao apontar contextos históricos e sociais. Além disso, o texto reforça a importância da pedagogia que dialoga com a realidade cotidiana e, reconhece, ao mesmo tempo, textos, discursos e letramentos diversos, e inclui como princípio básico as práticas multimodais contemporâneas. Essa perspectiva exige que o professor atue como mediador e promova a educação crítica, cidadã e democrática - essa capaz de formar sujeitos autônomos na utilização e análise dos conhecimentos linguísticos. Assim, a abordagem pedagógica deve valorizar a diversidade linguística sobre o papel da língua na construção de identidades e na participação social.
Língua e contexto social no viés amazônida: ancestralidade e identidade como trança de saberes afro-indígenas
(Revista Tópicos, 2026) Oliveira, Ana Paula dos Santos; Alves, Shyrley de Almeida; Silva, Reginaldo Conceição da; Jesus, Sérgio Nunes de
O estudo destaca a Amazônia como um território de profunda diversidade sociolinguística e cultural, onde a língua é mais que um instrumento de comunicação: é veículo de resistência, identidade e transmissão de saberes ancestrais. A “trança de saberes” simboliza a fusão entre matrizes afro e indígenas, fortalecendo a resiliência contra ameaças externas, além de atuar como escudo contra o desmatamento, pelo manejo comunitário dos territórios tradicionais. A preservação da língua materna é vista como ato político e afirmativo, que sustenta práticas culturais, espiritualidade e modos de convivência com a natureza. A ancestralidade é força dinâmica, que se manifesta na cultura física e na memória coletiva, guiando decisões de resistência contra projetos de exploração e destruição. A interculturalidade dialoga com o respeito às diferentes epistemologias, promovendo a educação contextualizada e plurilinguística, essencial para a sustentabilidade da região. A relação entre território, língua e identidade é indissociável; o território funciona como espaço sagrado e de autonomia, cuja preservação é vital para a manutenção da cultura e do modo de vida tradicionais. Assim, a proteção dessas identidades fortalece a soberania e contribui para o Bem-Viver na Amazônia.
A disseminação de discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+ em plataformas digitais: abordagens sociais
(Revista Tópicos, 2026) Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Santos, Ana Carolina Verdeira dos; Oliveira, Isabely Vitória Aquino de; Jesus, Sérgio Nunes de
A expansão da conectividade e o uso massivo de redes sociais, intensificaram a circulação de discursos de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+ em plataformas digitais. A frágil regulação desses espaços favorece a propagação de LGBTIfobia, gerando-se danos graves ao grupo historicamente vulnerabilizado. No campo jurídico, a prática encontra tipificação na Lei 7.716/1989 e no entendimento do STF na ADO 26, que equiparou homotransfobia ao crime de racismo. Na dimensão da linguagem, esses enunciados operam como atos performativos que instauram cenários de exclusão, reforçam estereótipos e produzem efeitos sociais concretos de silenciamento e violência simbólica. Essa pesquisa objetiva analisar como o discurso de ódio LGBTQIAPN+fóbico se materializa nas plataformas, identificando-se fatores estruturais que sustentam a permanência, como algoritmos de engajamento, anonimato e moderação ineficaz. Adota-se abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica interdisciplinar em Direito e Linguística, e análise documental de relatórios de organizações que monitoram crimes de ódio online. Consideramos que, as plataformas atuam como amplificadoras da intolerância, pois contribui para o ambiente digital hostil. Diante disso, defende-se a urgência de marcos regulatórios, responsabilização efetiva das empresas e políticas públicas integradas de educação, letramento e proteção, a fim de garantir a dignidade, a segurança e o direito à existência plena da comunidade LGBTQIAPN+ no espaço virtual.
Discursos midiáticos: conjecturas na língua(gem)
(Revista Tópicos, 2026) Souza, Elizângela Ataíde de; Figueiredo, Juliana dos Santos; Jesus, Sérgio Nunes de
Este trabalho investiga como os discursos midiáticos empregam conjecturas linguísticas para gerar efeitos de significado, mobilizar ideologias e construir interpretações sociais, culturais e políticas na circulação midiática. Adota-se uma abordagem qualitativa e interpretativa, concentrando-se na Análise do Discurso e na pesquisa exploratório-descritiva. O estudo busca interpretar as conjecturas presentes nos discursos midiáticos. O corpus de análise é composto por um grafo teórico, duas caricaturas e um anúncio, publicados entre 2020 e 2024, selecionados por sua relevância temática, marcas linguísticas e representatividade de conjecturas discursivas. A coleta de dados ocorre através do estudo documental pertinente à análise de conjecturas discursivas por meio de imagens. Os dados basearam-se na Análise do Discurso, com foco nas categorias de ‘dito’ e ‘não dito’, na memória discursiva e nas condições de produção. Para as caricaturas, a análise seguiu etapas de identificação do explícito e implícito, exploração da memória discursiva e construção de categorias discursivas. O estudo fundamenta-se na perspectiva de Orlandi (2005), que enfatiza a centralidade da situação e dos sujeitos nas condições de produção discursiva, analisáveis em contextos histórico-ideológicos imediatos e amplos. Os resultados evidenciam que os discursos midiáticos constroem conjecturas estratégicas por meio da linguagem, moldando percepções sociais e ideológicas.
Línguas de resistência: mulheres indígenas, linguagem e poder na preservação cultural
(Revista Educa, 2026) Alves, Shyrley de Almeida; Diniz, Janelene Freire; Jesus, Sérgio Nunes de
O texto aborda o papel crucial das mulheres indígenas na preservação das línguas e culturas originárias em Rondônia, Brasil. Sendo assim, a linguagem é destacada como pilar da identidade cultural, meio de resistência política e campo de disputa simbólica. Dessa maneira, as mulheres indígenas são protagonistas na manutenção das práticas linguísticas, enfrentando desafios como a imposição do português e as pressões econômicas. Nesse sentido, a revitalização das línguas implica não apenas preservação cultural, mas também afirmação identitária e resistência aos modelos dominantes. A educação indígena e as políticas públicas são contextos importantes para essa luta, onde as mulheres atuam como mediadoras entre os saberes tradicionais e perspectivas contemporâneas. Logo, as organizações indígenas e movimentos sociais emergem como plataformas para expandir essa atuação, permitindo que as práticas linguísticas tradicionais alcancem esferas públicas. Contudo, as políticas enfrentam desafios estruturais e exigem participação comunitária e respeito à diversidade cultural. O protagonismo feminino é vital para a construção de estratégias de resistência e a promoção da continuidade cultural, baseado no reconhecimento das vozes indígenas. Nessa perspectiva, o texto destaca que o fortalecimento das mulheres indígenas nos processos decisórios é essencial para a justiça cultural e social.s indígenas nos processos decisórios é essencial para a justiça cultural e social.
A Lei Maria da Penha e sua relação penal: da posição-sujeito-lei à condenação do agressor
(Revista Tópicos, 2026) Jesus, Sérgio Nunes de; Valadares Neto, Francisco; Santos, Luciano Alves Rodrigues dos
O texto realiza uma análise do impacto da Lei Maria da Penha na construção discursiva da violência doméstica contra a mulher, evidenciando sua transformação normativa e simbólica. Destaca-se que a lei rompe com narrativas tradicionais, que tratavam a violência como conflito privado, substituindo-as por uma abordagem de violação de direitos humanos, baseada na perspectiva de gênero. Essa mudança permite a configuração da mulher como sujeito de direitos e cria uma nova posição no sistema penal, desafiando as representações antigas de vulnerabilidade. Contudo, a implementação prática enfrenta desafios de resistência cultural, institucional e discursiva, que ainda perpetuam estereótipos e minimizam a gravidade da violência. O texto enfatiza o papel do discurso jurídico na produção de sentidos, controlando quem fala, quem é ouvido, e consolidando certas posições de sujeito, como a vítima protegida e o agressor punido. A análise discute também as tensões entre avanços normativos e resistência social, ressaltando que a responsabilização penal, embora simbólica, não é suficiente sem transformações nas práticas discursivas e na cultura institucional. Assim, a efetividade da lei depende de um trabalho contínuo de sensibilização, crítica e transformação social.
Responsabilidade civil: das decisões algorítmicas aos limites do modelo tradicional de culpa no direito civil brasileiro
(Revista Tópicos, 2026) Emerick, Tammilis Von Rondow; Sesquim, Leticia; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Jesus, Sérgio Nunes de
O artigo analisa os desafios da responsabilidade civil diante do avanço da inteligência artificial (IA) e das decisões algorítmicas. Destaca que a crescente incorporação da IA nas relações sociais e jurídicas exige uma revisão dos modelos tradicionais, baseados na culpa, que se mostram insuficientes diante da autonomia, opacidade e imprevisibilidade dos sistemas inteligentes. A evolução para a responsabilidade baseada no risco e em regimes objetivos reflete a necessidade de adaptação do Direito Civil às novas dinâmicas tecnológicas, sobretudo, considerando a complexidade da causalidade em ambientes algorítmicos. Além disso, o texto enfatiza a importância de critérios como transparência e explicabilidade para garantir a responsabilização eficaz, especialmente em sistemas de alta complexidade e risco elevado. A dificuldade de estabelecer nexo causal devido à ‘caixa-preta’ dos algoritmos e às decisões autônomas desafia os conceitos clássicos de culpa e responsabilidade. Comparações internacionais evidenciam a tendência de adoção de modelos que valorizam a proteção da vítima e o controle, fortalecendo regimes objetivos. Assim, o estudo considera que, a responsabilização na era da IA demanda abordagem híbrida que considere o risco, o grau de autonomia e a necessidade de transparência, a garantia da tutela dos direitos fundamentais e a inovação tecnológica.
A cultura de paz: da prevenção da violência à inclusão no ambiente escolar
(Revista Tópicos, 2026) Sesqui, Leticia; Emerck, Tammilis Von Rondow; Barbosa, Ingrid Letícia Menezes; Jesus, Sérgio Nunes de
A cultura de paz na escola emerge como um conceito central que transcende a simples ausência de conflitos, constituindo-se como um projeto ético, político e pedagógico voltado à promoção de convivência harmoniosa, respeito à dignidade humana e resolução não violenta de conflitos. Segundo essa perspectiva, a escola desempenha papel fundamental na formação de valores sociais e éticos, sendo um espaço de prática simbólica e de construção de relações democráticas. A implementação dessa cultura envolve superar modelos pedagógicos autoritários e punitivos do século XX, adotando pedagogias participativas que promovam o diálogo, a empatia e a inclusão.
Estabilização em tutelas antecipadas antecedentes (análise frente à coisa julgada e o CPC)
(Revista Tópicos, 2026) Peixoto, Silvana Mara Ferneda Ramos; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Jesus, Sérgio Nunes de
O estudo discute a estabilização das tutelas antecipadas antecedentes à luz dos artigos 303 a 304, do Código de Processo Civil, de 2015, com ênfase na controvérsia que envolve a ausência de coisa julgada material e os efeitos permanentes que se projetam quando não há impugnação da decisão que concede a medida urgente. A pesquisa contextualiza a importância da tutela provisória como mecanismo de resposta imediata em cenários de risco e demonstra como a estabilização surgiu como ferramenta de racionalização processual, uma vez que, evita a perpetuação de demandas que o réu não se dispõe a contestar. O objetivo central foi compreender o alcance jurídico da estabilização, seus impactos práticos e os limites para sua revisão futura. Utilizou-se metodologia bibliográfica com análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, bem como autores e decisões confirmadas. Os resultados evidenciaram que a estabilização não forma coisa julgada, mas produz efeitos duradouros que equivalem, na prática, à definitividade, pois exige ação autônoma para desconstituição. Sendo assim, o modelo fortalece a eficiência judicial, porém demanda maior precisão quanto ao recurso necessário para o impedimento do efeito estabilizador.

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