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    Da gestão à política educacional: princípios educacionais na formação de professores
    (Revista Observatorio de La Economía Latinoamericana, 2024) Silva, Simone Matia da; Jesus, Sérgio Nunes de; Pacheco, Felipe José Minervino; Figueiredo, Juliana dos Santos; Silva, Marcos Paulo Soares da; Silva, Cristiane Cardoso da
    O presente artigo tem como objetivo abordar o percurso no processo de gestão por meio das políticas públicas educacionais, que visem como princípios as reformas da educação com base na prática do ensino e na formação de professores. Como caminhos norteadores, tomou-se como base as disciplinas no curso de Pós-Gaduação Lato-Sensu em Gestão Organizacional: Políticas e Gestão Escolar, ofertado pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Cacoal – UNIR. Nessa perspectiva, as abordagens partem da premissa das reformas educacionais que passou o cenário brasileiro, por meio do papel da escola enquanto aparelho ideológico de estado, visto que, representa a administração pública. Assim, compreender os princípios norteadores que regem a Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) como política educacional é importante para tentar explicitar o papel do professor, haja vista sua formação para a docência, no percurso ensino aprendizado na relação existente entre professor-aluno no ambiente escolar.
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    Do "juridiquês": pressupostos discursivos na língua(gem) jurídica (aportes possíveis)
    (Revista Contribuciones a Las Ciencias, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Pacheco, Felipe José Minervino; Silva, Simone Matia da; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Silva, Cristiane Cardoso da; Araújo, Érika Patricia Silva
    Inúmeros pesquisadores referem-se ao uso excessivo do jargão técnico-jurídico como ‘juridiquês’ na prática social diária do Direito no Brasil. Nesse sentido, é válido considerar que o termo "juridiquês" refere-se ao jargão característico do direito, que, embora necessário para a precisão técnica, pode criar barreiras de compreensão tanto para leigos quanto para profissionais de outras áreas. Assim, a análise dos pressupostos discursivos na linguagem jurídica envolve a identificação de normas, convenções e estruturas que moldam o discurso legal ao revelar como essas características influenciam a interpretação e a aplicação do direito. Dito isto, os aportes possíveis incluem a necessidade de simplificação e clareza na comunicação jurídica com a utilização de uma linguagem mais acessível que pode contribuir para a democratização do conhecimento jurídico, permitindo que um maior número de pessoas compreenda seus direitos e deveres. Além disso, a reflexão sobre a linguagem jurídica pode levar a uma crítica das relações de poder que permeiam o discurso legal, uma vez que a complexidade da linguagem pode ser utilizada para manter o controle sobre o conhecimento e a informação. Portanto, o estudo do "juridiquês" propõe um diálogo entre linguística e direito, visando promover uma comunicação mais eficaz na construção de um discurso jurídico que equilibre precisão técnica e clareza para a inclusão social e a efetivação dos direitos - essa abordagem crítica representa um avanço na reflexão sobre a linguagem enquanto instrumento de justiça e cidadania.
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    Entre saberes, práticas, teorias: a consciência social instituída nas bases da língua(gem) (um introito desejante)
    (Revista Observatorio de La Economia Latinoamericana, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Pacheco, Felipe José Minervino; Figueiredo, Juliana dos Santos; Silva, Marcos Paulo Soares da; Silva, Simone Matia da; Souza, Elizângela Ataíde de
    O artigo explora a intersecção entre saberes e práticas sociais, enfatizando a importância da estrutura social e das formas de consciência na construção do discurso. Dessa feita, Mészáros (2009) destaca que a estrutura social molda a percepção dos indivíduos, influenciando suas concepções de mundo e limites morais. A análise do discurso revela que a linguagem é heterogênea, onde um discurso se constrói a partir de outros, refletindo a complexidade das interações sociais. Assim, Indursky (1997) complementa essa visão ao afirmar que o discurso relatado é um sintoma da natureza multifacetada da linguagem. O texto também aborda a relação entre o discurso policial e a formação ideológica, evidenciando como a polícia atua como um aparelho do Estado que busca legitimar sua posição. A análise das práticas sociais, como depoimentos e diligências, revela a ineficiência dessas ações devido à falta de recursos e pessoal especializado. Além disso, discute-se a formação discursiva que permeia as práticas do Estado, destacando a necessidade de uma abordagem crítica que considere as materialidades históricas e linguísticas. Por fim, o texto propõe uma reflexão sobre como as práticas sociais e os saberes se entrelaçam na construção de discursos, ressaltando a relevância de uma análise crítica das relações de poder e ideologia na sociedade contemporânea.
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    Do idealismo educacional: o manifesto dos pioneiros como propositura de mudanças
    (Revista Caderno Pedagógico, 2024-11-15) Jesus, Sérgio Nunes de ; Silva, Simone Matia da; Figueiredo, Juliana dos Santos; Silva, Cristiane Cardoso da; Azevedo, Nara Dantas de
    O presente artigo explora de maneira categórica a influência do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932, na transformação do sistema educacional brasileiro. Assim, o documento, elaborado por educadores progressistas, propuseram uma educação que valoriza a formação integral do indivíduo e, ao mesmo tempo, enfatiza a necessidade de uma pedagogia ativa e contextualizada. Os pioneiros defenderam a superação dos métodos tradicionais e a adoção de práticas que promovam a criatividade, o pensamento crítico e a participação dos alunos no processo educativo. A proposta de uma educação laica, democrática e voltada para a realidade social é central, pois busca atender às demandas de um Brasil em constante processo de transformação. O idealismo educacional presente no manifesto serve como um chamado à reflexão sobre os desafios contemporâneos da educação, incentivando a busca por inovações que respeitem a diversidade cultural e promovam uma formação mais inclusiva e equitativa, alinhada aos direitos humanos e às necessidades da sociedade atual.
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    Tecnologias no processo educacional: transformações pedagógicas e desafios ao / no ensino
    (Revista ft, 2024-11-30) José Jarlisson dos Santos; Sérgio Nunes de Jesus; Elizângela Ataíde de Souza
    Nos últimos anos, a tecnologia se tornou essencial no cenário educacional, pois transformou de maneira significativa a forma de como os alunos ‘aprendem’ e de que maneira os professores ‘ensinam’. Essa dualidade aponta para o processo e inserção da tecnologia na / para educação – principalmente ao destacar benefícios, desafios e impactos nas concepções teóricas educativas, bem como nas práticas instituídas no contexto pedagógico. Dessa maneira, buscou-se aqui, revisitar não apenas a literatura pertinente, mas também discutir as dimensões tecnológicas e seus papeis na aprendizagem, engajamentos, habilidades e, acima de tudo – entender que o ‘acesso à informação digital’ é uma esfera dual que requer aprender novos desafios, ‘quebrar paradigmas’ e aceitar os riscos impostos na formação continuada do professor. Assim, o presente texto aponta possibilidades, mesmo que teóricas, capazes de oportunizar teoria e prática do mundo digital que, na medida do possível, facilita o processo educacional como ferramenta transformadora dos desafios incorporados ao ensino no mundo moderno.
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    Estado permanente de justiça: da efetividade na / da lei à competência jurídica
    (Revista Políticas Públicas e Cidade, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Pacheco, Felipe José Minervino; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de
    O tema "Estado Permanente de Justiça: Da Efetividade na / da Lei à Competência Jurídica" explora a intersecção entre a eficácia das normas jurídicas e a atuação dos operadores do direito no contexto de um sistema de justiça em constante evolução. Os objetivos centrais do estudo incluem analisar como a legislação se traduz em práticas jurídicas efetivas e investigar a relação entre a lei escrita e a capacidade dos profissionais do direito de implementar e interpretar tais normas. O referencial teórico se apoia em conceitos de justiça social, direitos humanos e a função do Estado na promoção da equidade. Autores como Ronald Dworkin e Amartya Sen são mencionados para discutir a necessidade de uma justiça que não apenas exista em termos legais, mas que também seja vivenciada na realidade cotidiana das pessoas. O método utilizado é uma combinação de análise qualitativa e quantitativa, com a realização de entrevistas com juristas e a análise de casos práticos que exemplificam a aplicação das leis. Isso permite uma compreensão mais profunda das barreiras enfrentadas na prática judicial e a identificação de lacunas entre a teoria e a realidade. Os resultados alcançados indicam que, apesar do arcabouço legal robusto, a efetividade da justiça é comprometida por fatores como a morosidade judicial, a falta de recursos e a desigualdade social. O estudo conclui que a transformação do estado de justiça em um estado permanente depende não apenas da legislação, mas também da formação e da atuação competente dos agentes jurídicos.
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    Da teoria dos valores jurídicos: prospectos à luz de Newton de Oliveira Lima na obra “Teoria dos valores jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch”
    (Revista Contribuciones a Las Ciencias, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de ; Pacheco, Felipe José Minervino; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de ; Silva, Cristiane Cardoso da ; Araújo, Erika Patrícia Silva
    O texto é fundamentado a partir das proposições e reflexões que apontam a importância dos valores jurídicos na construção do Direito, enfatizando a necessidade de uma caracterização ética e moral das normas jurídicas. A partir da análise crítica das contribuições de Radbruch – Lima (2024) explora a relação entre Direito e Justiça, destacando, via de regra, a função dos valores na interpretação (ou gestos de leitura) e aplicação das leis. A obra também discute a relevância dos valores na dinâmica social contemporânea, sugerindo que a compreensão dos princípios éticos é fundamental para a legitimação das normas jurídicas. Dessa maneira, Lima (2024) defende que a teoria dos valores jurídicos, ao dialogar com correntes filosóficas como o neokantismo e oferece também uma perspectiva enriquecedora para a análise crítica do Direito, contribuindo para a formação de uma consciência jurídica mais reflexiva e comprometida com a justiça social, mas, via de regra, com os Direitos Humanos instituídos nas condutas sociais.
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    Processos de aquisição e mudança linguística: uma abordagem semântico-discursiva
    (Cuadernos de Educación y Desarrollo, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de ; Damasceno, Ana Christina de Sousa; Figueiredo, Juliana dos Santos ; Souza, Elizângela Ataíde de; Silva, Cristiane Cardoso da
    O presente estudo de pesquisa visa analisar e descrever de forma bibliográfica a temática aqui descrita onde quem trabalha com a linguagem consegue manipular os sentidos, assim, elucidar a descrição da temática descrita quanto aos processos de aquisição e mudança linguística, sobre uma abordagem semântico-discursiva, com intuito de direcionar, conhecimento e senso crítico. Nesse sentido, o processo de pesquisa fará referência ao sentido que se adota do quadro teórico-metodológico em que a descrição da escrita infantil é pautada na consideração conjunta de aspectos linguísticos e discursivos, onde o objetivo central do trabalho é, pois, descrever o funcionamento dos processos de aquisição e mudança linguística. Assim, o trabalho abordará o processo histórico do referido tema ao trazer suportes do cenário atual, assim compactuando desde o princípio da existência, terá forma de conceituar, descrever, ponderar e informar sobre formas, métodos e desenvolvimentos, no ambiente que o mesmos se caracterizam e se classificam em sua existência. Assim a metodologia de pesquisa será a de revisão bibliográfica como ponto objetivo demonstrar o conhecimento sobre o tema, justificar o processo de execução e considerar as abordagens apresentadas na referida pesquisa.
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    Do advento da reforma trabalhista: impactos à luz da Lei Nº 13.467/2017
    (Revista Políticas Públicas e Cidades, 2024-10-30) Jesus, Sérgio Nunes de; Pacheco, José Felipe Minervino ; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de ; Silva, Cristiane Cardoso da ; Araújo, Erika Patrícia Silva
    O objetivo do presente estudo é abordar os efeitos da Lei nº 13.467/2017 no que se refere a Reforma Trabalhista Brasileira. Nesse sentido, a colonização e a escravização do Brasil ao longo de décadas resultaram em muitas desigualdades sociais, econômicas e culturais na sociedade brasileira. Sendo assim, como resultado dessas nuances, a legislação trabalhista brasileira é / foi impactada negativamente e reforça a situação atual. Não obstante, a turbulência política e econômica do país em 2015, tornou-se imperativo dialogar sobre esses impactos a fim de reduzir e, ou, amenizar questões como o desemprego no Brasil e a concorrência empresarial. Logo, a ineficácia de medidas para resolver os problemas socioeconômicos do país e, até mesmo, colocar em risco uma série de direitos e proteções previamente estabelecidos. Isto posto, a necessidade de um debate democrático, com a participação dos sindicatos de classe e da população é a base para soluções prévias e eficazes ao bem comum para uma sociedade justa e democrática no que tange a sociedade brasileira.
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    Necropolítica indígena: causas e motivações do extermínio indígena no Brasil a partir da perspectiva do “processo civilizador” de Norbert Elias e da “política da morte” de Achille Mbembe
    (Revista Observatorio De La Economia Latinoamericana, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Santos, Antonio Nacilio Sousa dos; Moura, Douglas Luiz de Oliveira; Nunes, Kennya Rodrigues; Dezem, Lucas Teixeira; Bezerra, Marcus Antonio Cunha; Paula, Cristiano Corrêa de; Caseiro, Felipe; Neto, José Maria Nogueira; Meira, Janderson Costa; Santos, Ricardo Feliciano dos
    No Brasil, quase diariamente, somos confrontados com notícias sobre a morte de mais um indígena. As razões para esses acontecimentos são diversas, variando de conflitos territoriais a questões sociais e econômicas. No entanto, é impossível ignorar a contínua negligência do Estado diante dessa tragédia recorrente, que tem raízes profundas na história do país. Desde a chegada dos colonizadores europeus, em 1500, os povos indígenas têm sido alvo de violência, exploração e exclusão, perpetuando um ciclo de marginalização que atravessa os séculos. Esse fato social, marcado pela ausência de políticas públicas eficazes e pelo desrespeito aos direitos dos povos originários, revela a permanência de uma lógica colonial que ainda estrutura as relações entre o Estado e as populações indígenas no Brasil. O documento denominado de Violência contra os povos indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aponta que no período entre 2019 e 2022, foram assassinados 795 indígenas no país, contabilizando um aumento de 54% de assassinatos se comparada aos governos Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018). Em 2023 esse número foi de 208 assassinatos. Diante desse quadro, indagamos: Como o conceito de “processo civilizador” de Norbert Elias, que trata da evolução das formas de controle social e da construção de hierarquias de poder, se articula com a “política da morte” de Achille Mbembe na compreensão das causas e motivações que sustentam o extermínio indígena no Brasil? Assim, o repertório teórico é conduzido através da obra Necropolítica de Achille Mbembe (2020) e O processo civilizador de Norbert Elias (2011). Metodologicamente, utilizamos os dados quantitativos do documento Violência dos povos indígenas (CIMI), bem como estatísticas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Além disso, é uma pesquisa que se configura qualitativamente (Minayo, 2016), descritiva (Gil, 1999) que busca a compreensão desse fato social (Weber, 2009). A análise evidencia que o extermínio indígena no Brasil é sustentado por fatores históricos, sociais e políticos complexos. O “processo civilizador” de Norbert Elias falha ao não integrar adequadamente os indígenas, perpetuando a violência institucional. Combinado com a “política da morte” de Achille Mbembe, observa-se que o Estado regula quem deve viver ou morrer, legitimando a vulnerabilidade dos povos indígenas. A ausência de políticas públicas eficazes e a negligência estatal reforçam essa necropolítica. Dados do CIMI e IPEA mostram um aumento alarmante de assassinatos indígenas nos últimos anos. Assim, a marginalização indígena reflete tanto a violência histórica quanto a atual lógica de controle estatal sobre corpos considerados descartáveis.
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    Relevo: o mundo aos 40
    (Travessias, 2010) Jesus, Sérgio Nunes de
    O texto, escrito por Sérgio Nunes de Jesus, aborda a formação da identidade e da ideologia do indivíduo ao longo das diferentes fases da vida, desde a infância até a fase adulta. Ele explora como as experiências sociais, culturais e históricas moldam os desejos e ações das pessoas, destacando a importância da reflexão e do aprendizado contínuo. O autor menciona a influência da tecnologia nas relações sociais, especialmente entre os jovens, e enfatiza a necessidade de compaixão e perdão nas interações humanas. A obra também sugere que, apesar das dificuldades, os indivíduos têm o poder de fazer a diferença em suas vidas e nas vidas dos outros, construindo relações mais justas e significativas.
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    As materialidades discursivas nas práticas de violências contra a mulher: de sujeito falado a sujeito falante.
    (2024) Jesus, Sérgio Nunes de
    A presente proposta de pesquisa fundamentar-se-á em pressupostos da Análise do Discurso: Althusser (1985), Pêcheux (1987), e em pressupostos da Enunciação, Ducrot (1987), Guimarães (1995) e Bakhtin (1997), para investigar como o sujeito que pratica atos de violência contra a mulher fala, ou seja, responde aos interrogatórios da Polícia, em virtude das acusações que lhe são feitas pelas mulheres e por testemunhas de suas agressões. Assim, a metodologia a ser instituída será a bibliográfica e de campo ao evidenciar as formas das distintas enunciações abordadas por um “sujeito” que “reclama” uma ilusão de verdade contraditória em seus deslocamentos discursivos na produção de um sentido que só existe na relação ao outro – pelas forças e seus imaginários constituídos nessa relação. Discutiremos também a questão da violência contra a mulher e por qual o motivo ela se multiplica na sociedade, principalmente nos seios das famílias menos favorecidas – embora haja também um grande número desse tipo de violências em famílias de classe média alta. Sendo assim, abordaremos também de que maneira as Práticas Sociais, ou seja, praticada como aparelho ideológico de estado (AIE) de uma formação ideológica (FI) não investido pelo aparelho de Estado.
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    Da BNCC ao projeto de ações interdisciplinares: (ensino – pesquisa – extensão na educação básica)
    (Revista Linguística, 2021) Jesus, Sérgio Nunes de; Ferrarezi Junior, Celso; Souza, Elizângela Ataíde de
    O presente texto se constitui a partir do Projeto e Grupo de Pesquisa Práticas Discursivas na Amazônia – PDA, campus Cacoal-RO. Projeto este que deu um novo olhar às perspectivas no ensino, pesquisa, extensão no Ensino Médio na Região Norte do país, especificamente, no estado de Rondônia, município de Cacoal. Nos anos de 2015-2018 o projeto atendeu um quantitativo de 13.880 alunos de 9 municípios, bem como a colaboração de 77 instituições de ensino; entre elas: a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL; Universidade Federal do Amazonas-UFAM e Universidade Estadual do Amazonas-UEA e Escolas da Rede Estadual de Ensino de Rondônia e Mato Grosso.
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    Sobre os conceitos de sujeito: algumas implicações nos estudos de linguagem
    (IV Congresso Brasileiro sobre Alfabetização, Linguagens e Letramentos, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Ferrarezi Junior, Celso; Damasceno, Ana Christina de Sousa
    O presente texto centraliza-se em diversas abordagens linguísticas e psicológicas sobre o sujeito e busca respostas numa perspectiva de olhares múltiplos que se diversificam em sua referenciação teórica. O texto apresenta o sujeito como materialidade na língua[gem], materialidade esta que se manifesta nas diversas funcionalidades da língua. Retoma, por conseguinte, os principais conceitos base sobre o sujeito para verificar em que medida o sujeito materializado no eu discursivo é interpelado pela ideologia e por que razões não se pode considerar que esse sujeito seja plenamente consciente de sua formação, isto pela falta imanente que lhe constitui como essência material na língua[gem], mas nem sempre como essência volitiva da autoria.
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    Judge of guarantees: social principles
    (Editora Atena, 2024) Valadares Neto, Francisco; Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias
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    A construção do boletim de ocorrência sob a perspectiva da filosofia da Linguagem: a questão da subjetividade
    (Atena, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Ferrarezi Junior, Celso; Damasceno, Ana Crhistina
    O presente texto apresenta como uma de suas principais funções elucidar a relevância da linguagem como um fator fulcral na construção e na definição dos sentidos expressos no inquérito policial, mais precisamente no detalhamento e na exposição das provas interpretativas. Em tais documentos, se constatam vinculações e relações de sentido na interface entre linguagem e o respectivo discurso utilizado seja ele direto, indireto ou indireto livre. Foi utilizada a metodologia baseada na revisão bibliográfica e da análise documental, aparecendo diferentes autores do ramo da linguística e sendo que as ideias de Bakhtin e Volóchinov ganham relevo em nossa análise. A pesquisa detém cunho qualitativo. Ao final, apresentamos a relação entre linguagem discursos e a construção de sentidos, bem como a aplicabilidade dessas análises no âmbito do inquérito policial, destacando que a linguagem sempre nasce a partir de uma relação vivencial entre os entes sociais.
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    The construction of the occurrence report from the perspective of the philosophy of language: the question of subjectivity
    (Atena, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Ferrarezi Junior, Celso; Damasceno, Ana Christina de Sousa
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    Resolução de conflito: riscos, benefícios e impactos (princípios doutrinários – um introito no judiciário)
    (2023) Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias
    No contexto do sistema jurídico nacional, o presente texto procura fornecer uma visão sistêmica da mediação, conciliação e arbitragem a partir dos princípios doutrinários (não de maneira ampla, mas simplifi cada na con cepção do judiciário). Os benefícios de tais técnicas alternativas serão examinados e associados à doutrina e às leis que as controlam. Isto posto, devido à reconhecida ‘lentidão’ do sistema judicial. Objetiva-se assim que a mediação é utilizada quando existe uma relação prévia entre as partes, pois exige esforço na investigação e estudo da questão. Outrossim, aponta diretamente ao tema proposto de acordo com as formas primárias de me diação e a forma como funcionam essas disputas e de que maneira são examinadas. Sendo assim, apontamos na direção do contraditório – onde os princípios da alegação darão suportes a conciliação que é tipicamente empregada quando da não existência de uma relação prévia e deve concentrar efetivamente na resolução da questão (fato proposto ao judiciário). Dessa maneira, coadunamos que o ‘árbitro’ deve tomar especial even tualmente ao demonstra-se que os benefícios do procedimento de arbitragem compensam quaisquer potenciais inconvenientes, tornando assim um processo rápido, com precisão técnica que pode/poderá encorajar suas efetividades no sistema judiciário – seja em uma dada localidade, ou no território nacional.
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    The application of law in the digital age: technological influences on society
    (2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias; Jesus, Aglaia Leticia Farias Nunes de; Valadares Neto, Francisco
    O objetivo deste artigo é identificar os pressupostos legais com os quais a sociedade moderna passou a contar como resultado da ciência e da tecnologia, especialmente com o advento da Internet. Portanto, os princípios da Democracia Participativa e do Estado de Direito são apresentados a partir das concepções políticas que são intrínsecas à democracia. O direito enfrenta várias questões em decorrência da globalização, especialmente àquelas colocadas por uma sociedade baseada na informação e no conhecimento, em que a capacidade de uma nação de obter informações é crucial para seu progresso. As políticas públicas do governo brasileiro nesse novo cenário são destacadas pela aprovação da Lei de Acesso à Informação e pelos temas abordados pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, um novo marco civilizatório é explicado juntamente com as leis e os padrões éticos dessa nova sociedade.
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    Violência contra a mulher no telejornalismo: análise discursiva de uma mesma notícia em dois veículos com filiações distintas, mas não tanto...
    (RE-UNIR Revista, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Ferrarezi Junior, Celso; Damasceno, Ana Christina de Sousa
    Em uma sociedade patriarcal como a brasileira, em que mulheres não administram seus desejos e seus corpos a violência doméstica perpassa preocupante, por ainda hoje organizar as relações de poder na instituição do matrimônio. Em 2006 a Lei Maria da Penha foi instituída como forma de legitimar e coibir a prática dos feminicídios, no entanto, continuam a acontecer - lastimável. Com vistas a compreender as formações discursivas que sustentam os dizeres que legitimam a violência doméstica como possibilidade, com aporte teórico-metodológico da Análise do Discurso de orientação pêcheuxtiana, foram selecionadas duas matérias jornalísticas sobre o assassinato em legítima defesa de um homem, ex-marido de vítima de violência doméstica, em Joinville. A primeira foi veiculada pela RIC TV, na cidade em que ocorreu o assassinato. A segunda foi produzida e transmitida pelo programa Cidade Alerta. Após a análise, observou-se o funcionamento de duas formações discursivas para a legitimação dos dizeres das matérias jornalísticas, sendo que em nenhuma delas a mulher é significada como protagonista de sua própria história. Assim, ainda que tenha fala na reportagem, o espaço a ela reservado é pequeno, o que revela que os dizeres dos sujeitos-jornalistas encontram-se revestidos pela ideologia patriarcal.