Tecnologia em Gestão Pública (EaD)

URI Permanente para esta coleção

http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/547

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 25

Políticas públicas voltadas ao combate da violência contra mulheres
(2022) Almeida, Jany da Luz; Netto, Josué
O presente artigo tem por objetivo o estudo das políticas públicas empregadas no combate à violência contra as mulheres, e como esse problema social que atinge a grande massa da população é visto no âmbito social, por dois caminhos que se cruzam constantemente. Como estado lida com tal problema que comtempla as mais diferentes regiões e classes sociais quais seus esforços e medidas vem sendo utilizados. Neste artigo será feita uma breve linha do tempo onde mostrara como a violência empregada contra mulheres é um problema social que se instaurou na sociedade desde de seus primórdios. Entender como a raiz patriarcal da sociedade estigmatizou a mulher a ser objeto de violência, que perpassa a linha do tempo, sendo um tema relevante e atual, visto que a violência contra as mulheres permanece em cenários distintos seja em casa, no trabalho ou nas ruas. Esse artigo busca uma melhor compreensão a respeito do tema e suas vertentes, buscando entender e exemplificar os seus muitos aspectos.
A importância do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, no tocante a pandemia da covid-19 (SARS-CoV-2)
(Revista Ft, 2022) Leites, Alicy Saucedo; Netto, Josué
O presente artigo busca enfatizar a atuação aérea do CBMRO durante o período crítico da COVID-19, além de esclarecer o funcionamento da gestão pública na atualidade no Brasil, e uma espécie de linha do tempo do Sistema Único de Saúde – SUS. Apresentaremos a seguir um panorama atual da doença caótica que parou o mundo nos últimos dois anos e quais os cuidados os brasileiros devem manter para prevenir-se dela. Este estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica descritiva, com abordagem qualitativa, no qual foram realizadas as seguintes etapas: identificação da temática, delimitação do objetivo a ser pesquisado, leitura dos estudos selecionados, análise e interpretação dos resultados encontrados. Os artigos foram pesquisados nas bases de dados SciELO, Google Acadêmico e Spell utilizando os seguintes descritores: Gestão Pública, Covid-19, Gestão da Saúde Pública e Recurso Aéreo para Gestão Pública.
Violência contra a mulher: questões sociais no Brasil sobre o feminicídio
(2023) Silva, Maria Helena dos Santos; Costa, Adejane Queiroz da; Saraiva, Leiliane Borges ; Silva, Marialva de Souza
Analisando as convenções dos estados brasileiros de privar-se e acautelar a abuso a violência versus a mulher, consolidado em diversas palestras universais e acercar-se em vista a divulgação da Lei 11.340/06 - a Lei Maria da Penha Lei do feminicídio LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Sugestão do texto: conhecida por Lei do Feminicídio, que considera, como crime específico, qualificado e hediondo, o homicídio praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino (artigo 121, § 2º, VI, do Código Penal).-, este artigo tem como alvo alcançar uma cogitação mitra a inclusão dos homens e da miragem de gênero nas diligências de cautela e precaução à violência contra as mulheres. Com tudo a crescente instância da bibliografia cientificamente e da influência em saúde com a implicação dos homens, em especial, no circo dos direitos sexuais e reprodutivos, comparativamente, cogitações e influências com homens autores de violência contra a mulher apresentam auferido bem menos atenção de órgãos governamentais, não-governamentais e pela academia. O trabalho de conclusão de curso apresenta alguns conceitos e dados sobre a violência contra as mulheres e descreve uma vista sobre a dependência entre gênero, saúde e masculinidades; avalia trabalhos que acercar-se ao tópico e violência contra as mulheres e proporciona quaisquer ações regressadas à atenção dessa forma de violência unido à população masculina; e por conclusão e algumas considerações finais sobre o tema. O feminicídio do Brasil cada vez mais sobe a taxa de mulheres mortas pelos seus companheiros, com tudo a medida protetiva deveria ser mais rígida, em muitos casos de mulher que e assassinada a maior parte já denunciou seus companheiros. Uma das principais formas de violência contra mulher é a violação dos direitos humanos pois atinge o seu direito a vida, a integridade física e mental. No artigo 226 &8 da Constituição federal de 1988, determina que é responsabilidade do Estado “ a assistência a família” na pessoa de cada um dos que integram, criando mecanismos para coibir a violência, no âmbito de suas relações, isso significa que o Estado tem um papel primordial para implementação de políticas públicas no enfrentamento e combate contra qualquer tipo de violência
Desafios da liderança e motivação na escola
(2023) Soares, Katia da Cruz; Polito, Sidelene Rodrigues Medina; Silva, Érik Serafim da
O presente artigo tem como tema a importância de uma liderança ligada à motivação, nas escolas. Cujo objetivo é mostrar o quanto uma boa liderança faz a diferença dentro de uma gestão escolar, nesse artigo iremos conversar sobre o que realmente esperar de uma boa gestão, de como precisa ser conduzida para um bom desenvolvimento dentro da escola, e alcançar o sucesso pretendido, é um conjunto de pessoas que trabalham juntos, com seus dons conjugais e individuais, com um gestor liderando e motivando seus liderados a serem cada dia melhor, dando chances de crescimento num ambiente sólido e passivo, um artigo realizado perante pesquisas na Internet, livros, sites, revistas, até mesmo histórias vividas por nós em nossos cotidianos, esse assunto gera muitas polêmicas porque hoje em dia não é fácil liderar uma gestão seja ela qual for, muita coisa fica na teoria porque na prática é completamente diferente, somente lendo e pesquisando sobre o assunto percebemos a importância de uma boa gestão, ligada a liderança e motivação, nas pesquisas que fizemos tiveram várias passagens de autores conhecidos e desconhecidos dando dicas de motivando as pessoas a serem persistentes na vida nunca desistir dos seus ideais, nosso artigo tem a função de deixar claro que uma instituição sem uma boa gestão, um bom líder e uma equipe dedicada a trabalhar, nunca terá sucesso, é um conjunto trabalhando por um único objetivo, crescer, fazer a instituição conhecida e elogiada por suas qualidades e por terem profissionais capacitados para o cargo escolhido, mostramos também como uma equipe gestora deve ser conduzida para uma boa qualidade no trabalho, um ambiente positivo e leve para que tenham o prazer de estarem ali servindo a instituição, e que um bom líder tem o dever de motivar, apoiar, para que tudo corra bem e alcance seus ideais, por fim deixo minha mensagem aqui pra que você que está lindo esse artigo no nesse momento, talvez seja um líder de uma gestão ou pensa em ser um dia, seja forte e corajoso, se está aí é porque merece, você pode ter uns equipe incrível depende exclusivamente de você, você é a chave principal do seu ambiente de trabalho, e você que faz de uma equipe procure melhorar a cada dia, arrisque, seja ousado pra que lá na frente você pare e pense, “a caminhada não foi fácil, mas consegui”.
As principais diferenças quanto aos procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 8.666/93 e na nova Lei de Licitações nº 14.133/21
(2023) Aleixo, Karla Pricila de Melo; Ibiapina, Iveltyma Roosemalen Passos
No cenário em constante evolução dos contratos públicos, é imperativo manter-se informado sobre as alterações legislativas que moldam a forma como os contratos governamentais são adjudicados. A promulgação da nova lei de licitações, Lei 14.133/21, trouxe mudanças significativas que justificam uma comparação minuciosa com os procedimentos estabelecidos na Lei 8.666/93. Este artigo tem como objetivo analisar as principais diferenças entre estes dois quadros jurídicos, esclarecendo os meandros das suas modalidades e o seu potencial impacto nos processos de contratação pública.
Políticas públicas na educação especial inclusiva
(2023) Pereira, Silvana Veiga; Ibiapina, Iveltyma Roosemalen Passos
Este estudo tem como objetivo compreender os processos pelos quais as políticas públicas se articulam para o desenvolvimento da inclusão escolar por meio da educação especial. Para atingir tal objetivo foi realizado um ensaio teórico com consulta a livros, artigos e documentos digitais. Como resultado, é possível perceber que dentre as reflexões acerca destas políticas públicas estão algumas leis que regulamentam o atendimento dos sujeitos com necessidades especiais na rede regular de ensino em nosso país. Muitos desses documentos de organismos multilaterais que tratam da educação decorrem para as escolas de ensino infantil e fundamental no Brasil, suas ideias mais importantes são acessíveis aos professores e gestores por diversas maneiras. Sendo assim, tem-se uma tentativa clara em oferecer um parecer mais abrangente das propostas políticas de inclusão educacional de sujeitos considerados com deficiência, anunciando mudanças nas práticas educacionais e de forma a inclui-los na rede de ensino.
Ética no setor público: desafios e reflexões
(2023) Gonçalves, Fernanda Mayara Farias; Teodoro, Humberto da Silva; Ibiapina, Iveltyma Roosemalen Passos
A ética no serviço público é crucial para manter a confiança da população nas instituições governamentais. Ela promove transparência, responsabilidade e integridade, construindo assim a legitimidade e credibilidade das ações do governo. Assim, o presente ensaio teórico tem o objetivo de dissertar sobre os desafios e princípios fundamentais que devem orientar o comportamento ético no setor público. Para tal, é abordada a importância da ética no setor público, discutindo os desafios enfrentados e os princípios fundamentais que devem nortear as ações dos servidores e gestores. Assim, foi constatado que ética no setor público é crucial para garantir a transparência, a responsabilidade, a eficiência e a confiança dos cidadãos no Estado. São apresentados exemplos de dilemas éticos comuns e estratégias para promover uma cultura ética no âmbito governamental.
Disposição inadequada de resíduos sólidos no Projeto Cunha, zona rural do Município de Cacaulândia - RO
(Revista ft, 2023) Barros, Naiara Camila Soares; Silva, Érik Serafim da
A sociedade atual tem o hábito ostensivo e consumista, tornando injusto e insustentável. Nesta presunção elenca os graves problemas ocasionados ao meio ambiente. Este trabalho tem o objetivo de apontar a problemática causada ao ambiente por meio da disposição inadequada de resíduos, ressaltando a importância da classificação dos resíduos, o benefício da reciclagem e a coleta seletiva. Na classificação quanto à origem do resíduo que pode ser domiciliar, comercial e público, de responsabilidade municipal é possível ainda ter proveniência hospitalar, industrial, agrícola ou ser um entulho. A ausência de consciência e o desrespeito de alguns moradores prejudicam rios e alguns igarapés, que existe dentro das cidades. As condições precárias de gerenciamento de resíduos provocam problemas como: a contaminação da água, do solo, da atmosfera e a proliferação de vetores e transmissores de doenças tais como: cães, gatos, ratos, baratas, moscas, vermes, entre outros. Conclui-se que a necessidade de ações governamentais, voltadas para a divulgação, orientação e educação, voltadas para as questões ambientais, sendo que uma delas e a destinação adequada dos resíduos que é uma importante ferramenta que colabora para a preservação do meio ambiente, e podemos perceber que a reciclagem, a compostagem e a coleta seletiva são principais para obter um grande resultado.
As políticas públicas para educação especial na perspectiva da inclusão no município de Jaru/RO
(2024) Santos, Antonio Oliveira dos; Santos, Marcela Regina Stein dos
A Educação Especial é um direito garantido pela Constituição Federal, que prevê igualdade de condições de acesso e permanência na escola como princípio. É uma garantia universal e contempla todos os sujeitos. As políticas públicas para Educação Especial no sistema educacional brasileiro tiveram início na década de 1960 e sua efetivação se deu nos anos 1990. A implantação de políticas educacionais para o atendimento de alunos com necessidades especiais no Brasil teve alguns marcos importantes. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96, foi a primeira no campo educacional a se dedicar à educação especial. Neste contexto, o objetivo primordial deste estudo é analisar as políticas públicas aplicadas nas redes de ensino de Jaru/RO, na Educação Básica, para tal, tomaremos como base as Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, Pareceres e Declarações que foram publicadas e são implementadas no âmbito da Educação Especial Inclusiva. Em reflexão a respeito dos documentos oficiais relacionados a Educação Especial no Brasil é perceptível o avanço das políticas públicas, tanto a nível nacional, quanto a nível municipal.
Qualidade da segurança do trabalho no serviço público
(2024) Cardoso, Queiliene Oliveira Soares; Souza, Andreia Correia de; Gonçalves, Ana Paula Alves
Este estudo apresenta uma análise sobre a importância da Segurança do Trabalho no setor público, abordando também reflexões sobre a emergência de aplicações de ações educativas no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do setor público. Destaca a necessidade de implementação de uma série de medidas obrigatórias que visam não apenas o cumprimento da legislação brasileira vigente, mas também a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Por meio de revisão bibliográfica, aborda estudos teóricos que fundamentam as práticas de SST, bem como a legislação pertinente, fornecendo um panorama abrangente das responsabilidades e dos procedimentos necessários para a efetivação de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Através deste estudo percebemos que a conscientização e a educação continuada dos colaboradores são peças-chave para o sucesso dessa iniciativa, garantindo assim a integridade física e mental dos trabalhadores e a sustentabilidade das operações empresariais. Percebemos ainda que, quando os trabalhadores se sentem seguros e são apoiados por políticas organizacionais sólidas, há uma tendência natural para o aumento da eficiência e a redução de custos operacionais. Além disso, a prevenção de acidentes reforça a imagem da empresa como um local responsável e cuidadoso com o bem-estar de seus empregados, o que pode resultar em benefícios a longo prazo, como a retenção de talentos e a melhoria da reputação corporativa. Portanto, é essencial que tanto os trabalhadores quanto a gestão continuem a colaborar e a investir em práticas de segurança no trabalho.
Portais eletrônicos municipais de Rondônia: análise comparativa de maturidade digital, transparência e interatividade
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Nascimento, Adriano David Pinheiro do; Batista, Lídia de Sena; Lima, Wagner Soares de
Os portais eletrônicos são ferramentas essenciais para promover a transparência e a eficiência na administração pública, especialmente no contexto da transformação digital. e estudo analisa comparativamente os portais eletrônicos das prefeituras de Porto Paraná e Ariquemes, em Rondônia, para avaliar seus níveis de maturidade digital, interatividade e transparência. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa e tória, com coleta de dados baseada em análise documental e aplicação de checklist adaptado do modelo de maturidade de Lechakoski e Tsunoda (2015). Os resultados indicam que o portal de Porto Velho alcançou o estágio transacional, Ji-Paraná e Ariquemes permaneceram no estágio dinâmico, evidenciando desafios relacionados à organização, acessibilidade e frequência de atualizações. As propostas de melhoria incluem maior integração de serviços, automação de processos e adoção de ferramentas interativas. O estudo reforça a necessidade de políticas públicas que reduzam disparidades regionais e promovam maior equidade no acesso aos serviços digitais.
Importação de medicamentos para o SUS: aspectos normativos em licitações internacionais
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Patat, Ana Lucia Splendor; Lima, Wagner Soares de
Este estudo analisa os aspectos normativos da importação de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nas licitações internacionais. Discute as diretrizes estabelecidas pela Lei nº14.133/2021 e o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) no processo, evidenciando as etapas e requisitos legais que garantem a segurança e a qualidade dos medicamentos. Com base em uma abordagem qualitativa, o artigo identifica os principais desafios da regulamentação atual, como a equalização tributária, a publicidade ampliada e as exigências burocráticas para participação de empresas estrangeiras. Apresenta, ainda, uma análise SWOT das mudanças normativas, ressaltando a competitividade e a transparência como avanços significativos, mas destacando a necessidade de regulamentações complementares. Conclui-se que as licitações internacionais desempenham um papel crucial na ampliação do acesso a medicamentos essenciais, sendo imprescindível otimizar processos para fortalecer a eficiência do sistema de saúde público brasileiro.
O orçamento sigiloso na nova Lei de Licitações: impactos jurídicos e econômicos nas contratações públicas
(Revista Ft, 2024) Campos, Ana Lucia Alves; Ribeiro, Amanda Rodrigues; Lima, Wagner Soares de
A introdução do orçamento sigiloso pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) representa uma inovação no processo de contratações públicas no Brasil. Essa prática permite que o valor estimado seja mantido confidencial até uma fase específica, com o intuito de incentivar a competitividade e promover a economia nas propostas. Este estudo explora os impactos jurídicos e econômicos do orçamento sigiloso, analisando sua influência sobre os princípios de eficiência, transparência e publicidade, conforme orientações doutrinárias e jurisprudenciais. A pesquisa incluiu uma revisão bibliográfica, análise documental e comparação com práticas internacionais. Conclui-se que, se bem fundamentado, o orçamento sigiloso pode favorecer uma competição mais justa e eficiente, embora precise de critérios rigorosos para manter a transparência e o controle social. O estudo sugere diretrizes e recomendações para a implementação responsável dessa prática.
Princípio da eficiência da administração pública Brasileira: avaliação dos resultados e limitações da Reforma de 1998
(Revista Foco, 2024) Medeiros, Angelica Martins; Valério, Selma Gomes; Lima, Wagner Soares de
O artigo avalia os resultados e limitações da implementação do princípio da eficiência na administração pública brasileira, introduzido pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998. Essa reforma buscou transformar a administração pública, tradicionalmente burocrática, em uma estrutura mais ágil, transparente e orientada para resultados, promovendo o uso otimizado de recursos e a qualidade dos serviços públicos. O estudo investiga se o princípio da eficiência trouxe melhorias significativas, especialmente nas áreas de gestão de pessoas, compras governamentais e avaliação de desempenho, bem como examina intervenções judiciais baseadas nesse princípio. Com uma abordagem qualitativa e análise bibliográfica, o trabalho explora as contribuições de Bresser-Pereira e Secchi, oferecendo uma reflexão crítica sobre os desafios e avanços na implementação do princípio da eficiência.
Desafios no acolhimento e adaptação de novos servidores na Educação Municipal de Jaru, Rondônia: estudo sobre o processo de aplicação de pessoas
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Carmo, Sirlene do; Silva, Adriana dos Santos Silva; Lima, Wagner Soares de
O acolhimento e a adaptação de novos servidores são etapas fundamentais para garantir a qualidade e a continuidade do ensino na rede municipal de educação. Em Jaru, Rondônia, a integração de profissionais enfrenta desafios relacionados à infraestrutura escolar, à falta de treinamentos iniciais e à ausência de práticas formais de socialização. Este estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados no acolhimento e na adaptação de novos servidores na educação municipal de Jaru, propondo estratégias para aprimorar esses processos. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas com novos servidores e gestores da Secretaria Municipal de Educação, complementada por análise de conteúdo. Os resultados indicaram lacunas significativas nos processos de orientação e suporte inicial, além da dependência de práticas informais para integração. Como conclusão, destaca-se a necessidade de implementar políticas estruturadas de acolhimento e estratégias de socialização organizacional, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor e produtivo.
Padronização e integração de Sistemas de Informação Gerenciais: percepção de usuários no IFAM e IFRO
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Rodrigues, José Carlos; Lima, Wagner Soares de
Este artigo analisa a percepção dos usuários sobre a padronização e integração de sistemas de informação gerenciais (SIG) no Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e no Instituto Federal de Rondônia (IFRO). A pesquisa adotou uma abordagem mista, combinando questionários aplicados a servidores das instituições com análise documental baseada em dados do Business Intelligence (BI) do CONIF. Os resultados evidenciam diferenças significativas entre os sistemas utilizados: o IFAM utiliza o SIG-UFRN, que oferece maior integração interna, enquanto o IFRO adota o SUAP e o SEI, gerando desafios de interoperabilidade. A análise destaca os impactos na eficiência administrativa e na satisfação dos usuários, propondo melhorias baseadas na governança colaborativa e treinamento contínuo.
Acesso ao diagnóstico e tratamento de crianças com TEA pelo SUS: desafios e experiências na perspectiva dos pais em Jaru, Rondônia
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Santos, Elizete Linhares dos; Lima, Wagner Soares de
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de neurodesenvolvimento que exige diagnóstico precoce e intervenções adequadas para maximizar o potencial de desenvolvimento das crianças. Em Jaru, uma pequena cidade do interior de Rondônia, famílias enfrentam desafios significativos para acessar diagnóstico e tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo investigou essas dificuldades por meio de um questionário semiestruturado aplicado a 24 participantes, sendo 20 mães e 4 pais, destacando a perspectiva feminina predominante. As perguntas exploraram aspectos como os sinais observados antes do diagnóstico, o processo de obtenção do diagnóstico e as dificuldades para acessar profissionais, medicamentos e terapias. Os resultados revelaram atrasos significativos no diagnóstico, frequentemente associados à falta de infraestrutura de saúde e profissionais especializados, agravando a sobrecarga emocional e financeira das famílias. Apesar das adversidades, a dedicação e resiliência dessas famílias mostram a urgência de políticas públicas mais inclusivas, investimentos em infraestrutura e ações que garantam um futuro promissor para crianças com TEA. Este trabalho reforça a importância de construir uma sociedade mais acolhedora, que valorize a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Trajetória das drogas em Rondônia: uma análise baseada nos dados
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Correa, Daniel de Souza; França, Edis Leonardo de Assis; Lima, Wagner Soares de
Este artigo investiga o impacto do tráfico de drogas em Rondônia, destacando sua posição geoestratégica na Amazônia e a influência da proximidade com a Bolívia. A pesquisa, baseada em análise documental e bibliográfica, examina fatores socioeconômicos e geopolíticos que sustentam a consolidação de rotas de tráfico e a atuação de facções criminosas. Os dados evidenciam o aumento expressivo das apreensões de drogas, refletindo tanto o fortalecimento da repressão quanto a adaptação das redes criminosas. Além disso, identificam-se lacunas em políticas públicas voltadas à redução de danos e à inclusão social, ressaltando a necessidade de estratégias integradas entre segurança pública e desenvolvimento comunitário. O estudo conclui que o combate ao narcotráfico exige uma abordagem multidimensional, que combine repressão qualificada, prevenção e políticas sociais eficazes para minimizar os impactos da criminalidade na população local.
Entre a burocracia e a inovação: desafios e avanços na Gestão Educacional de Jaru (2017-2024)
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Souza, Alessandro Santos de; Silva, Nayara de Deus Quirino da; Lima, Wagner Soares de
A pesquisa investiga os desafios e avanços na gestão educacional da Secretaria de Educação de Jaru entre 2017 e 2024, com ênfase na modernização administrativa, capacitação docente, infraestrutura escolar e relação entre a Secretaria e as escolas. O estudo adota uma abordagem qualitativa, baseada na análise documental e em entrevistas semiestruturadas com gestores, diretores e servidores da rede municipal. A implementação de novas tecnologias na administração educacional resultou em maior eficiência na comunicação e no acompanhamento pedagógico, enquanto a reformulação dos programas de formação continuada ampliou o acesso dos professores a metodologias inovadoras. Os investimentos em infraestrutura escolar melhoraram as condições físicas das unidades de ensino, refletindo-se na permanência dos alunos e na qualidade do ensino. Contudo, a burocracia excessiva, a desigualdade na distribuição dos recursos e as limitações na autonomia escolar ainda representam desafios para a consolidação das mudanças. A análise comparativa entre percepções institucionais e o cotidiano das escolas revelou avanços concretos na eficiência da gestão, mas também demonstrou que a continuidade das políticas públicas e a descentralização administrativa são fundamentais para garantir que os resultados obtidos se tornem estruturais e sustentáveis. A pesquisa contribui para o debate sobre gestão educacional ao evidenciar a necessidade de políticas permanentes que promovam equidade, eficiência e inovação no ensino público municipal.
Lei brasileira de acesso à informação: impactos na transparência e eficiência pública
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Pego, Caroline Granemann Grein; Gastaldi, Yasmim Marques; Lima, Wagner Soares de
A Lei Brasileira de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) promoveu avanços na transparência pública, permitindo maior controle social e eficiência administrativa. Contudo, enfrenta desafios como a persistência da "cultura do sigilo", limitações tecnológicas e resistência organizacional. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da LAI na administração pública brasileira, identificando barreiras e oportunidades para sua consolidação. Justifica-se pela relevância da LAI como instrumento de governança democrática e fortalecimento da cidadania. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise bibliométrica e aplicação da matriz SWOT, abrangendo publicações de 2011 a 2024. Os resultados apontam avanços significativos na transparência pública, especialmente em estados com maior infraestrutura tecnológica, mas destacam desigualdades regionais e lacunas temáticas. A conclusão sugere o uso de tecnologias emergentes e políticas de incentivo como estratégias para superar barreiras e consolidar a LAI como pilar da gestão pública transparente.

Navegar

Navegando Tecnologia em Gestão Pública (EaD) por Data de Publicação

Resultados por página

Opções de Ordenação