Tecnologia em Gestão Pública (EaD)

URI Permanente para esta coleção

http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/547

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 25

Padronização e integração de Sistemas de Informação Gerenciais: percepção de usuários no IFAM e IFRO
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Rodrigues, José Carlos; Lima, Wagner Soares de
Este artigo analisa a percepção dos usuários sobre a padronização e integração de sistemas de informação gerenciais (SIG) no Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e no Instituto Federal de Rondônia (IFRO). A pesquisa adotou uma abordagem mista, combinando questionários aplicados a servidores das instituições com análise documental baseada em dados do Business Intelligence (BI) do CONIF. Os resultados evidenciam diferenças significativas entre os sistemas utilizados: o IFAM utiliza o SIG-UFRN, que oferece maior integração interna, enquanto o IFRO adota o SUAP e o SEI, gerando desafios de interoperabilidade. A análise destaca os impactos na eficiência administrativa e na satisfação dos usuários, propondo melhorias baseadas na governança colaborativa e treinamento contínuo.
A importância do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, no tocante a pandemia da covid-19 (SARS-CoV-2)
(Revista Ft, 2022) Leites, Alicy Saucedo; Netto, Josué
O presente artigo busca enfatizar a atuação aérea do CBMRO durante o período crítico da COVID-19, além de esclarecer o funcionamento da gestão pública na atualidade no Brasil, e uma espécie de linha do tempo do Sistema Único de Saúde – SUS. Apresentaremos a seguir um panorama atual da doença caótica que parou o mundo nos últimos dois anos e quais os cuidados os brasileiros devem manter para prevenir-se dela. Este estudo baseia-se em uma revisão bibliográfica descritiva, com abordagem qualitativa, no qual foram realizadas as seguintes etapas: identificação da temática, delimitação do objetivo a ser pesquisado, leitura dos estudos selecionados, análise e interpretação dos resultados encontrados. Os artigos foram pesquisados nas bases de dados SciELO, Google Acadêmico e Spell utilizando os seguintes descritores: Gestão Pública, Covid-19, Gestão da Saúde Pública e Recurso Aéreo para Gestão Pública.
Fatores determinantes para a escolha de supermercados pelos consumidores de Jaru, Rondônia
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Silva, Elaine Belicia de Souza; Pereira, Bruno Silva; Lima, Wagner Soares de
Este estudo explorou os principais motivos que levam os consumidores das classes C, D e E em Jaru, Rondônia, a escolherem um supermercado em particular. A pesquisa, realizada por meio de um questionário online respondido por 17 indivíduos, investigou a importância de diversos fatores, como preço, qualidade dos produtos, localização, atendimento e promoções. A pesquisa contribui para uma melhor compreensão do comportamento do consumidor em Jaru, oferecendo insights valiosos para supermercados locais. Através deste estudo foi identificado os aspectos mais relevantes na decisão de compra permitindo que as empresas do setor adaptem suas estratégias de marketing e melhorem seus serviços, visando atender às necessidades e expectativas dos consumidores de forma mais eficaz.
Desafios no acolhimento e adaptação de novos servidores na Educação Municipal de Jaru, Rondônia: estudo sobre o processo de aplicação de pessoas
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Carmo, Sirlene do; Silva, Adriana dos Santos Silva; Lima, Wagner Soares de
O acolhimento e a adaptação de novos servidores são etapas fundamentais para garantir a qualidade e a continuidade do ensino na rede municipal de educação. Em Jaru, Rondônia, a integração de profissionais enfrenta desafios relacionados à infraestrutura escolar, à falta de treinamentos iniciais e à ausência de práticas formais de socialização. Este estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados no acolhimento e na adaptação de novos servidores na educação municipal de Jaru, propondo estratégias para aprimorar esses processos. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas com novos servidores e gestores da Secretaria Municipal de Educação, complementada por análise de conteúdo. Os resultados indicaram lacunas significativas nos processos de orientação e suporte inicial, além da dependência de práticas informais para integração. Como conclusão, destaca-se a necessidade de implementar políticas estruturadas de acolhimento e estratégias de socialização organizacional, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor e produtivo.
Disposição inadequada de resíduos sólidos no Projeto Cunha, zona rural do Município de Cacaulândia - RO
(Revista ft, 2023) Barros, Naiara Camila Soares; Silva, Érik Serafim da
A sociedade atual tem o hábito ostensivo e consumista, tornando injusto e insustentável. Nesta presunção elenca os graves problemas ocasionados ao meio ambiente. Este trabalho tem o objetivo de apontar a problemática causada ao ambiente por meio da disposição inadequada de resíduos, ressaltando a importância da classificação dos resíduos, o benefício da reciclagem e a coleta seletiva. Na classificação quanto à origem do resíduo que pode ser domiciliar, comercial e público, de responsabilidade municipal é possível ainda ter proveniência hospitalar, industrial, agrícola ou ser um entulho. A ausência de consciência e o desrespeito de alguns moradores prejudicam rios e alguns igarapés, que existe dentro das cidades. As condições precárias de gerenciamento de resíduos provocam problemas como: a contaminação da água, do solo, da atmosfera e a proliferação de vetores e transmissores de doenças tais como: cães, gatos, ratos, baratas, moscas, vermes, entre outros. Conclui-se que a necessidade de ações governamentais, voltadas para a divulgação, orientação e educação, voltadas para as questões ambientais, sendo que uma delas e a destinação adequada dos resíduos que é uma importante ferramenta que colabora para a preservação do meio ambiente, e podemos perceber que a reciclagem, a compostagem e a coleta seletiva são principais para obter um grande resultado.
O papel das entidades de assistência técnica e extensão no desenvolvimento rural: ênfase no caso de Rondônia
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Andrade, Wilson Silva; Andrade, Lenyldo de Santana; Lima, Wagner Soares de
O desenvolvimento rural sustentável é um desafio estratégico no Brasil, onde a agricultura familiar exerce papel central na segurança alimentar e na geração de renda. Este estudo tem como foco a EMATER-RO, entidade de assistência técnica e extensão rural do Estado de Rondônia, buscando identificar sua contribuição para o fortalecimento da agricultura familiar e as práticas sustentáveis, bem como as barreiras que limitam sua eficácia. O problema central reside na necessidade de maior integração entre a EMATER-RO e as políticas públicas, além das limitações de recursos financeiros e logísticos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa descritiva e um diagnóstico institucional, com base em revisão bibliográfica e análise documental de fontes oficiais, como o Relatório PROATER 2018 e publicações governamentais. As obras de autores como Figueiredo e Moraes (2010), Tavárez (2020) e Santos (2022) fornecem embasamento teórico sobre assistência técnica, sustentabilidade e segurança alimentar no contexto rural brasileiro. Os resultados revelam que a EMATER-RO desempenha um papel essencial no desenvolvimento rural de Rondônia, atuando na capacitação técnica de agricultores, na promoção do associativismo e cooperativismo e na implementação de práticas agroecológicas que fortalecem a produção familiar e conservam o meio ambiente. Contudo, desafios como a escassez de recursos financeiros, a falta de profissionais qualificados e a necessidade de maior articulação com políticas públicas permanecem. Recomenda-se a ampliação do financiamento, o uso de tecnologias digitais e o fortalecimento de parcerias interinstitucionais. Conclui-se que o fortalecimento da EMATER-RO é essencial para potencializar os resultados das políticas rurais, promover a resiliência da agricultura familiar e consolidar o desenvolvimento sustentável no estado.
Sistemas municipais de ensino e conselhos de educação: análise comparativa das estruturas em municípios de Rondônia
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Rocha, Laudicéia da; Lima, Wagner Soares de
O estudo analisa os Sistemas Municipais de Ensino (SME) e Conselhos Municipais de Educação (CME) em Governador Jorge Teixeira, Jaru e Porto Velho, Rondônia. Busca compreender como as legislações estruturam essas instâncias de gestão e os desafios enfrentados. O problema central envolve diferenças administrativas, financeiras e técnicas que afetam a implementação de políticas educacionais. Governador Jorge Teixeira enfrenta limitações estruturais, Jaru apresenta organização intermediária, e Porto Velho possui uma estrutura robusta, mas enfrenta desigualdades regionais. Com abordagem qualitativa e análise documental, a pesquisa identifica boas práticas e desafios. Porto Velho destaca-se pelo alinhamento às diretrizes nacionais, Jaru pela organização do planejamento, e Jorge Teixeira enfrenta dificuldades básicas. Conclui-se que os desafios exigem maior suporte técnico e financeiro, além de fortalecer a autonomia e a capacitação nos CMEs. O estudo contribui ao debate sobre a descentralização educacional no Brasil.
Acesso ao diagnóstico e tratamento de crianças com TEA pelo SUS: desafios e experiências na perspectiva dos pais em Jaru, Rondônia
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Santos, Elizete Linhares dos; Lima, Wagner Soares de
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de neurodesenvolvimento que exige diagnóstico precoce e intervenções adequadas para maximizar o potencial de desenvolvimento das crianças. Em Jaru, uma pequena cidade do interior de Rondônia, famílias enfrentam desafios significativos para acessar diagnóstico e tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo investigou essas dificuldades por meio de um questionário semiestruturado aplicado a 24 participantes, sendo 20 mães e 4 pais, destacando a perspectiva feminina predominante. As perguntas exploraram aspectos como os sinais observados antes do diagnóstico, o processo de obtenção do diagnóstico e as dificuldades para acessar profissionais, medicamentos e terapias. Os resultados revelaram atrasos significativos no diagnóstico, frequentemente associados à falta de infraestrutura de saúde e profissionais especializados, agravando a sobrecarga emocional e financeira das famílias. Apesar das adversidades, a dedicação e resiliência dessas famílias mostram a urgência de políticas públicas mais inclusivas, investimentos em infraestrutura e ações que garantam um futuro promissor para crianças com TEA. Este trabalho reforça a importância de construir uma sociedade mais acolhedora, que valorize a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Motivos que levaram os acadêmicos a escolha pelo Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) – Campus Jaru
(2025) Rocha, Clelia Costa; Ayres, Maria Mychellyne Cristina de Sousa
Este estudo realizou uma pesquisa com os acadêmicos do curso de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, campus Jaru/RO buscando conhecer as razões que levaram os acadêmicos a escolherem o curso de Gestão Pública. O estudo objetivou elencar os motivos que influenciaram a escolha do curso, com ênfase no exercício da função pública. Além de identificar quais deles já atuam no serviço público e por fim descrever, a partir de suas opiniões, as contribuições do curso para sua atuação na área pública. Esta é uma pesquisa que, além da construção teórica por meio de fontes bibliográficas, utilizou métodos mistos, através de um questionário semiestruturado, aplicado de forma virtual, com questões abertas e fechadas. A análise dos dados ocorreu de duas formas, para os dados quantitativos, por meio de estatística descritiva - a partir de gráficos e figuras e para os dados qualitativos, através de análise temática - utilizando as falas obtidas no questionário. Os resultados demonstram que, dentre os motivos de escolha pelo curso estão, obter conhecimentos que auxiliem a melhoria do desempenho profissional na prática do serviço público e alcançar uma colocação na área pública. Verificou-se que o IFRO, com o curso em questão, é uma oportunidade de as pessoas alcançarem uma formação profissional e atuar no setor público.
Governança e a Lei 14.133/2021: oportunidades e implicações para o planejamento e a eficiência nas contratações públicas
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Lima, Gisele Viviane; Matos, Ronaldo Vicente; Moura, Brígida Helen Gomes de Oliveira
A licitação brasileira teve como sua principal lei regulamentara Lei Federal 8.666/1993, que permaneceu em vigor por quase 30 anos, regulamentando todo o processo licitatório. Com o transcorrer do tempo a Lei nº8.666/93 ficou defasada, ocasionando nacriação de uma nova lei, que trouxe mudanças significativas ao processo de licitação, buscando trazer clareza e melhor atendimento ao órgão licitador e ao licitante, além da simplificação do processo de compras e da prestação de contas.A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) substituiu a anterior e introduziu a governança nas normativas governamentais de aquisição e contratação, contribuindo para a transparência, eficiência e celeridade do processo de licitação. Embora tenha gerado impactos positivos, a nova lei também trouxe desafios, como a necessidade de mudanças na cultura organizacional.Assim, este estudo abordou as implicações da governança pública nos procedimentos licitatórios no que tange à nova normativa, ressaltandoas oportunidades e os desafios para o planejamento e a eficiência das aquisições governamentais. Além disso, este estudo destacou as alterações legislativas e os efeitos no setor público, empregando uma abordagem qualitativa com caráter descritivo-explicativo. Foi realizada uma análise comparativa entre a legislação anterior e a nova, complementada por uma revisão bibliográfica para identificar as inovações introduzidas pela nova lei.Os resultados demonstram que a Lei nº 14.133/2021 promove maior transparência, eficiência e alicerça o planejamento estratégico nas contratações. Porém, ressalta-se que ao mesmo tempoem que traz os benefícios citados, a normativa enfrenta desafios como resistência à mudança, necessidade de capacitação e complexidade na implementação. Por conseguinte, depreende-se que a nova legislação reforça a governança pública, no entanto, requer esforços contínuos para superar os desafios e consolidar práticas administrativas mais eficazes e alinhadas às demandas socioeconômica
Princípio da eficiência da administração pública Brasileira: avaliação dos resultados e limitações da Reforma de 1998
(Revista Foco, 2024) Medeiros, Angelica Martins; Valério, Selma Gomes; Lima, Wagner Soares de
O artigo avalia os resultados e limitações da implementação do princípio da eficiência na administração pública brasileira, introduzido pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998. Essa reforma buscou transformar a administração pública, tradicionalmente burocrática, em uma estrutura mais ágil, transparente e orientada para resultados, promovendo o uso otimizado de recursos e a qualidade dos serviços públicos. O estudo investiga se o princípio da eficiência trouxe melhorias significativas, especialmente nas áreas de gestão de pessoas, compras governamentais e avaliação de desempenho, bem como examina intervenções judiciais baseadas nesse princípio. Com uma abordagem qualitativa e análise bibliográfica, o trabalho explora as contribuições de Bresser-Pereira e Secchi, oferecendo uma reflexão crítica sobre os desafios e avanços na implementação do princípio da eficiência.
Entre a burocracia e a inovação: desafios e avanços na Gestão Educacional de Jaru (2017-2024)
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Souza, Alessandro Santos de; Silva, Nayara de Deus Quirino da; Lima, Wagner Soares de
A pesquisa investiga os desafios e avanços na gestão educacional da Secretaria de Educação de Jaru entre 2017 e 2024, com ênfase na modernização administrativa, capacitação docente, infraestrutura escolar e relação entre a Secretaria e as escolas. O estudo adota uma abordagem qualitativa, baseada na análise documental e em entrevistas semiestruturadas com gestores, diretores e servidores da rede municipal. A implementação de novas tecnologias na administração educacional resultou em maior eficiência na comunicação e no acompanhamento pedagógico, enquanto a reformulação dos programas de formação continuada ampliou o acesso dos professores a metodologias inovadoras. Os investimentos em infraestrutura escolar melhoraram as condições físicas das unidades de ensino, refletindo-se na permanência dos alunos e na qualidade do ensino. Contudo, a burocracia excessiva, a desigualdade na distribuição dos recursos e as limitações na autonomia escolar ainda representam desafios para a consolidação das mudanças. A análise comparativa entre percepções institucionais e o cotidiano das escolas revelou avanços concretos na eficiência da gestão, mas também demonstrou que a continuidade das políticas públicas e a descentralização administrativa são fundamentais para garantir que os resultados obtidos se tornem estruturais e sustentáveis. A pesquisa contribui para o debate sobre gestão educacional ao evidenciar a necessidade de políticas permanentes que promovam equidade, eficiência e inovação no ensino público municipal.
Portais eletrônicos municipais de Rondônia: análise comparativa de maturidade digital, transparência e interatividade
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Nascimento, Adriano David Pinheiro do; Batista, Lídia de Sena; Lima, Wagner Soares de
Os portais eletrônicos são ferramentas essenciais para promover a transparência e a eficiência na administração pública, especialmente no contexto da transformação digital. e estudo analisa comparativamente os portais eletrônicos das prefeituras de Porto Paraná e Ariquemes, em Rondônia, para avaliar seus níveis de maturidade digital, interatividade e transparência. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa e tória, com coleta de dados baseada em análise documental e aplicação de checklist adaptado do modelo de maturidade de Lechakoski e Tsunoda (2015). Os resultados indicam que o portal de Porto Velho alcançou o estágio transacional, Ji-Paraná e Ariquemes permaneceram no estágio dinâmico, evidenciando desafios relacionados à organização, acessibilidade e frequência de atualizações. As propostas de melhoria incluem maior integração de serviços, automação de processos e adoção de ferramentas interativas. O estudo reforça a necessidade de políticas públicas que reduzam disparidades regionais e promovam maior equidade no acesso aos serviços digitais.
Qualidade da segurança do trabalho no serviço público
(2024) Cardoso, Queiliene Oliveira Soares; Souza, Andreia Correia de; Gonçalves, Ana Paula Alves
Este estudo apresenta uma análise sobre a importância da Segurança do Trabalho no setor público, abordando também reflexões sobre a emergência de aplicações de ações educativas no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do setor público. Destaca a necessidade de implementação de uma série de medidas obrigatórias que visam não apenas o cumprimento da legislação brasileira vigente, mas também a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Por meio de revisão bibliográfica, aborda estudos teóricos que fundamentam as práticas de SST, bem como a legislação pertinente, fornecendo um panorama abrangente das responsabilidades e dos procedimentos necessários para a efetivação de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Através deste estudo percebemos que a conscientização e a educação continuada dos colaboradores são peças-chave para o sucesso dessa iniciativa, garantindo assim a integridade física e mental dos trabalhadores e a sustentabilidade das operações empresariais. Percebemos ainda que, quando os trabalhadores se sentem seguros e são apoiados por políticas organizacionais sólidas, há uma tendência natural para o aumento da eficiência e a redução de custos operacionais. Além disso, a prevenção de acidentes reforça a imagem da empresa como um local responsável e cuidadoso com o bem-estar de seus empregados, o que pode resultar em benefícios a longo prazo, como a retenção de talentos e a melhoria da reputação corporativa. Portanto, é essencial que tanto os trabalhadores quanto a gestão continuem a colaborar e a investir em práticas de segurança no trabalho.
Trajetória das drogas em Rondônia: uma análise baseada nos dados
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Correa, Daniel de Souza; França, Edis Leonardo de Assis; Lima, Wagner Soares de
Este artigo investiga o impacto do tráfico de drogas em Rondônia, destacando sua posição geoestratégica na Amazônia e a influência da proximidade com a Bolívia. A pesquisa, baseada em análise documental e bibliográfica, examina fatores socioeconômicos e geopolíticos que sustentam a consolidação de rotas de tráfico e a atuação de facções criminosas. Os dados evidenciam o aumento expressivo das apreensões de drogas, refletindo tanto o fortalecimento da repressão quanto a adaptação das redes criminosas. Além disso, identificam-se lacunas em políticas públicas voltadas à redução de danos e à inclusão social, ressaltando a necessidade de estratégias integradas entre segurança pública e desenvolvimento comunitário. O estudo conclui que o combate ao narcotráfico exige uma abordagem multidimensional, que combine repressão qualificada, prevenção e políticas sociais eficazes para minimizar os impactos da criminalidade na população local.
Importação de medicamentos para o SUS: aspectos normativos em licitações internacionais
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2024) Patat, Ana Lucia Splendor; Lima, Wagner Soares de
Este estudo analisa os aspectos normativos da importação de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nas licitações internacionais. Discute as diretrizes estabelecidas pela Lei nº14.133/2021 e o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) no processo, evidenciando as etapas e requisitos legais que garantem a segurança e a qualidade dos medicamentos. Com base em uma abordagem qualitativa, o artigo identifica os principais desafios da regulamentação atual, como a equalização tributária, a publicidade ampliada e as exigências burocráticas para participação de empresas estrangeiras. Apresenta, ainda, uma análise SWOT das mudanças normativas, ressaltando a competitividade e a transparência como avanços significativos, mas destacando a necessidade de regulamentações complementares. Conclui-se que as licitações internacionais desempenham um papel crucial na ampliação do acesso a medicamentos essenciais, sendo imprescindível otimizar processos para fortalecer a eficiência do sistema de saúde público brasileiro.
O orçamento sigiloso na nova Lei de Licitações: impactos jurídicos e econômicos nas contratações públicas
(Revista Ft, 2024) Campos, Ana Lucia Alves; Ribeiro, Amanda Rodrigues; Lima, Wagner Soares de
A introdução do orçamento sigiloso pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) representa uma inovação no processo de contratações públicas no Brasil. Essa prática permite que o valor estimado seja mantido confidencial até uma fase específica, com o intuito de incentivar a competitividade e promover a economia nas propostas. Este estudo explora os impactos jurídicos e econômicos do orçamento sigiloso, analisando sua influência sobre os princípios de eficiência, transparência e publicidade, conforme orientações doutrinárias e jurisprudenciais. A pesquisa incluiu uma revisão bibliográfica, análise documental e comparação com práticas internacionais. Conclui-se que, se bem fundamentado, o orçamento sigiloso pode favorecer uma competição mais justa e eficiente, embora precise de critérios rigorosos para manter a transparência e o controle social. O estudo sugere diretrizes e recomendações para a implementação responsável dessa prática.
Lei brasileira de acesso à informação: impactos na transparência e eficiência pública
(Revista Acadêmica da Lusofonia, 2025) Pego, Caroline Granemann Grein; Gastaldi, Yasmim Marques; Lima, Wagner Soares de
A Lei Brasileira de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) promoveu avanços na transparência pública, permitindo maior controle social e eficiência administrativa. Contudo, enfrenta desafios como a persistência da "cultura do sigilo", limitações tecnológicas e resistência organizacional. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos da LAI na administração pública brasileira, identificando barreiras e oportunidades para sua consolidação. Justifica-se pela relevância da LAI como instrumento de governança democrática e fortalecimento da cidadania. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise bibliométrica e aplicação da matriz SWOT, abrangendo publicações de 2011 a 2024. Os resultados apontam avanços significativos na transparência pública, especialmente em estados com maior infraestrutura tecnológica, mas destacam desigualdades regionais e lacunas temáticas. A conclusão sugere o uso de tecnologias emergentes e políticas de incentivo como estratégias para superar barreiras e consolidar a LAI como pilar da gestão pública transparente.
As principais diferenças quanto aos procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 8.666/93 e na nova Lei de Licitações nº 14.133/21
(2023) Aleixo, Karla Pricila de Melo; Ibiapina, Iveltyma Roosemalen Passos
No cenário em constante evolução dos contratos públicos, é imperativo manter-se informado sobre as alterações legislativas que moldam a forma como os contratos governamentais são adjudicados. A promulgação da nova lei de licitações, Lei 14.133/21, trouxe mudanças significativas que justificam uma comparação minuciosa com os procedimentos estabelecidos na Lei 8.666/93. Este artigo tem como objetivo analisar as principais diferenças entre estes dois quadros jurídicos, esclarecendo os meandros das suas modalidades e o seu potencial impacto nos processos de contratação pública.
Violência contra a mulher: questões sociais no Brasil sobre o feminicídio
(2023) Silva, Maria Helena dos Santos; Costa, Adejane Queiroz da; Saraiva, Leiliane Borges ; Silva, Marialva de Souza
Analisando as convenções dos estados brasileiros de privar-se e acautelar a abuso a violência versus a mulher, consolidado em diversas palestras universais e acercar-se em vista a divulgação da Lei 11.340/06 - a Lei Maria da Penha Lei do feminicídio LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Sugestão do texto: conhecida por Lei do Feminicídio, que considera, como crime específico, qualificado e hediondo, o homicídio praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino (artigo 121, § 2º, VI, do Código Penal).-, este artigo tem como alvo alcançar uma cogitação mitra a inclusão dos homens e da miragem de gênero nas diligências de cautela e precaução à violência contra as mulheres. Com tudo a crescente instância da bibliografia cientificamente e da influência em saúde com a implicação dos homens, em especial, no circo dos direitos sexuais e reprodutivos, comparativamente, cogitações e influências com homens autores de violência contra a mulher apresentam auferido bem menos atenção de órgãos governamentais, não-governamentais e pela academia. O trabalho de conclusão de curso apresenta alguns conceitos e dados sobre a violência contra as mulheres e descreve uma vista sobre a dependência entre gênero, saúde e masculinidades; avalia trabalhos que acercar-se ao tópico e violência contra as mulheres e proporciona quaisquer ações regressadas à atenção dessa forma de violência unido à população masculina; e por conclusão e algumas considerações finais sobre o tema. O feminicídio do Brasil cada vez mais sobe a taxa de mulheres mortas pelos seus companheiros, com tudo a medida protetiva deveria ser mais rígida, em muitos casos de mulher que e assassinada a maior parte já denunciou seus companheiros. Uma das principais formas de violência contra mulher é a violação dos direitos humanos pois atinge o seu direito a vida, a integridade física e mental. No artigo 226 &8 da Constituição federal de 1988, determina que é responsabilidade do Estado “ a assistência a família” na pessoa de cada um dos que integram, criando mecanismos para coibir a violência, no âmbito de suas relações, isso significa que o Estado tem um papel primordial para implementação de políticas públicas no enfrentamento e combate contra qualquer tipo de violência

Navegar

Submissões Recentes