Livros e Capítulos de Livros

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Navegando Livros e Capítulos de Livros por Autor "Alves, Bruna Caroline Farias"

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    A relevância da preservação do local de crime no processo penal
    (LIACF, 2023) Alves, Bruna Caroline Farias; Reis, Carlos Eduardo Rocha; Alves, Fernanda Cristina Rosa; Jesus, Sérgio Nunes de
    A preservação do local de crime desempenha um papel fundamental na aplicação do Processo Penal – esse que, por sua vez, influencia diretamente na busca pela elucidação da verdade e na administração da justiça. Dessa maneira, o tema destaca a importância da integralidade do local onde ocorreu o delito e fornece base fundamental para as diligências e nas investigações que podem ser eficazes e garantir maior validade nas evidências que, por ventura, serão apresentadas ao tribunal (a Justiça). Destarte, preservar o local de um delito contribui para a confiabilidade do processo, evita a contaminação das provas e assegura na aplicabilidade da Lei como materialização das provas condizentes na investigação da Polícia Judiciária.
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    Da aplicação do direito na era digital: às influências tecnológicas na sociedade
    (CRV, 2024) Alves, Bruna Caroline Farias; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de; Jesus, Sérgio Nunes de; Valadares Neto, Francisco
    O objetivo deste artigo é identificar os pressupostos legais com os quais a sociedade moderna passou a contar como resultado da ciência e da tecnologia, especialmente com o advento da Internet. Portanto, os princípios da Democracia Participativa e do Estado de Direito são apresentados a partir das concepções políticas que são intrínsecas à democracia. O direito enfrenta várias questões em decorrência da globalização, especialmente àquelas colocadas por uma sociedade baseada na informação e no conhecimento, em que a capacidade de uma nação de obter informações é crucial para seu progresso. As políticas públicas do governo brasileiro nesse novo cenário são destacadas pela aprovação da Lei de Acesso à Informação e pelos temas abordados pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, um novo marco civilizatório é explicado juntamente com as leis e os padrões éticos dessa nova sociedade.