Navegando por Autor "Silva, Cristiane Cardoso da"

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    Da teoria dos valores jurídicos: prospectos à luz de Newton de Oliveira Lima na obra “Teoria dos valores jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch”
    (Revista Contribuciones a Las Ciencias, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de ; Pacheco, Felipe José Minervino; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de ; Silva, Cristiane Cardoso da ; Araújo, Erika Patrícia Silva
    O texto é fundamentado a partir das proposições e reflexões que apontam a importância dos valores jurídicos na construção do Direito, enfatizando a necessidade de uma caracterização ética e moral das normas jurídicas. A partir da análise crítica das contribuições de Radbruch – Lima (2024) explora a relação entre Direito e Justiça, destacando, via de regra, a função dos valores na interpretação (ou gestos de leitura) e aplicação das leis. A obra também discute a relevância dos valores na dinâmica social contemporânea, sugerindo que a compreensão dos princípios éticos é fundamental para a legitimação das normas jurídicas. Dessa maneira, Lima (2024) defende que a teoria dos valores jurídicos, ao dialogar com correntes filosóficas como o neokantismo e oferece também uma perspectiva enriquecedora para a análise crítica do Direito, contribuindo para a formação de uma consciência jurídica mais reflexiva e comprometida com a justiça social, mas, via de regra, com os Direitos Humanos instituídos nas condutas sociais.
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    Do advento da reforma trabalhista: impactos à luz da Lei Nº 13.467/2017
    (Revista Políticas Públicas e Cidades, 2024-10-30) Jesus, Sérgio Nunes de; Pacheco, José Felipe Minervino ; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de ; Silva, Cristiane Cardoso da ; Araújo, Erika Patrícia Silva
    O objetivo do presente estudo é abordar os efeitos da Lei nº 13.467/2017 no que se refere a Reforma Trabalhista Brasileira. Nesse sentido, a colonização e a escravização do Brasil ao longo de décadas resultaram em muitas desigualdades sociais, econômicas e culturais na sociedade brasileira. Sendo assim, como resultado dessas nuances, a legislação trabalhista brasileira é / foi impactada negativamente e reforça a situação atual. Não obstante, a turbulência política e econômica do país em 2015, tornou-se imperativo dialogar sobre esses impactos a fim de reduzir e, ou, amenizar questões como o desemprego no Brasil e a concorrência empresarial. Logo, a ineficácia de medidas para resolver os problemas socioeconômicos do país e, até mesmo, colocar em risco uma série de direitos e proteções previamente estabelecidos. Isto posto, a necessidade de um debate democrático, com a participação dos sindicatos de classe e da população é a base para soluções prévias e eficazes ao bem comum para uma sociedade justa e democrática no que tange a sociedade brasileira.
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    Processos de aquisição e mudança linguística: uma abordagem semântico-discursiva
    (Cuadernos de Educación y Desarrollo, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de ; Damasceno, Ana Christina de Sousa; Figueiredo, Juliana dos Santos ; Souza, Elizângela Ataíde de; Silva, Cristiane Cardoso da
    O presente estudo de pesquisa visa analisar e descrever de forma bibliográfica a temática aqui descrita onde quem trabalha com a linguagem consegue manipular os sentidos, assim, elucidar a descrição da temática descrita quanto aos processos de aquisição e mudança linguística, sobre uma abordagem semântico-discursiva, com intuito de direcionar, conhecimento e senso crítico. Nesse sentido, o processo de pesquisa fará referência ao sentido que se adota do quadro teórico-metodológico em que a descrição da escrita infantil é pautada na consideração conjunta de aspectos linguísticos e discursivos, onde o objetivo central do trabalho é, pois, descrever o funcionamento dos processos de aquisição e mudança linguística. Assim, o trabalho abordará o processo histórico do referido tema ao trazer suportes do cenário atual, assim compactuando desde o princípio da existência, terá forma de conceituar, descrever, ponderar e informar sobre formas, métodos e desenvolvimentos, no ambiente que o mesmos se caracterizam e se classificam em sua existência. Assim a metodologia de pesquisa será a de revisão bibliográfica como ponto objetivo demonstrar o conhecimento sobre o tema, justificar o processo de execução e considerar as abordagens apresentadas na referida pesquisa.