Da teoria dos valores jurídicos: prospectos à luz de Newton de Oliveira Lima na obra “Teoria dos valores jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch”
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Data
2024
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Editor
Revista Contribuciones a Las Ciencias
Resumo
O texto é fundamentado a partir das proposições e reflexões que apontam a importância dos valores jurídicos na construção do Direito, enfatizando a necessidade de uma caracterização ética e moral das normas jurídicas. A partir da análise crítica das contribuições de Radbruch – Lima (2024) explora a relação entre Direito e Justiça, destacando, via de regra, a função dos valores na interpretação (ou gestos de leitura) e aplicação das leis. A obra também discute a relevância dos valores na dinâmica social contemporânea, sugerindo que a compreensão dos princípios éticos é fundamental para a legitimação das normas jurídicas. Dessa maneira, Lima (2024) defende que a teoria dos valores jurídicos, ao dialogar com correntes filosóficas como o neokantismo e oferece também uma perspectiva enriquecedora para a análise crítica do Direito, contribuindo para a formação de uma consciência jurídica mais reflexiva e comprometida com a justiça social, mas, via de regra, com os Direitos Humanos instituídos nas condutas sociais.
Descrição
Palavras-chave
Valores Jurídicos, Neokantismo, Gustav Radbruch, Ética, Justiça Social
Citação
JESUS, Sérgio Nunes de. et al. Da teoria dos valores jurídicos: prospectos à luz de Newton de Oliveira Lima na obra “Teoria dos valores jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch”. Revista Contibuciones a Las Ciencias. v. 17, n. 12, 2024. p. 1-10.