Tecnologia em Gestão Pública (EaD)
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Navegando Tecnologia em Gestão Pública (EaD) por Autor "Ibiapina, Iveltyma Roosemalen Passos"
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Item As principais diferenças quanto aos procedimentos licitatórios previstos na Lei nº 8.666/93 e na nova Lei de Licitações nº 14.133/21(2023) Aleixo, Karla Pricila de Melo; Ibiapina, Iveltyma Roosemalen PassosNo cenário em constante evolução dos contratos públicos, é imperativo manter-se informado sobre as alterações legislativas que moldam a forma como os contratos governamentais são adjudicados. A promulgação da nova lei de licitações, Lei 14.133/21, trouxe mudanças significativas que justificam uma comparação minuciosa com os procedimentos estabelecidos na Lei 8.666/93. Este artigo tem como objetivo analisar as principais diferenças entre estes dois quadros jurídicos, esclarecendo os meandros das suas modalidades e o seu potencial impacto nos processos de contratação pública.Item Ética no setor público: desafios e reflexões(2023) Gonçalves, Fernanda Mayara Farias; Teodoro, Humberto da Silva; Ibiapina, Iveltyma Roosemalen PassosA ética no serviço público é crucial para manter a confiança da população nas instituições governamentais. Ela promove transparência, responsabilidade e integridade, construindo assim a legitimidade e credibilidade das ações do governo. Assim, o presente ensaio teórico tem o objetivo de dissertar sobre os desafios e princípios fundamentais que devem orientar o comportamento ético no setor público. Para tal, é abordada a importância da ética no setor público, discutindo os desafios enfrentados e os princípios fundamentais que devem nortear as ações dos servidores e gestores. Assim, foi constatado que ética no setor público é crucial para garantir a transparência, a responsabilidade, a eficiência e a confiança dos cidadãos no Estado. São apresentados exemplos de dilemas éticos comuns e estratégias para promover uma cultura ética no âmbito governamental.Item Políticas públicas na educação especial inclusiva(2023) Pereira, Silvana Veiga; Ibiapina, Iveltyma Roosemalen PassosEste estudo tem como objetivo compreender os processos pelos quais as políticas públicas se articulam para o desenvolvimento da inclusão escolar por meio da educação especial. Para atingir tal objetivo foi realizado um ensaio teórico com consulta a livros, artigos e documentos digitais. Como resultado, é possível perceber que dentre as reflexões acerca destas políticas públicas estão algumas leis que regulamentam o atendimento dos sujeitos com necessidades especiais na rede regular de ensino em nosso país. Muitos desses documentos de organismos multilaterais que tratam da educação decorrem para as escolas de ensino infantil e fundamental no Brasil, suas ideias mais importantes são acessíveis aos professores e gestores por diversas maneiras. Sendo assim, tem-se uma tentativa clara em oferecer um parecer mais abrangente das propostas políticas de inclusão educacional de sujeitos considerados com deficiência, anunciando mudanças nas práticas educacionais e de forma a inclui-los na rede de ensino.