Violência contra criança e adolescente em Rondônia - uma análise documental dos dados do observatório estadual de segurança pública
| dc.contributor.advisor | Cotinguiba, Geraldo Castro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4749193856079051 | |
| dc.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-2677-2864 | |
| dc.contributor.author | Santos, Elzilene Sá dos | |
| dc.contributor.author | Silva, Karine Souza | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/5646440580701132 | |
| dc.contributor.authorLattes | https://lattes.cnpq.br/2387798049745272 | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-29T13:01:24Z | |
| dc.date.available | 2026-07-29T13:01:24Z | |
| dc.date.issued | 2026 | |
| dc.description | Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito para obtenção do grau de Tecnólogo em Gestão Pública. | |
| dc.description.abstract | A violência contra crianças e adolescentes constitui grave problema de saúde pública e de gestão estatal. Este artigo analisa os desafios e a eficácia da gestão pública no enfrentamento dessa violência em Rondônia entre 2019 e 2025, com base nos dados do Observatório Estadual de Segurança Pública (OESP/RO). Adotou-se abordagem quantitativo-documental, com análise longitudinal de 19.021 ocorrências registradas no período, complementada por revisão bibliográfica e normativa. Os resultados evidenciaram crescimento acumulado de 14,2% nas notificações, com destaque para o estupro de vulnerável (47,1%) e o abandono de incapaz (63,3%), e revelaram um vazio de tipificação nos registros de 2019-2022 que comprometeu a qualidade do planejamento público. Rondônia lidera o ranking nacional de violência sexual contra crianças; seis dos dez estados com maiores taxas situam-se na Amazônia Legal. Conclui-se que, embora o estado disponha de arcabouço legal robusto e iniciativas institucionais relevantes, persistem fragilidades estruturais na rede de proteção que exigem ampliação da capacidade operacional, integração dos sistemas de informação e políticas de prevenção centradas na parentalidade positiva e no fortalecimento familiar. | |
| dc.description.abstract2 | Violence against children and adolescents constitutes a serious public health and state management problem. This article analyzes the challenges and effectiveness of public management in addressing this violence in Rondônia between 2019 and 2025, based on data from the State Observatory of Public Security (OESP/RO). A quantitative-documentary approach was adopted, with a longitudinal analysis of 19,021 occurrences registered during the period, complemented by a bibliographic and normative review. The results showed a cumulative growth of 14.2% in notifications, with emphasis on the rape of vulnerable individuals (47.1%) and abandonment of incapacitated individuals (63.3%), and revealed a lack of classification in the records from 2019-2022 that compromised the quality of public planning. Rondônia leads the national ranking of sexual violence against children; six of the ten states with the highest rates are located in the Legal Amazon. It is concluded that, although the state has a robust legal framework and relevant institutional initiatives, structural weaknesses persist in the protection network, requiring an expansion of operational capacity, integration of information systems, and prevention policies focused on positive parenting and family. strengthening | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Elzilene Sá dos; SILVA, Karine Souza. Violência contra criança e adolescente em Rondônia - uma análise documental dos dados do observatório estadual de segurança pública. Orientador: Geraldo Castro Cotinguiba. 2026. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2026. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2803 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher.campi | Campus Porto Velho Zona Norte | pt_BR |
| dc.publisher.program | Tecnologia em Gestão Pública | pt_BR |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.subject | Violência infantil | |
| dc.subject | Violência na adolescência | |
| dc.subject | Gestão pública | |
| dc.subject | Rondônia | |
| dc.subject | Observatório de segurança pública | |
| dc.subject.keyword | Child violence | |
| dc.subject.keyword | Violence in adolescence | |
| dc.subject.keyword | Public management | |
| dc.subject.keyword | Rondônia | |
| dc.subject.keyword | Public security observatory | |
| dc.title | Violência contra criança e adolescente em Rondônia - uma análise documental dos dados do observatório estadual de segurança pública | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |