Programas e recurso federais nas instituições escolares do estado de Rondônia: PNAE E PDDE
| dc.contributor.advisor | Mendonça, Nathalia Maria Lira | |
| dc.contributor.author | Sangalli, Samara Livia | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-17T22:08:21Z | |
| dc.date.available | 2024-12-17T22:08:21Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito de avaliação parcial para a obtenção do título de Tecnóloga em Gestão Pública | |
| dc.description.abstract | O Governo Federal destina recursos essenciais para mantimento de instituições de ensino, tais como: as instituições de educação básica das redes federais, estaduais e municipais, escolas de educação especial qualificadas como benefícios de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, escolas mantidas por entidades de tais géneros e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB que ofertem formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica. Para que as instituições possam ter acesso a esses recursos, é necessário o cumprimento de certas exigências, como: estar devidamente cadastradas no programa em questão, ter realizado o censo escolar e manter as prestações de contas em dia. Além disso, o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) exige que 30% do valor seja obrigatoriamente destinado a compras diretas da agricultura familiar. O recurso do PDDE é destinado conforme a escolha da escola, se a instituição não propuser onde será investido o recurso, fica destinado 20% para capital e 80% para custeio. Os programas do Governo Federal em muitas ocasiões passam despercebidos das instituições por motivos de descaso da administração ou por perca de prazo, neste contexto o referido artigo procurará esclarecer dúvidas para os que tiverem acesso a ele, sendo que as fontes de pesquisa deste trabalho trata-se de documentos oficiais, obtidos através do site do Governo Federal de cada programa, pesquisadores e escritores. | |
| dc.description.abstract2 | The Federal Government allocates essential resources for the maintenance of educational institutions, such as: basic education institutions in federal, state and municipal networks, special education schools qualified as social assistance benefits or direct and free services to the public, schools maintained by entities of such types and in-person centers of the Open University of Brazil (UAB) system that offer initial or continuing education to basic education professionals. In order for institutions to have access to these resources, they must meet certain requirements, such as: being duly registered in the program in question, having carried out the school census and keeping their financial statements up to date. In addition, the PNAE (National School Feeding Program) resource requires that 30% of the amount be allocated to direct purchases from family farming. The PDDE resource is allocated according to the school’s choice; if the institution does not propose where the resource will be invested, 20% is allocated to capital and 80% to operating expenses. Federal Government programs often go unnoticed by institutions due to administrative neglect or missed deadlines. In this context, this article will seek to clarify doubts for those who have access to it. The research sources for this work are official documents obtained from the Federal Government website for each program, researchers and writers. | |
| dc.identifier.citation | SANGALLI. Samara Livia. Programas e recurso federais nas instituições escolares do estado de Rondônia: PNAE E PDDE. Orientadora: Nathalia Maria Lira Mendonça. 2024. 28 f. Trabalho de Coclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia. Alto paraíso. 2024 | |
| dc.identifier.doi | 10.69849/revistaft/th102411011542 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1564 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher | Revistaft | |
| dc.publisher.campi | Campus Porto Velho Zona Norte | pt_BR |
| dc.publisher.program | Tecnologia em Gestão Pública (EaD) | pt_BR |
| dc.subject | Recursos escolares | |
| dc.subject | Programas Federais de Educação | |
| dc.subject | Conselho Escolar | |
| dc.subject.keyword | School resources | |
| dc.subject.keyword | Federal Education Programs | |
| dc.subject.keyword | School Board | |
| dc.title | Programas e recurso federais nas instituições escolares do estado de Rondônia: PNAE E PDDE | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |