Programas e recurso federais nas instituições escolares do estado de Rondônia: PNAE E PDDE
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Data
2024
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Editor
Revistaft
Resumo
O Governo Federal destina recursos essenciais para mantimento de instituições de ensino, tais como: as instituições de educação básica das redes federais, estaduais e municipais, escolas de educação especial qualificadas como benefícios de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, escolas mantidas por entidades de tais géneros e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB que ofertem formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica. Para que as instituições possam ter acesso a esses recursos, é necessário o cumprimento de certas exigências, como: estar devidamente cadastradas no programa em questão, ter realizado o censo escolar e manter as prestações de contas em dia. Além disso, o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) exige que 30% do valor seja obrigatoriamente destinado a compras diretas da agricultura familiar. O recurso do PDDE é destinado conforme a escolha da escola, se a instituição não propuser onde será investido o recurso, fica destinado 20% para capital e 80% para custeio. Os programas do Governo Federal em muitas ocasiões passam despercebidos das instituições por motivos de descaso da administração ou por perca de prazo, neste contexto o referido artigo procurará esclarecer dúvidas para os que tiverem acesso a ele, sendo que as fontes de pesquisa deste trabalho trata-se de documentos oficiais, obtidos através do site do Governo Federal de cada programa, pesquisadores e escritores.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito de avaliação parcial para a obtenção do título de Tecnóloga em Gestão Pública
Palavras-chave
Recursos escolares, Programas Federais de Educação, Conselho Escolar
Citação
SANGALLI. Samara Livia. Programas e recurso federais nas instituições escolares do estado de Rondônia: PNAE E PDDE. Orientadora: Nathalia Maria Lira Mendonça. 2024. 28 f. Trabalho de Coclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia. Alto paraíso. 2024