As nuances da implantação da NLLC 14.133/21 nos municípios de pequeno porte
| dc.contributor.advisor | Mendonça, Nathalia Maria Lira | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Rosangela Martins de | |
| dc.contributor.author | Trindade, Kelly Patrícia Biron | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-26T16:36:24Z | |
| dc.date.available | 2024-08-26T16:36:24Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública. | |
| dc.description.abstract | O objetivo geral desta pesquisa configura-se em analisar os desafios impostos aos municípios de pequeno porte, tendo como referência o Município de Rio Crespo, localizado no Estado de Rondônia, a luz da implantação da Lei Federal 14.133/2021, sancionada pelo Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro. A presente pesquisa visou analisar as questões que envolvem o cenário administrativo com o intuito de identificar quais os obstáculos enfrentados para a devida implantação. Para o enriquecimento da pesquisa foram utilizadas como referência autores renomados no país que abordam o tema (Resende, 2023); (Gasparini, 2020); (Filho, 2019). Para a elucidação do tema, buscou- se o embasamento nos instrumentos legais vigentes que norteiam as fases da implantação, regulamentação e a efetivação da lei, como também explorar os instrumentos legais que serão necessários na sistematização da fase preparatória, objetivando o planejamento para a realização das compras públicas, visando ainda proporcionar reflexões, acerca dos desafios advindos com a aprovação da Lei 14.133, associadas ao tema da governança nas contratações nos municípios de pequeno porte. | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Rosangela Martins de; TRINDADE, Kelly Patrícia Biron. As nuances da implantação da NLLC 14.133/21 nos municípios de pequeno porte. Orientadora: Nathalia Maria Lira Mendonça. 2023. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023. | |
| dc.identifier.doi | 10.36238/2359-5787.2023.045 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1183 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher.campi | Campus Porto Velho Zona Norte | pt_BR |
| dc.publisher.program | Tecnologia em Gestão Pública (EaD) | pt_BR |
| dc.subject | Lei 14.133 | |
| dc.subject | Implantação | |
| dc.subject | Equipe | |
| dc.subject | Município | |
| dc.subject | Desafios | |
| dc.title | As nuances da implantação da NLLC 14.133/21 nos municípios de pequeno porte | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |