Evolução histórica e literal nas constituições brasileiras sobre o direito à manifestação do pensamento: ações tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para garantir a plena liberdade de expressão nas redes sociais

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dc.contributor.advisorVieira, Cleudson da Silva
dc.contributor.authorSousa, Víctor Gabriel Mota de
dc.date.accessioned2024-08-06T23:17:36Z
dc.date.available2024-08-06T23:17:36Z
dc.date.issued2022
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
dc.description.abstractO presente artigo teve por escopo demonstrar, em um primeiro momento, as características e a evolução histórica e constitucional do direito à manifestação do pensamento no mundo digital, com o objetivo de evidenciar como esse direito é algo novo na história humana. A partir desse embasamento, explicitou-se a função de limitação que existe entre as redes sociais e o direito à manifestação do pensamento e como o segundo está sendo afetado negativamente por elas. Além de demonstrar as ações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para mitigar essas situações nas redes sociais.
dc.identifier.citationSOUSA, Víctor Gabriel Mota de. Evolução histórica e literal nas constituições brasileiras sobre o direito à manifestação do pensamento: ações tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para garantir a plena liberdade de expressão nas redes sociais. Orientador: Cleudson da Silva Vieira. 2022. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2022.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1009
dc.language.isopt_BR
dc.publisher.campiCampus Porto Velho Zona Norte
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Pública (EaD)
dc.subjectManifestação do pensamento
dc.subjectRedes Sociais
dc.subjectConstituição
dc.titleEvolução histórica e literal nas constituições brasileiras sobre o direito à manifestação do pensamento: ações tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para garantir a plena liberdade de expressão nas redes sociais
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso
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