Evolução histórica e literal nas constituições brasileiras sobre o direito à manifestação do pensamento: ações tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para garantir a plena liberdade de expressão nas redes sociais
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Data
2022
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Resumo
O presente artigo teve por escopo demonstrar, em um primeiro momento, as características e a evolução histórica e constitucional do direito à manifestação do pensamento no mundo digital, com o objetivo de evidenciar como esse direito é algo novo na história humana. A partir desse embasamento, explicitou-se a função de limitação que existe entre as redes sociais e o direito à manifestação do pensamento e como o segundo está sendo afetado negativamente por elas. Além de demonstrar as ações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para mitigar essas situações nas redes sociais.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
Palavras-chave
Manifestação do pensamento, Redes Sociais, Constituição
Citação
SOUSA, Víctor Gabriel Mota de. Evolução histórica e literal nas constituições brasileiras sobre o direito à manifestação do pensamento: ações tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para garantir a plena liberdade de expressão nas redes sociais. Orientador: Cleudson da Silva Vieira. 2022. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2022.