Políticas Públicas voltadas para o ensino na Educação a Distância
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Data
2025
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Editor
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Resumo
As políticas públicas para educação a distância (EaD) são compostas por diretrizes e ações implementadas pelo governo para ampliar o acesso à educação por meio de tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade permite que estudantes realizem atividades avaliativas e concluam seus estudos sem a necessidade de presença física em instituições de ensino, promovendo inclusão e reduzindo barreiras geográficas e socioeconômicas. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos das políticas públicas na democratização do ensino e na qualidade da EaD no Brasil. A metodologia baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental de marcos regulatórios, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Portaria nº 2.117/2019. Os resultados indicam avanços significativos, como a criação de programas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que ampliaram as oportunidades educacionais. No entanto, persistem desafios, como a desigualdade no acesso à tecnologia e a necessidade de capacitação docente. Conclui-se que as políticas públicas são fundamentais para a consolidação da EaD como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento educacional, desde que sejam acompanhadas por investimentos em infraestrutura e inovação pedagógica.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade artigo, apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade EaD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
Palavras-chave
Educação a distância, políticas públicas, inclusão social, democratização do ensino, qualidade educaciona
Citação
BATISTA, Tatiane da Silva. Políticas Públicas voltadas para o ensino na Educação a Distância. Orientadora: Cleonete Martins de Aguiar. 2025. 13 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Theobroma, 2025.