A reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil

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dc.contributor.advisorNobre, Chimene Kuhn
dc.contributor.authorBatista, Silmar Rodrigues de Araújo
dc.contributor.authorAraujo, Dorajaira Giarlene Rodrigues de
dc.date.accessioned2024-12-11T12:40:56Z
dc.date.available2024-12-11T12:40:56Z
dc.date.issued2023
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
dc.description.abstractEste artigo abordará a importância da pequena propriedade produtiva para o desenvolvimentosocialeeconômicodopaís,aprincípiodescreveráadefiniçãolegal depequenapropriedaderural,eoimpactodamesmaedopequenoprodutorruralno Produto Interno Bruto – PIB brasileiro, bem como a desvalorização da pequena propriedade rural, e o crescimento dos latifúndios. Em seguida será feita menção ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária–INCRA, autarquia federal, com extrema importânciaparareformaagrária,napromoçãodajustiçasocialenadivisãoigualitária doterritóriobrasileiro,elencando-seocontextohistóricodareformaagrárianoBrasil, desde o princípio da colonização portuguesa, sendo a terra rural desde o tempo remoto objeto de desejo e conflitos. Por fim o presente artigo tratará e fará menção a política de reforma agrária, desde a publicação do edital, inscrição, requisitos subjetivos, ordem de preferência, escolha, interposição de recurso e resultado final das famílias beneficiadas, e que para o combate aos latifúndios e valorização das pequenas propriedades rurais e dos pequenos produtores rurais, faz-se necessário que o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, implante a reforma agrária de forma efetiva no país, e com um curto prazo.
dc.description.abstract2ABSTRACT This article will address the importance of small productive property for the country's socialandeconomicdevelopment,initiallydescribingthelegaldefinitionofsmallrural property, and the impact of it and the small rural producer on the Gross Domestic Product - Brazilian GDP, as well as the devaluation of small rural properties, and the growthoflargeestates.Next,mentionwillbemadeoftheInstituteofColonizationand Agrarian Reform – INCRA, a federal agency, with extreme importance for agrarian reform,thepromotionofsocialjusticeandtheegalitariandivisionofBrazilianterritory, listing the historical context of agrarian reform in Brazil, since the beginning of Portuguese colonization, with rural land being an object of desire and conflicts since ancienttimes.Finally,thisarticlewilldealwithandmentiontheagrarianreformpolicy, from the publication of the notice, registration, subjective requirements, order of preference,choice,filingofanappealandthefinalresultofthebenefitedfamilies,and that for the fight against large estates and appreciation of small rural properties and smallruralproducers,itisnecessaryfortheFederalGovernment,throughtheNational Institute of Agrarian Reform – INCRA, to implement agrarian reform effectively in the country, and within a short period of time.
dc.identifier.citationBATISTA, Silmar R. A.; ARAUJO, Dorajaira G. R. A reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública (EaD) - Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Rondônia. Ji-Paraná, 2024.
dc.identifier.issn1678-0817
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1535
dc.language.isopt_BR
dc.publisherEditora Oston Ltda
dc.publisher.campiCampus Ji-Paranápt_BR
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Pública (EaD)pt_BR
dc.subjectPropriedade rural
dc.subjectConflitos agrários
dc.subjectReforma agrária
dc.subjectAutarquia federal
dc.subject.keywordRural property
dc.subject.keywordAgrarian conflicts
dc.subject.keywordFederal authority
dc.subject.keywordLand reform
dc.titleA reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso
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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
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