A reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil
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Data
2023
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Editor
Editora Oston Ltda
Resumo
Este artigo abordará a importância da pequena propriedade produtiva para o desenvolvimentosocialeeconômicodopaís,aprincípiodescreveráadefiniçãolegal depequenapropriedaderural,eoimpactodamesmaedopequenoprodutorruralno Produto Interno Bruto – PIB brasileiro, bem como a desvalorização da pequena propriedade rural, e o crescimento dos latifúndios. Em seguida será feita menção ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária–INCRA, autarquia federal, com extrema importânciaparareformaagrária,napromoçãodajustiçasocialenadivisãoigualitária doterritóriobrasileiro,elencando-seocontextohistóricodareformaagrárianoBrasil, desde o princípio da colonização portuguesa, sendo a terra rural desde o tempo remoto objeto de desejo e conflitos. Por fim o presente artigo tratará e fará menção a política de reforma agrária, desde a publicação do edital, inscrição, requisitos subjetivos, ordem de preferência, escolha, interposição de recurso e resultado final das famílias beneficiadas, e que para o combate aos latifúndios e valorização das pequenas propriedades rurais e dos pequenos produtores rurais, faz-se necessário que o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, implante a reforma agrária de forma efetiva no país, e com um curto prazo.
Descrição
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.
Palavras-chave
Propriedade rural, Conflitos agrários, Reforma agrária, Autarquia federal
Citação
BATISTA, Silmar R. A.; ARAUJO, Dorajaira G. R. A reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública (EaD) - Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Rondônia. Ji-Paraná, 2024.