Direitos humanos e decolonialidade epistêmica indígena brasileira contemporânea
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Data
2023
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Editor
Seven Publicações Acadêmicas
Resumo
O presente trabalho objetivou analisar o percurso histórico e filosófico decolonizador do itinerário epistêmico e normativo pelo qual passaram os povos originários desde os primórdios do empreendimento colonial. Observa-se o caminho jurídico progressivo em defesa das culturas originárias, na preservação das tradições, na proteção da natureza e no respaldo jurídico para com suas próprias existências enquanto seres humanos com direitos fundamentais assegurados. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa teórica assentada na leitura e análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Constituição Federal de 1988. Valioso contributo para a pesquisa é a leitura e estudo das obras de autores indígenas brasileiros contemporâneos como: Ailton Krenak (2022), Daniel Munduruku (2016), Davi Kopenawa (2015) e Kaká Werá Jecupé (2017) que revelam através de sua difusão prolífico-literária de saberes a voz práxis-política da floresta que clama em preocupação com a possibilidade de aniquilamento da humanidade pela falta de cuidado com o meio ambiente e no respeito à diversidade humana. A pesquisa se alicerça ainda a partir dos estudos desenvolvidos pelo pesquisador e Professor Leno Francisco Danner (2021) da Universidade Federal de Rondônia/UNIR que em seus estudos demonstra a atualidade e pertinência destas tradições ancestrais. Conclui-se que os ensinamentos dos povos originários e tudo o que mais venha a constituir suas identidades é digno de respeito e preservação e isso fica explícito quando entidades jurídicas nacionais e internacionais atestam por via de normativas estabelecidas em consenso.
Descrição
Artigo publicado como capitulo do livro: Consturando Saberes, na Editora Seven, por Docentes e alunos da UNIR e IFRO- Campus porto Velho Calama.
Palavras-chave
Direitos humanos, Decolonialidade, Povos originários, Reconhecimento
Citação
VALIM, Ricardo. SANTOS, Cleyton P. dos; TELLES, Livia C. M. dos S. Direitos humanos e decolonialidade epistêmica indígena brasileira contemporânea. In: VALIM, Ricardo; SOARES, Domingos Perpétuo Alves; SOUZA, Alecsandra Oliveira de (org.). Costurando Saberes. São Jose dos Pinhais-Pr: Seven, 2023. p. 97-112. Disponível em: https://www.sevenpubli.com/livro/costurando-saberes. Acesso em: 19 mar. 2024