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Vozes sintéticas, direitos reais: a clonagem de voz e os limites da propriedade intelectual na era da IA (desafios jurídicos e éticos no caso ‘A Sina de Ofélia’ e a legislação brasileira)

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dc.contributor.authorPuleto, Alexandre Cury
dc.contributor.authorBemfica, Melina Macedo
dc.contributor.authorJesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de
dc.contributor.authorJesus, Sérgio Nunes de
dc.date.accessioned2026-07-28T17:55:05Z
dc.date.available2026-07-28T17:55:05Z
dc.date.issued2026
dc.descriptionArtigo científico apresentado por servidores do IFRO.
dc.description.abstractO artigo analisa os impactos da Inteligência Artificial (IA) generativa na produção musical, com ênfase nos desafios éticos e jurídicos relacionados aos direitos autorais e aos direitos da personalidade. Os autores demonstram que a evolução tecnológica permitiu a criação de composições, interpretações e vozes sintéticas capazes de reproduzir características humanas com elevado grau de realismo, o que desafia os modelos tradicionais de proteção jurídica. Nesse contexto, a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.610/1998, mostra-se insuficiente para responder às novas demandas decorrentes da interação entre criatividade humana e sistemas algorítmicos.
dc.description.abstract2The article analyzes the impacts of generative Artificial Intelligence (AI) on music production, emphasizing the ethical and legal challenges related to copyright and personality rights. The authors demonstrate that technological advancements have enabled the creation of compositions, performances, and synthetic voices capable of reproducing human characteristics with a high degree of realism, thereby challenging traditional legal protection frameworks. In this context, Brazilian legislation, particularly Law No. 9,610/1998, proves insufficient to address the new demands arising from the interaction between human creativity and algorithmic systems. The study uses the case of “The Fate of Ophelia” (A Sina de Ofélia) as its object of analysis, a work produced through voice cloning that simulated the voices of Luísa Sonza and Dilsinho without authorization. Based on this episode, the authors
dc.identifier.citationPULETO, Alexandre Cury, BEMFICA, Melina Macedo, JESUS, Aglaia Letícia Farias Nunes de, JESUS, Sérgio Nunes de. Vozes sintéticas, direitos reais: a clonagem de voz e os limites da propriedade intelectual na era da IA (desafios jurídicos e éticos no caso ‘A Sina de Ofélia’ e a legislação brasileira). REVISTA VEREDAS DO DIREITO, v. 23, n.10, p. 1-44. 2026. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7239
dc.identifier.doi10.18623/rvd.v23.7239
dc.identifier.issn2179-8699
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2793
dc.language.isopt_BR
dc.publisherRevistaVeredas do Direito
dc.publisher.campiCampus Cacoal
dc.subjectInteligência artificial
dc.subjectDireitos autorais
dc.subjectClonagem de voz
dc.subjectDireitos da personalidade
dc.subjectProdução musical
dc.subject.keywordArtificial intelligence
dc.subject.keywordCopyright
dc.subject.keywordVoice cloning
dc.subject.keywordPersonality rights
dc.subject.keywordMusic production
dc.titleVozes sintéticas, direitos reais: a clonagem de voz e os limites da propriedade intelectual na era da IA (desafios jurídicos e éticos no caso ‘A Sina de Ofélia’ e a legislação brasileira)
dc.typeArticle

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