Alimentação escolar: um prato cheio de aprendizados

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Data
2025
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Resumo
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo diretrizes para a alimentação nas escolas públicas, assegurando refeições saudáveis e adequadas para os estudantes. Esta pesquisa, desenvolvida no Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), está vinculada à linha de pesquisa Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica e inserida no macroprojeto 6 - Organização de espaços pedagógicos na EPT. A partir da perspectiva dos principais atores envolvidos na alimentação escolar, buscou-se analisar a execução do PNAE no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), campus Porto Velho Calama. O percurso metodológico adotado, de caráter qualitativo, incluiu revisão bibliográfica e análise documental sobre a temática da alimentação escolar. Os dados empíricos foram obtidos por meio de entrevistas. Participaram da pesquisa oito representantes envolvidos na execução do PNAE, abrangendo atores internos e externos à instituição. As entrevistas foram organizadas e analisadas com base na Análise Textual Discursiva. Os resultados da pesquisa evidenciam que o campus Porto Velho Calama enfrenta desafios na execução do PNAE, tais como: estrutura física para a produção e distribuição de alimentos, equipamentos e equipe técnica qualificada com nutricionista. O valor per capita repassado é considerado insuficiente e há dificuldades para complementação dos recursos. As ações de Educação Alimentar e Nutricional, promovidas pela instituição são pontuais. A baixa adesão de produtores locais às chamadas públicas também se destaca como uma fragilidade no processo. Apesar dos desafios identificados, observa-se o empenho da gestão e demais servidores para ampliar a oferta de refeições aos estudantes. O produto educacional resultante dessa pesquisa é um vídeo animado, que foi desenvolvido visando ampliar o conhecimento sobre o programa e estimular o engajamento da comunidade escolar. Considerando a relevância do PNAE para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes, conclui-se que, embora existam limitações no cumprimento de suas diretrizes, a participação ativa e articulada de toda a comunidade escolar pode contribuir para superar esses obstáculos e melhorar cada vez mais a alimentação escolar no campus.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ofertado pelo Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Rondônia, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestra em Educação Profissional e Tecnológica. Linha de pesquisa: Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Macroprojeto da Linha: 6 - Organização de espaços pedagógicos na EPT
Palavras-chave
Educação profissional e tecnológica, Programa nacional de alimentação escolar, Educação alimentar e nutriciona, Políticas públicas, Agricultura familiar
Citação
SOUZA, Luzia Clara Alves de. Alimentação escolar: um prato cheio de aprendizados. Orientador: Marco Aurelio Nunes de Barros. 2025. 138 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) — IFRO, Porto Velho, 2025.