Artigos de Periódicos

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Navegando Artigos de Periódicos por Autor "Alves, Bruna Caroline Farias"

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    Judge of guarantees: social principles
    (Editora Atena, 2024) Valadares Neto, Francisco; Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias
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    Resolução de conflito: riscos, benefícios e impactos (princípios doutrinários – um introito no judiciário)
    (2023) Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias
    No contexto do sistema jurídico nacional, o presente texto procura fornecer uma visão sistêmica da mediação, conciliação e arbitragem a partir dos princípios doutrinários (não de maneira ampla, mas simplifi cada na con cepção do judiciário). Os benefícios de tais técnicas alternativas serão examinados e associados à doutrina e às leis que as controlam. Isto posto, devido à reconhecida ‘lentidão’ do sistema judicial. Objetiva-se assim que a mediação é utilizada quando existe uma relação prévia entre as partes, pois exige esforço na investigação e estudo da questão. Outrossim, aponta diretamente ao tema proposto de acordo com as formas primárias de me diação e a forma como funcionam essas disputas e de que maneira são examinadas. Sendo assim, apontamos na direção do contraditório – onde os princípios da alegação darão suportes a conciliação que é tipicamente empregada quando da não existência de uma relação prévia e deve concentrar efetivamente na resolução da questão (fato proposto ao judiciário). Dessa maneira, coadunamos que o ‘árbitro’ deve tomar especial even tualmente ao demonstra-se que os benefícios do procedimento de arbitragem compensam quaisquer potenciais inconvenientes, tornando assim um processo rápido, com precisão técnica que pode/poderá encorajar suas efetividades no sistema judiciário – seja em uma dada localidade, ou no território nacional.
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    The application of law in the digital age: technological influences on society
    (2024) Jesus, Sérgio Nunes de; Alves, Bruna Caroline Farias; Jesus, Aglaia Leticia Farias Nunes de; Valadares Neto, Francisco
    O objetivo deste artigo é identificar os pressupostos legais com os quais a sociedade moderna passou a contar como resultado da ciência e da tecnologia, especialmente com o advento da Internet. Portanto, os princípios da Democracia Participativa e do Estado de Direito são apresentados a partir das concepções políticas que são intrínsecas à democracia. O direito enfrenta várias questões em decorrência da globalização, especialmente àquelas colocadas por uma sociedade baseada na informação e no conhecimento, em que a capacidade de uma nação de obter informações é crucial para seu progresso. As políticas públicas do governo brasileiro nesse novo cenário são destacadas pela aprovação da Lei de Acesso à Informação e pelos temas abordados pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, um novo marco civilizatório é explicado juntamente com as leis e os padrões éticos dessa nova sociedade.