Percepções docentes sobre o assédio moral e sexual e as políticas públicas de enfrentamento em Rondônia

Abstract

O estudo aborda as políticas públicas de combate ao assédio moral e sexual contra professores em escolas públicas do Estado de Rondônia, analisando a eficácia das ações institucionais voltadas à prevenção e enfrentamento dessas práticas. O objetivo consiste em compreender a percepção dos professores sobre o assédio moral e sexual no ambiente escolar e as políticas públicas nessa área. A pesquisa adotou abordagem quantitativa e contou com a resposta de 32 professores da rede pública de Rondônia, selecionados por conveniência. O questionário, com questões objetivas, foi aplicado de forma anônima via Google Forms entre agosto e outubro de 2025.Os resultados revelam que, embora a maioria dos docentes possua conhecimento sobre o conceito de assédio moral e sexual, ainda há fragilidades nas ações de prevenção, na divulgação dos canais de denúncia e no suporte oferecido às vítimas. Constatou-se que a ausência de políticas efetivas de capacitação e acompanhamento contribui para a subnotificação dos casos e para a perpetuação de comportamentos abusivos no ambiente escolar. Conclui-se que a consolidação de políticas públicas voltadas à promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso depende da articulação entre órgãos governamentais, gestores escolares e sociedade civil, com ênfase na formação continuada e na valorização do profissional da educação.