Políticas públicas para redução da gravidez na adolescência: um estudo de caso do município de Porto Velho/RO
| dc.contributor.advisor | Figueiredo, Fernanda Amaral | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Rodrigo Franco de | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-08T22:35:53Z | |
| dc.date.available | 2024-08-08T22:35:53Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública. | |
| dc.description.abstract | Este trabalho baseia-se num estudo de caso com o intuito de abordar sobre a Lei 13.798/2019, política pública criada para reduzir o número de casos de adolescentes grávidas, a partir da compreensão que a gravidez na adolescência é um problema de saúde pública. O questionamento que conduz a pesquisa baseia-se em examinar: as ações praticadas pelo município de Porto Velho/RO a partir da Lei 13.798/2019; a contribuição do projeto Semana Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência. O objetivo geral é apresentar a consolidação das ações efetivas do município de Porto Velho para minimizar a gravidez na adolescência, mediante o levantamento de dados. A metodologia caracteriza-se quanto ao método hipotético-dedutivo de abordagem qualitativa e exploratória com a finalidade de desenvolver hipóteses. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram à análise bibliográfica dos artigos científicos publicados entre os anos de 2019 a 2022 e análise documental de informativos, relatórios de gestão anual e Jornais On-line local. Esta pesquisa fundamentou-se nos estudos de Monteiro (2021), que aborda acerca da taxa de fecundidade em adolescentes em todas as regiões do Brasil, entre os anos de 2000 e 2019, e a Lei 13.798/2019 para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência no município de Porto Velho. Precedentemente, a partir dos dados coletados identifica-se o empenho e a participação do município de Porto Velho/RO na execução da lei 13.798/2019 que determina anualmente na primeira semana de fevereiro, exercer medidas que venham contribuir para a sensibilização e prevenção da gravidez na adolescência. | |
| dc.description.abstract2 | This work is based on a case study in order to address Law 13.798/2019, a public policy created to reduce the number of cases of pregnant adolescents, based on the understanding that teenage pregnancy is a public health problem. The question that conducts the research is based on examining: the actions taken by the municipality of Porto Velho/RO from Law 13,798/2019; the contribution of the project National Week for the Prevention of Pregnancy in Adolescence. The overall objective is to present the consolidation of effective actions in the municipality of Porto Velho to minimize teenage pregnancy, through data collection. The methodology is characterized by the hypothetical-deductive method of qualitative and exploratory approach in order to develop hypotheses. The data collection techniques used were the bibliographic analysis of scientific articles published between the years 2019 to 2022 and document analysis of newsletters, annual management reports and local Online Newspapers. This research was based on studies by Monteiro (2021), which addresses the fertility rate in adolescents in all regions of Brazil, between the years 2000 and 2019, and Law 13,798/2019 to reduce the number of cases of teenage pregnancy in the city of Porto Velho. Previously, from the data collected the commitment and participation of the municipality of Porto Velho/RO in the execution of law 13.798/2019, which determines annually in the first week of February, to exercise measures that will contribute to the awareness and prevention of pregnancy in adolescence. | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Rodrigo Franco de. Políticas públicas para redução da gravidez na adolescência: um estudo de caso do município de Porto Velho/RO. Orientadora: Fernanda Amaral Figueiredo. 2023. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1029 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher.campi | Campus Porto Velho Zona Norte | |
| dc.publisher.program | Tecnologia em Gestão Pública (EaD) | |
| dc.subject | Gravidez na adolescência | |
| dc.subject | Lei 13.798/2019 | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Riscos à saúde | |
| dc.subject.keyword | Teenage pregnancy | |
| dc.subject.keyword | Law 13.798/2019 | |
| dc.subject.keyword | Public policy | |
| dc.subject.keyword | Health risks | |
| dc.title | Políticas públicas para redução da gravidez na adolescência: um estudo de caso do município de Porto Velho/RO | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |