Perfil das escolas brasileiras segundo o indicador de complexidade da gestão escolar (2022- 2023): implicações para a gestão e o planejamento educacional

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar o perfil das escolas brasileiras a partir do Indicador de Complexidade da Gestão Escolar (ICGE) nos anos de 2022 e 2023, destacando sua relevância como ferramenta de apoio ao planejamento e à implementação de políticas públicas educacionais. Trata-se de um estudo transversal, descritivo, de abordagem quantitativa, que utilizou dados de acesso aberto disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O estudo abrangeu 178.476 escolas em 2022 e 178.346 em 2023, contemplando tanto instituições públicas (municipais e estaduais) quanto privadas. Observou-se que as instituições com maior complexidade concentram maior número de alunos e demandam uma gestão mais robusta, enquanto escolas com menor complexidade operam com estruturas mais simples e menor quantitativo de matrículas. Frente a essa realidade, reforça-se a necessidade de políticas educacionais que considerem a diversidade dos contextos escolares e promovam o fortalecimento da gestão. O ICGE, portanto, se consolida como um instrumento estratégico para o desenvolvimento de ações educacionais mais justas e eficazes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação pública no Brasil.