Eficiência administrativa e o desempenho dos serviços Públicos: redução de desperdícios e aumento da produtividade no setor Público

dc.contributor.advisorRodrigues, Ilma de Souza Fausto
dc.contributor.authorTavares, Washington Oliveira
dc.contributor.authorLemes, Karoline
dc.date.accessioned2025-07-23T22:34:06Z
dc.date.available2025-07-23T22:34:06Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionCapítulo de livro entregue como Trabalho de Conclusão de Curso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de tecnólogo, junto ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.
dc.description.abstractA tributação necessita levar em conta elementos econômicos e sociais, de forma a tornar o sistema tributário acessível a todos os participantes do município, além de possibilitar o progresso municipal em diferentes áreas por meio dos recursos obtidos pela arrecadação de tributos. Para assegurar uma tributação equitativa e estruturada, a administração tributária em âmbito municipal precisa estabelecer estratégias eficazes para a aplicação dos tributos, valendo-se de planejamento tributário e observando os princípios da justiça fiscal. A administração pública local deve igualmente formular diretrizes de políticas tributárias voltadas à manutenção e ao incremento das receitas municipais, incorporando soluções eficazes no âmbito da eficiência administrativa para instituir tributos compatíveis com as condições do município. Diante desse cenário, a pesquisa ora apresentada examinou os fatores mais relevantes relativos à gestão tributária municipal, com foco na cobrança eficiente de tributos, evidenciando o seguinte questionamento: de que forma os gestores públicos podem promover uma cobrança tributária mais eficaz no contexto da gestão pública municipal? O objetivo geral desta pesquisa é investigar as características fundamentais do sistema tributário brasileiro, correlacionando-as com os principais fundamentos sobre eficiência na gestão tributária municipal. A elaboração deste estudo ocorreu por meio de revisão bibliográfica narrativa, na qual foram identificadas as principais táticas que podem ser implementadas por gestores municipais com o intuito de ampliar a eficiência na gestão tributária municipal.
dc.description.abstract2Taxation must consider both economic and social factors to ensure that the tax system is accessible to all municipal stakeholders while also supporting local development through the revenue generated. To achieve equitable and structured taxation, municipal tax administrations must implement effective strategies, including tax planning and adherence to the principles of fiscal justice. Local governments should also develop tax policy guidelines aimed at maintaining and increasing municipal revenues, incorporating efficient administrative practices to establish taxes aligned with local conditions. Given this context, the present study examined key aspects of municipal tax management, focusing on strategies for improving tax collection efficiency. The central research question was: how can public administrators enhance the effectiveness of tax collection within the framework of municipal public management? The main objective of this research was to explore the fundamental characteristics of the Brazilian tax system and relate them to the core principles of efficient municipal tax management. This study was conducted through a narrative literature review, identifying the primary strategies that municipal managers can adopt to improve tax administration efficiency.
dc.identifier.citationTAVARES, Washington Oliveira; LEMES, Karoline. Eficiência administrativa e o desempenho dos serviços públicos: redução de desperdícios e aumento da produtividade no setor Público. Trabalho de Conclusão de Curso ( Tecnologia em Gestão Pública (EaD) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Ji-Paraná, 2025.
dc.identifier.isbn978-65-5379-770-3
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1892
dc.language.isopt_BR
dc.publisherAya editora
dc.publisher.campiCampus Ji-Paraná
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Pública (EaD)
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectEficiência tributária
dc.subjectJustiça fiscal
dc.subjectPlanejamento tributário
dc.subjectResponsabilidade fiscal
dc.subject.keywordFiscal responsibility
dc.subject.keywordPublic administration
dc.subject.keywordTax efficiency
dc.subject.keywordTax justice
dc.subject.keywordTax Planning
dc.titleEficiência administrativa e o desempenho dos serviços Públicos: redução de desperdícios e aumento da produtividade no setor Público
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso
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