Sistemas municipais de ensino e conselhos de educação: análise comparativa das estruturas em municípios de Rondônia

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dc.contributor.advisorLima, Wagner Soares de
dc.contributor.authorRocha, Laudicéia da
dc.date.accessioned2025-02-13T12:12:52Z
dc.date.available2025-02-13T12:12:52Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionArtigo científico entregue como Trabalho de Conclusão de Curso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo junto ao Curso Gestão Pública, sob a orientação do professor Wagner Soares de Lima.
dc.description.abstractO estudo analisa os Sistemas Municipais de Ensino (SME) e Conselhos Municipais de Educação (CME) em Governador Jorge Teixeira, Jaru e Porto Velho, Rondônia. Busca compreender como as legislações estruturam essas instâncias de gestão e os desafios enfrentados. O problema central envolve diferenças administrativas, financeiras e técnicas que afetam a implementação de políticas educacionais. Governador Jorge Teixeira enfrenta limitações estruturais, Jaru apresenta organização intermediária, e Porto Velho possui uma estrutura robusta, mas enfrenta desigualdades regionais. Com abordagem qualitativa e análise documental, a pesquisa identifica boas práticas e desafios. Porto Velho destaca-se pelo alinhamento às diretrizes nacionais, Jaru pela organização do planejamento, e Jorge Teixeira enfrenta dificuldades básicas. Conclui-se que os desafios exigem maior suporte técnico e financeiro, além de fortalecer a autonomia e a capacitação nos CMEs. O estudo contribui ao debate sobre a descentralização educacional no Brasil.
dc.description.abstract2El estudio analiza los Sistemas Municipales de Enseñanza (SME) y los Consejos Municipales de Educación (CME) en Governador Jorge Teixeira, Jaru y Porto Velho, Rondônia. Busca compreender cómo las legislaciones estructuran estas instancias de gestión y los desafíos enfrentados. El problema central implica diferencias administrativas, financieras y técnicas que afectan la implementación de políticas educativas. Governador Jorge Teixeira enfrenta limitaciones estructurales, Jaru presenta una organización intermedia y Porto Velho posee una estructura robusta, pero con desigualdades regionales. Con enfoque cualitativo y análisis documental, la investigación identifica buenas prácticas y desafíos. Porto Velho destaca por su alineación con las directrices nacionales, Jaru por su planificación, y Jorge Teixeira enfrenta dificuldades básicas. Se concluye que los desafíos requieren mayor soporte técnico y financiero, además de fortalecer la autonomía y la capacitación en los CMEs. El estudio contribuye al debate sobre la descentralización educativa en Brasil.
dc.identifier.citationROCHA, Laudiceia da. Sistemas municipais de ensino e conselhos de educação: análise comparativa das estruturas em municípios de Rondônia. Orientador: Wagner Soares de Lima. 2025. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública (EaD)), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Jaru, 2025.
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.69807/2966-0785.2024.76
dc.identifier.issn2966-0785
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1620
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherRevista Acadêmica da Lusofonia
dc.publisher.campiCampus Jarupt_BR
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Pública (EaD)pt_BR
dc.relation.ispartofseriesv. 1, n. 5, p. 1–23
dc.subjectSistemas Municipais de Ensino
dc.subjectConselhos Municipais de Educação
dc.subjectPlanejamento educacional
dc.subjectGestão democrática
dc.subjectEducação básica
dc.subject.keywordSistemas Municipales de Enseñanza
dc.subject.keywordConsejos Municipales de Educación
dc.subject.keywordPlanificación Educativa
dc.subject.keywordGestión Democrática
dc.subject.keywordEducación Básica
dc.titleSistemas municipais de ensino e conselhos de educação: análise comparativa das estruturas em municípios de Rondônia
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso
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