Drenagem urbana em Porto Velho - RO: avaliação SWOT do plano municipal de saneamento e proposta sustentável

Abstract

A crescente impermeabilização do solo somada à ausência ou ineficiência dos sistemas de drenagens nas áreas urbanas tem intensificado os problemas relacionados à drenagem pluvial, como alagamentos, enxurradas e inundações. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a proposta de drenagem urbana apresentada no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Velho RO, por meio da aplicação da análise SWOT (força, oportunidade, fraqueza e ameaça), propondo ao final uma alternativa sustentável que contribuísse para a efetividade e a melhoria da gestão da drenagem urbana no município, considerando aspectos técnicos, ambientais e sociais. A pesquisa envolveu o levantamento bibliográfico necessário para o embasamento quanto aos conceitos básicos da hidrologia, planejamento urbano e à legislação vigente no que diz respeito ao sistema de drenagem e manejo de águas pluviais. Em seguida, foram selecionados os documentos utilizados como embasamento principal: Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho e o Plano Diretor Participativo, tendo como apoio o artigo desenvolvido por Pires et. al. (2016) sobre a proposta de saneamento na cidade de São Carlos, em São Paulo. Assim, como resultado o PMSB foi analisado sob a perspectiva da Matriz SWOT em 14 critérios diferentes já analisados no modelo do autor Pires et. al. (2016). Ao final, a análise dos critérios teve como produto os quadros resumos de cada tópico. A partir da análise, os resultados demonstram um sistema de drenagem com pouco histórico registrado de funcionamento, mas que têm metas e objetivos previstos, mesmo que não sejam tão bem estruturados. Cabe ressaltar que o estudo não apresentou uma interação entre os sistemas do saneamento básico, que também apresentam precariedade em alguns aspectos. Como melhoria, foram previstas a utilização da ferramenta GPR, elaboração de Plano de Drenagem e incentivos à educação ambiental. Foram realizados também os estudos técnicos necessários para definição de soluções a partir de técnicas de drenagem sustentável. Com as técnicas de drenagem relacionadas aos resultados da análise SWOT foi possível propor dentre as técnicas de Pavimentos permeáveis, bacia de infiltração, trincheira de infiltração e telhado verde, como sendo as Bacias de Detenção como o método mais adequado à implantação no município, devido a integração com outros sistemas de infraestrutura, atendimento às particularidades regionais e ao fato de ser prevista no PMSB, mesmo que de maneira geral.