Avaliação da gestão do SISAN nas regiões brasileiras: análise regional com dados do MapaSAN (2018)

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar a consolidação da gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos municípios brasileiros em 2018 e contextualizar os achados à luz da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Foi realizado um estudo transversal, quantitativo, com dados de acesso aberto do MapaSAN 2018, abrangendo 2.319 municípios. Os resultados mostraram que 87,49% dos municípios apresentavam gestão não consolidada, com variações regionais significativas. As regiões Nordeste e Sul apresentaram maior proporção de gestão consolidada. A presença das instâncias de gestão e a disponibilidade de recursos foram desiguais entre as regiões. Conclui-se que a consolidação do SISAN depende de governança eficiente, recursos financeiros e articulação intersetorial, influenciados pelo porte populacional e contexto regional. À luz da LOSAN, destaca-se a necessidade de apoio técnico, financeiro e monitoramento por parte dos governos federal e estadual para fortalecer o SISAN.