Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Do repasse às necessidades: Propostas de aprimoramento para o Programa Financeiro de Autonomia Escolar (PROFAE) no contexto da Educação Básica em Ji-Paraná.

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMagalhães, Luciano Santos
dc.contributor.authorSantos, Adilson Barbosa dos
dc.contributor.authorLima, Elizete Caldeira
dc.date.accessioned2025-10-16T13:47:11Z
dc.date.available2025-10-16T13:47:11Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionTrabalho apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná, como requisito para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública. Orientador: Prof. Dr. Luciano Santos Magalhães.
dc.description.abstractResumo: A gestão do financiamento da educação básica é um desafio para o setor público, e o Programa Financeiro de Autonomia Escolar (PROFAE) foi instituído em Ji-Paraná como uma política de descentralização de recursos para manutenção escolar. Este estudo de caso, com abordagem qualitativa e pesquisa documental, tem como objetivo analisar como os recursos do PROFAE são aplicados em unidades de educação infantil com prédios antigos. O corpus documental incluiu leis municipais, manuais do programa e dados financeiros do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nelson Dias. A análise buscou compreender as regras de repasse e a sua adequação à realidade de uma escola com alta demanda de manutenção. Os resultados evidenciam que, apesar do PROFAE ser uma política teoricamente alinhada aos princípios de autonomia, seu modelo de repasse baseado em valor fixo por aluno é ineficiente para atender às necessidades complexas de infraestrutura de prédios antigos. A pesquisa contribui para o debate sobre políticas de descentralização e a necessidade de critérios de repasse mais alinhados às especificidades das instituições, garantindo a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos.
dc.description.abstract2Abstract: The management of basic education funding is a challenge for the public sector, and the School Financial Autonomy Program (PROFAE) was established in Ji-Paraná as a policy to decentralize resources for school maintenance. This qualitative case study, using a documentary research approach, aims to analyze how PROFAE resources are applied in early childhood education units with old buildings. The documentary corpus included municipal laws, program manuals, and financial data from the Nelson Dias Municipal Center for Early Childhood Education (CMEI). The analysis sought to understand the transfer rules and their suitability to the reality of a school with high maintenance demands. The results show that, despite PROFAE being a policy theoretically aligned with the principles of autonomy, its transfer model based on a fixed value per student is inefficient in meeting the complex infrastructure needs of old buildings. The research contributes to the debate on decentralization policies and the need for transfer criteria that are more aligned with the specificities of institutions, ensuring the effectiveness and efficiency in the application of resources.
dc.identifier.citationSANTOS, Adilson Barbosa dos; LIMA, Elizete Caldeira. Do repasse às necessidades: Propostas de aprimoramento para o Programa Financeiro de Autonomia Escolar (PROFAE) no contexto da Educação Básica em Ji-Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso(Tecnologia em Gestão Pública (EaD) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Ji-Paraná, 2025.
dc.identifier.isbn978-65-5379-770-3
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/2072
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.latteshttps://lattes.cnpq.br/4552125430707230
dc.publisherAYA
dc.publisher.campiCampus Ji-Paranápt_BR
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Pública (EaD)pt_BR
dc.relation.ispartofseriesInovação e Estratégia na Gestão Pública e Comercial – Vol. 2
dc.subjectPalavras-chave: gestão pública
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectfinanciamento da educação
dc.subjectPROFAE
dc.subjectautonomia escolar.
dc.subject.keywordKeywords: public management
dc.subject.keywordpublic policies
dc.subject.keywordeducation funding
dc.subject.keywordPROFAE
dc.subject.keywordschool autonomy.
dc.titleDo repasse às necessidades: Propostas de aprimoramento para o Programa Financeiro de Autonomia Escolar (PROFAE) no contexto da Educação Básica em Ji-Paraná.
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC_ADILSON_BARBOSA_DOS_SANTOS_ELIZETE_CALDEIRA_LIMA.PDF
Tamanho:
2.89 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
682 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Tecnologia em Gestão Pública (EaD)