Código Penal Comentado: Parte Geral I (Arts. 1.º a 85.º)

Abstract

O livro "Código Penal Comentado: Parte Geral I" de Luciano Alves Rodrigues dos Santos é uma obra jurídica que visa fornecer uma análise detalhada e comentada da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, abrangendo os artigos 1º a 85º. A obra é dividida em capítulos que abordam temas específicos, como a aplicação da lei penal, a imputabilidade, a culpabilidade e a punibilidade. O autor apresenta uma análise crítica e atualizada da legislação, destacando as principais mudanças e atualizações introduzidas pelas reformas legislativas recentes. O livro é destinado a estudantes de Direito, advogados, juízes e outros profissionais do Direito, oferecendo uma ferramenta valiosa para a compreensão e aplicação da legislação penal brasileira. Com 206 páginas, a obra é uma contribuição importante para a literatura jurídica brasileira, fornecendo uma análise aprofundada e atualizada da Parte Geral do Código Penal.