O manifesto - história, memória, consciência de classe: ‘do povo, pelo povo, para o povo’ (lutas e disputas aos direitos sociais)

Abstract

O texto investiga relações entre história das lutas dos trabalhadores, memória discursiva e consciência de classe nas disputas brasileiras sobre direitos sociais. A pesquisa bibliográfica e documental, qualitativa, articula comparação histórica e análise normativa. Mobiliza Marx e Engels (2007; 2010), Lukács (2003), Mészáros (2009),Althusser (2022) e Bourdieu (1989), preservando diferenças teóricas, e emprega posição-sujeito, formação discursiva e memória discursiva como dispositivos da Análise de Discurso Materialista, conforme Pêcheux (1999; 2009). A perspectiva do povo, pelo povo, para o povo orienta o exame da legitimidade, participação e destinatários da proteção, sem equiparar povo e classe. Examina uma paralisação no Egito antigo e experiências modernas no Reino Unido, Índia, Japão e China, sem pressupor continuidade linear e reconhecendo as especificidades dos contextos examinados. No Brasil, aborda a Constituição de 1988, a proteção ao trabalho doméstico, as reformas trabalhista (2017) e previdenciária (2019) e o Contrato Verde e Amarelo. Sustenta que a vulnerabilização das conquistas envolve sua ressignificação como custos, obstáculos ou benefícios particulares, obscurecendo sua gênese coletiva. Propõe restituir mediações entre conquista, inscrição jurídica, circulação discursiva e distribuição material de riscos. Conclui que a crítica às direitas autoritárias exige identificar medidas, temporalidades e agentes concretos, preservando a atuação dos trabalhadores, sem reduzi-los à passividade ou converter adesão política em diagnóstico psicológico.