Formação técnica em saúde como direito: por que a rede federal ainda não ocupa esse lugar?

Abstract

A formação técnica em Enfermagem desempenha papel estratégico na organização do sistema de saúde brasileiro, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial para a qualificação da força de trabalho em saúde. Este estudo tem como objetivo analisar a oferta de cursos técnicos em Enfermagem na Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, com ênfase na Região Norte, buscando compreender sua distribuição e discutir as implicações dessa configuração para o acesso à formação e para a equidade na qualificação profissional. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de natureza descritiva e exploratória, baseada em dados secundários obtidos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, coletados entre 11 e 17 de março de 2026. Os dados foram organizados por unidade federativa e região geográfica, sendo realizada análise específica da Região Norte quanto à natureza administrativa das instituições ofertantes. Os resultados evidenciaram uma distribuição desigual da oferta no país, com concentração na Região Sudeste (44,0%) e menor participação da Região Norte (10,0%). No recorte regional, observou-se predominância expressiva do setor privado, responsável por 84,4% dos cursos, além de desigualdades intra-regionais, com concentração da oferta em estados como o Pará. Esses achados indicaram limitações no acesso à formação técnica, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social, e sugeriram possíveis impactos na distribuição da força de trabalho em saúde. Conclui-se que a ampliação da oferta pública de cursos técnicos em Enfermagem na Região Norte constitui elemento estratégico para a redução de desigualdades e para o fortalecimento do SUS.