Programa Nacional de Imunizações (PNI): conquistas históricas, reflexões jurídicas e movimentos antivacinas

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dc.contributor.advisorPiffer, Douglas Moro
dc.contributor.authorSilva, Eric Marques da Rocha
dc.contributor.authorMessias, Wellinton Douglas de Souza
dc.date.accessioned2024-12-06T21:25:23Z
dc.date.available2024-12-06T21:25:23Z
dc.date.issued2023
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentada ao cursos Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte como requisito de avaliação parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública
dc.description.abstractA vacina é uma preparação biológica que proporciona imunidade adquirida ativa contra uma doença específica, e o impacto das vacinas na saúde pública é notável, pois elas desempenham um papel crucial na prevenção de doenças infecciosas. Entretanto, mesmo diante do amplo consenso científico de que as vacinas são seguras e eficazes, movimentos antivacina disseminam informações equivocadas e temores infundados a seu respeito. O embate entre estes movimentos e a legalidade do Plano Nacional de Imunização (PNI) reflete um desafio complexo e multifacetado na sociedade contemporânea, evidenciado pela tensão entre a busca pela proteção da saúde pública e a salvaguarda das autonomias individuais. O presente artigo trata da observação desta temática abordada na literatura indexada recente, a partir de estudo de pesquisa bibliográfica sistematizada com objetivo principal de prospectar de forma detalhada as fundamentações jurídicas que embasaram sentenças proferidas por magistrados no âmbito da obrigatoriedade da vacinação. Foram coletados dados de forma sistematizada junto aos periódicos indexados à Plataforma Capes, obtendo como resultado 9 artigos que alinharam-se à temática proposta. Estes, foram submetidos à síntese narrativa e análise e discussão em face da fundamentação teórica em que se baseou este trabalho. Chegando a conclusão de que revela um cenário com fundamentações jurídicas com vários instrumentos na legislação para a constatação de obrigatoriedade da vacinação, além disso esses instrumentos jurídicos desempenha um papel crucial na garantia de que a vacinação obrigatória seja aplicada de forma consistente em todo o país, ao mesmo tempo em que permite acomodar casos especiais de saúde por meio de atestados médicos.
dc.identifier.citationSILVA, Eric Marques da Rocha. MESSIAS, Wellinton Douglas de Souza.PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI): conquistas históricas, reflexões jurídicas e movimentos antivacinais. Orientador: Douglas Moro Piffer. 2023. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2023
dc.identifier.issn1678-0817
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1524
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.latteshttp://lattes.cnpq.br/2759142716311810
dc.latteshttp://lattes.cnpq.br/0051980598205305
dc.publisher.campiCampus Porto Velho Zona Nortept_BR
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Públicapt_BR
dc.relation.ispartofseriesEdição 127
dc.subjectVacinação
dc.subjectObrigatoriedade
dc.subjectPassaporte sanitário
dc.titlePrograma Nacional de Imunizações (PNI): conquistas históricas, reflexões jurídicas e movimentos antivacinas
dc.title.alternativeconquistas históricas, reflexões jurídicas e movimentos antivacinas
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
local.contributor.orcidhttps://orcid.org/0009-0008-8359-1542
local.contributor.orcidhttps://orcid.org/0009-0004-2813-0170
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