Entre a legalização e a preservação: gestão pública e a regularização fundiária urbana
| dc.contributor.advisor | Ribeiro, Wagner Leite | |
| dc.contributor.author | Carvalho, Karine de Lima | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-04T22:15:20Z | |
| dc.date.available | 2025-07-04T22:15:20Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description | Artigo científico apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Campus Colorado do Oeste, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnóloga em Gestão Pública. | |
| dc.description.abstract | A regularização fundiária urbana é uma ferramenta essencial para garantir o direito à moradia e promover a inclusão social, especialmente em contextos onde o crescimento desordenado das cidades levou à ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis. No entanto, esse processo enfrenta o desafio de equilibrar a legalização de assentamentos com a preservação dos recursos naturais. Este trabalho tem como objetivo analisar a regularização fundiária urbana sob a ótica da Gestão Pública e da sustentabilidade, à luz dos principais instrumentos legais e das políticas públicas vigentes. A pesquisa destaca que, sem um planejamento adequado, a regularização pode intensificar problemas como desmatamento, poluição e aumento da vulnerabilidade a desastres naturais. Por outro lado, quando conduzida com responsabilidade ambiental, a regularização pode representar uma oportunidade de requalificação urbana e proteção dos ecossistemas. A análise baseia-se em estudos de caso, legislação vigente e políticas públicas aplicadas em diferentes municípios brasileiros, propondo caminhos viáveis para a gestão pública atuar de forma eficaz e equilibrada nesse cenário complexo. | |
| dc.description.abstract2 | Urban land regularization is an essential tool for guaranteeing the right to housing and promoting social inclusion, especially in contexts where the disorderly growth of cities has led to the irregular occupation of environmentally sensitive areas. However, this process faces the challenge of balancing the legalization of settlements with the preservation of natural resources. This paper aims to analyze the environmental impacts resulting from land regularization, identifying the risks associated with the occupation of preservation zones and proposing strategies that integrate environmental sustainability into housing and urban infrastructure programs. The research highlights that, without adequate planning, regularization can intensify problems such as deforestation, pollution and increased vulnerability to natural disasters. On the other hand, when conducted with environmental responsibility, regularization can represent an opportunity for urban requalification and protection of ecosystems. The analysis is based on case studies, current legislation and public policies applied in different Brazilian municipalities, proposing viable ways for public management to act effectively and in a balanced manner in this complex scenario. | |
| dc.identifier.citation | CARVALHO, Karine de Lima. Entre a legalização e a preservação: gestão pública e a regularização fundiária urbana. Orientador: Wagner Leite Ribeiro. 2025. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Colorado do Oeste, 2025. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1832 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher.campi | Campus Colorado do Oeste | pt_BR |
| dc.publisher.program | Tecnologia em Gestão Pública (EaD) | pt_BR |
| dc.subject | Regularização fundiária | |
| dc.subject | Sustentabilidade | |
| dc.subject | Gestão pública | |
| dc.subject.keyword | Land regularization | |
| dc.subject.keyword | Sustainability | |
| dc.subject.keyword | Public management | |
| dc.title | Entre a legalização e a preservação: gestão pública e a regularização fundiária urbana | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |