O Pronatec como política pública de articulação entre educação profissional e tecnológica e mercado de trabalho no Brasil (2015- 2025)

Abstract

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional voltada à formação de pessoas jovens e adultas para o mundo do trabalho, articulando qualificação profissional, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi instituído como uma política pública voltada à ampliação do acesso à educação profissional no Brasil. O estudo tem como objetivo analisar como o PRONATEC tem contribuído para a articulação entre a EPT e o mercado de trabalho no Brasil no período de 2015 a 2025. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. Foram analisadas obras, artigos científicos e legislações que estruturam a EPT no Brasil, além de dados e informativos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC). A análise evidenciou que a EPT tem se consolidado como uma estratégia importante de política pública voltada à qualificação profissional e à inclusão social, promovendo a aproximação entre formação educacional e as demandas do mundo do trabalho. Verificou-se que o PRONATEC contribuiu para a ampliação do acesso à educação profissional, especialmente entre jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Contudo, também foram identificadas limitações, como a descontinuidade das ofertas, a predominância de cursos de curta duração e as dificuldades de articulação efetiva entre a formação ofertada e as demandas do mercado de trabalho local. Conclui-se que o programa apresenta contribuições relevantes para a ampliação do acesso à qualificação profissional, isso evidencia a necessidade de aperfeiçoamento das políticas de educação profissional, de modo a garantir maior continuidade, qualidade e efetiva articulação entre educação e mercado de trabalho.