Gestão contratual e conformidade legal: estudo de caso na divisão de contratos em órgãos públicos estaduais
| dc.contributor.advisor | Marta, Marizete Albino | |
| dc.contributor.author | Silva, Uilian Almeida da | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-18T23:41:02Z | |
| dc.date.available | 2025-07-18T23:41:02Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública. | |
| dc.description.abstract | O presente artigo visa analisar a adequação operacional das divisões de contratos de prestação de serviços de órgãos públicos estaduais frente aos instrumentos legais, demonstrando ser de fundamental importância para garantir transparência, legalidade e eficácia na gestão pública. Este estudo analisará os processos contratuais de um órgão, identificando conformidades e lacunas em relação à legislação vigente, propondo melhorias para sua otimização. Trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com abordagem qualitativa, realizada por meio de revisão documental, análise normativa e entrevistas com gestores da área. Os resultados indicam a existência de desafios como excesso de burocracia e defasagem normativa, ao mesmo tempo, em que revelam oportunidades de modernização. Constatou-se que a adequação operacional contribui para a redução de irregularidades, o cumprimento das normas de compliance e a otimização dos recursos públicos. A implementação das medidas propostas pode fortalecer a transparência, elevar a qualidade dos serviços ofertados à população e gerar impactos econômicos positivos, alinhando-se às melhores práticas de gestão pública. | |
| dc.description.abstract2 | The purpose of this article is to analyze the operational suitability of the service contracts division of a state public body in relation to the legal instruments that are fundamental to guaranteeing transparency, legality, and effectiveness in public management. This study will analyze the contractual processes of an agency, identifying compliance and gaps in relation to current legislation, and proposing improvements for its optimization. This is a descriptive and analytical study, with a qualitative approach, carried out by means of a document review, regulatory analysis, and interviews with managers in the area. The results indicate the existence of challenges such as excessive bureaucracy and regulatory lags, while at the same time revealing opportunities for modernization. It was found that operational adequacy contributes to reducing irregularities, complying with compliance rules, and optimizing public resources. The implementation of the proposed measures can strengthen transparency, raise the quality of the services offered to the population, and generate positive economic impacts, in line with the best public management practices. | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Uilian Almeida da. Gestão contratual e conformidade legal: estudo de caso na divisão de contratos em órgãos públicos estaduais. Orientadora: Marizete Albino Marta. 2025. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão EaD). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2025. | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1875 | |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.publisher.campi | Campus Porto Velho Zona Norte | pt_BR |
| dc.publisher.program | Tecnologia em Gestão Pública (EaD) | pt_BR |
| dc.subject | Procedimentos operacionais | |
| dc.subject | Eficiência administrativa | |
| dc.subject | Conformidade legal | |
| dc.subject.keyword | Operational procedures | |
| dc.subject.keyword | Administrative efficiency | |
| dc.subject.keyword | Legal compliance | |
| dc.title | Gestão contratual e conformidade legal: estudo de caso na divisão de contratos em órgãos públicos estaduais | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |