Pregão eletrônico do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho: contribuições para a eficiência das compras públicas

Abstract

O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação que tem transformado os processos de compras públicas ao promover eficiência, economicidade e transparência. Este estudo teve como objetivo analisar as contribuições do pregão eletrônico no processo de compras públicas, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Porto Velho. Trata-se de uma pesquisa documental, com base em legislações, relatórios institucionais e produções acadêmicas. Foram consultadas fontes oficiais e bases como Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Scholar (Google Acadêmico), com análise dos dados por meio da técnica de análise temática. Os resultados evidenciaram que o pregão eletrônico, quando conduzido conforme os marcos legais, contribui para maior agilidade, segurança e competitividade entre fornecedores, além de fortalecer o planejamento das contratações. Contudo, persistem limitações relacionadas à infraestrutura tecnológica e à capacitação dos agentes públicos. Conclui-se que essa modalidade contribui para a modernização das contratações, otimizando o uso dos recursos públicos e qualificando a prestação de serviços à população indígena.