Mecanismos de participação cidadã na gestão pública: efetividade e desafios do controle social

dc.contributor.advisorBarbieri, Luciana Aparecida
dc.contributor.authorAlmeida, Joelma Chaves
dc.contributor.authorDias, Noeli Gonçalves da Silva
dc.date.accessioned2025-07-17T15:07:46Z
dc.date.available2025-07-17T15:07:46Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Rondônia campus Porto Velho Zona Norte, como requisito de avaliação parcial para obtenção do título de Tecnóloga em Gestão Pública.
dc.description.abstractEste artigo analisa os mecanismos de participação cidadã como instrumentos de controle social na gestão pública, com foco em sua eficácia na formulação e fiscalização de políticas públicas. Parte-se do entendimento de que a participação ativa da sociedade é condição essencial para o fortalecimento da democracia e para o aprimoramento da administração pública. Com base em uma abordagem qualitativa, a pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental, permitindo identificar os principais canais institucionais de participação, como conselhos, conferências e audiências públicas. Os resultados revelam que, embora tais mecanismos estejam previstos no arcabouço legal e institucional, sua efetividade ainda é limitada por fatores como desigualdade de acesso, baixa representatividade e fragilidade na articulação entre sociedade civil e poder público. Conclui-se que a consolidação do controle social requer não apenas o funcionamento dos espaços participativos, mas também o fortalecimento da cultura política, da educação cívica e da transparência nas relações entre Estado e sociedade.
dc.description.abstract2This article analyzes the mechanisms of citizen participation as instruments of social control in public management, focusing on their effectiveness in the formulation and oversight of public policies. It is based on the understanding that active participation of society is essential for strengthening democracy and improving public administration. Using a qualitative approach, the research was developed through bibliographic review and document analysis, enabling the identification of the main institutional channels of participation, such as councils, conferences, and public hearings. The results reveal that, although these mechanisms are provided for in the legal and institutional framework, their effectiveness is still limited by factors such as unequal access, low representativeness, and weak articulation between civil society and public authorities. It is concluded that the consolidation of social control requires not only the functioning of participatory spaces but also the strengthening of political culture, civic education, and transparency in the relations between the State and society. Keywords: Citizen participation. Social control. Public management. Public policies. Democracy.
dc.identifier.citationALMEIDA, Joelma Chaves de. DIAS, Noeli Gonçalves da Silva. Mecanismos de participação cidadã na gestão pública: efetividade e desafios do controle social. Orientadora: Luciana Aparecida Barbieri. 2025. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD). Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2025.
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1869
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisher.campiCampus Porto Velho Zona Nortept_BR
dc.publisher.programTecnologia em Gestão Pública (EaD)pt_BR
dc.subjectParticipação cidadã
dc.subjectControle social
dc.subjectGestão pública
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectDemocracia
dc.subject.keywordCitizen participation
dc.subject.keywordSocial control
dc.subject.keywordPublic management
dc.subject.keywordPublic policies
dc.titleMecanismos de participação cidadã na gestão pública: efetividade e desafios do controle social
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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