Efeitos de sentidos da / na eficácia jurídica: impactos do discurso jurídico-polítio da / na Lei Maria da Penha (Brasil) e violência contra a mulher (USA-VAWA)
dc.contributor.advisor | Benaglia, Anderson Marzinhowski | |
dc.contributor.advisor | Ferrarezi Junior, Celso | |
dc.contributor.author | Jesus, Sérgio Nunes de | |
dc.date.accessioned | 2024-09-16T13:23:32Z | |
dc.date.available | 2024-09-16T13:23:32Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.description | Dissertação de Mestrado em Direito Internacional, pela Must University, Flórida: USA. | |
dc.description.abstract | A presente investigação, amparada em análise jurídica comparada a partir da utilização das leis Maria da Penha (Brasil) e VAWA (USA) – essas, via de regra, com abordagens bibliográficas no Direito Comparado. Aqui também deve ser observada as aplicabilidades das / nas análises interpretativas das leis como suportes materiais-discursivos que sustentam a eficiência e a eficácia dos efeitos de sentidos dos nossos corpus de pesquisa em suas condições de produção interpretadas no âmbito da justiça brasileira e americana. Outrossim, objetivamos que compreender os sentidos das leis que apontam a violência doméstica como materialidade no Brasil e nos USA podem identificar os efeitos de sentidos da / na linguagem jurídica e, por consequência, analisar de igual maneira, que a implementação dessas leis se tornem uma eficácia jurídica na prática. Assim, haja vista que a violência contra a mulher é um problema social, histórico, geográfico, cultural, antropológico que afeta de maneira considerável danos além de físicos – psicológicos e sociais que perduram em nosso cotidiano. Para tanto, temos como questão norteadora o seguinte problema: De que maneira os efeitos de sentidos jurídicos discursivos das Leis Maria da Penha e VAWA são analisadas enquanto eficácia jurídica? Nesse sentido, são debates presentes neste estudo, questões como a eficácia e a eficiência discursiva e jurídica no âmbito interpretativo por meio das relações sociais, ideológicas e da tipologia material da linguagem como suportes nos sentidos estabelecidos nas leis Lei Maria da Penha (Brasil) e VAWA (USA) – de forma que, ao fim, foi possível apontar essas relações fundamentais na pesquisa. | |
dc.identifier.citation | JESUS, Sérgio Nunes de. Efeitos de sentidos da / na eficácia jurídica: impactos do discurso jurídico-polítio da / na Lei Maria da Penha (Brasil) e violência contra a mulher (USA-VAWA). 2024. Orientador: Anderson Marzinhowski Benaglia. Dissertação ( Mestrado em Master of Science in legal Studies Emaphasis in International Law), Must University, Flórida: USA, 2024. | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1274 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.lattes | http://lattes.cnpq.br/9648583745536616 | |
dc.publisher | Must University | |
dc.publisher.campi | Campus Cacoal | |
dc.subject | Direito Comparado. Análise do Discurso. Efeitos de Sentidos. Leis Maria da Penha (Brasil) e VAWA (USA). Eficiência e Eficácia Interpretativa. | |
dc.title | Efeitos de sentidos da / na eficácia jurídica: impactos do discurso jurídico-polítio da / na Lei Maria da Penha (Brasil) e violência contra a mulher (USA-VAWA) | |
dc.type | Dissertação | |
local.contributor.orcid | https://orcid.org/0000-0002-8255-751X |