Efeitos de sentidos da / na eficácia jurídica: impactos do discurso jurídico-polítio da / na Lei Maria da Penha (Brasil) e violência contra a mulher (USA-VAWA)
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Data
2024
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Editor
Must University
Resumo
A presente investigação, amparada em análise jurídica comparada a partir da utilização das leis Maria da Penha (Brasil) e VAWA (USA) – essas, via de regra, com abordagens bibliográficas no Direito Comparado. Aqui também deve ser observada as aplicabilidades das / nas análises interpretativas das leis como suportes materiais-discursivos que sustentam a eficiência e a eficácia dos efeitos de sentidos dos nossos corpus de pesquisa em suas condições de produção interpretadas no âmbito da justiça brasileira e americana. Outrossim, objetivamos que compreender os sentidos das leis que apontam a violência doméstica como materialidade no Brasil e nos USA podem identificar os efeitos de sentidos da / na linguagem jurídica e, por consequência, analisar de igual maneira, que a implementação dessas leis se tornem uma eficácia jurídica na prática. Assim, haja vista que a violência contra a mulher é um problema social, histórico, geográfico, cultural, antropológico que afeta de maneira considerável danos além de físicos – psicológicos e sociais que perduram em nosso cotidiano. Para tanto, temos como questão norteadora o seguinte problema: De que maneira os efeitos de sentidos jurídicos discursivos das Leis Maria da Penha e VAWA são analisadas enquanto eficácia jurídica? Nesse sentido, são debates presentes neste estudo, questões como a eficácia e a eficiência discursiva e jurídica no âmbito interpretativo por meio das relações sociais, ideológicas e da tipologia material da linguagem como suportes nos sentidos estabelecidos nas leis Lei Maria da Penha (Brasil) e VAWA (USA) – de forma que, ao fim, foi possível apontar essas relações fundamentais na pesquisa.
Descrição
Dissertação de Mestrado em Direito Internacional, pela Must University, Flórida: USA.
Palavras-chave
Direito Comparado. Análise do Discurso. Efeitos de Sentidos. Leis Maria da Penha (Brasil) e VAWA (USA). Eficiência e Eficácia Interpretativa.
Citação
JESUS, Sérgio Nunes de. Efeitos de sentidos da / na eficácia jurídica: impactos do discurso jurídico-polítio da / na Lei Maria da Penha (Brasil) e violência contra a mulher (USA-VAWA). 2024. Orientador: Anderson Marzinhowski Benaglia. Dissertação ( Mestrado em Master of Science in legal Studies Emaphasis in International Law), Must University, Flórida: USA, 2024.