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    Desenvolvimento e sustentabilidade ambiental: análise das diretrizes da política nacional e desenvolvimento regional
    (Linkania, 2013) Medeiros, Adriana Francisca de (et al.)
    O estudo está centrado no problema da sustentabilidade ambiental no âmbito das políticas públicas. O objetivo geral é analisar as referências de sustentabilidade ambiental indicadas nas novas diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, levando em conta a integração da base econômica das políticas públicas com a sustentabilidade esperada e apontada por outras políticas. Especificamente, pretende-se fazer uma breve conceituação contextualizada de sustentabilidade ambiental e discutir os vieses intrínsecos nas novas diretrizes para o cenário nacional e, em particular, para o contexto amazônico. A pesquisa é bibliográfica e documental, constituída de uma base conceitual, um breve traçado histórico, uma análise geral das políticas nacionais e uma análise específica de políticas de aplicação em contexto regional e local. Algumas referências de sustentabilidade da Organização das Nações Unidas são apresentadas, mas os principais documentos em estudo são a I Política Nacional de Desenvolvimento Regional e o documento-base da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Problemas de planejamento, de gestão, de má articulação entre entes federados e programas de Governos são analisados, com apontamento para a superação da falta de governança, da limitação de investimentos e do sistema predatório de exploração dos recursos e meios naturais.
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    Two decades of developmentalism: bottlenecks and plans of State intervention in Brazil in the second half of the Twentieth Century
    (International Journal of Advanced Engineering Research and Science (IJAERS), 2018) Franzin, Sergio Francisco Loss; Almeida, Fabrício Moraes de; Nogueira, Laura Borges
    This work takes as its theme public policies on development. It aims an overall analysis of the most urgent issues of political and economic plans launched in Brazil in the second half of the twentieth century. Specifically, the intention is to discuss the establishment of government policies in combating bottlenecks in the national economy through the Plans. This is an article based on concepts of development and the major general lines of the development plans in this country. Kon’s works (1999) are the fundamental theoretical basis. We notice that Brazil experienced two very different decades, the 1970s and 1980s: the first focused investment for economic growth; the second, turned to fighting inflation. Because of discourses and appointed limits, developmentalism occurred, but no development in the strict sense. Between public debt and inflation addiction, which were parallel in the two mentioned decades, (still) rests the same issue in the country: What is development? What is the country’s development?
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    A inovação e o desenvolvimento regional como referência para políticas públicas no Brasil
    (InterScience Place, 2014) Franzin, Sergio Francisco Loss; Almeida, Fabrício Moraes de; Souza, Carlos Henrique Medeiros de
    O artigo se concentra sobre a inovação, as políticas públicas e o desenvolvimento regional. Pretende se fazer uma breve conceituação de desenvolvimento regional e, especificamente, demonstrar como a Inovação é empregada para induzir as políticas públicas correspondentes, em especial no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Brasil (PNDR), a cargo do Ministério da Integração Nacional. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental. Primeiro discute as teorias de desenvolvimento regional; depois, aborda a Inovação como um correlato que contempla diretrizes de políticas públicas. Demonstra que desenvolvimento é um termo lido de duas formas: numa perspectiva fechada, capitalista, que se opõe a subdesenvolvimento; ou numa perspectiva aberta, envolvendo o paradigma da complexidade. Na concepção de desenvolvimento regional, é entendido como superação de desigualdades, além de crescimento econômico. A inovação se integra como processo necessário mediado pelo avanço nos campos do ensino, pesquisa e extensão. As políticas públicas de desenvolvimento regional no Brasil trazem uma série de diretrizes para Inovação, mas não definem metas quantitativas em suficiência nem traçam condições de governança.
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    Indicadores de perfil para o desenvolvimento de Rondônia (Brasil): lacunas para intervenção
    (Revista Científica Interdisciplinar, 2015) Franzin, Sergio Francisco Loss; Almeida, Fabrício Moraes de
    Este artigo trata dos dados socioeconômicos de Rondônia como indicadores para a intervenção especializada. Tem como objetivo geral analisar as lacunas de intervenção para o incremento científico-tecnológico em Rondônia. Especificamente, pretendeu-se apresentar indicadores socioeconômicos e de produtividade, para discutir os déficits de resultados e as possibilidades de recuperação, especialmente no campo agropecuário e cadeias relativas. O estudo é bibliográfico e documental, envolvendo censos (como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), observatórios da produtividade (a exemplo dos apresentados pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab), atlas, anuários e outras fontes de indicadores. Rondônia é um estado com perfil agropecuário expressivo, cujo PIB é maior que 20% no setor. Observou-se, entretanto que os resultados da produtividade são baixos para produtos representativos, como banana, milho, carne e leite, além daqueles de origem extrativa tradicional, como o açaí; são baixos também no âmbito da indústria, que poderia aproveitar mais e melhor os produtos de origem agropecuária em oferta. A formação profissional especializada de nível superior é pouco representativa e faltam investimentos em inovação e incremento tecnológico. Algumas iniciativas, como as apresentadas no Plano Plurianual do Estado para o período de 2012 a 2015, embora alvissareiras, são insuficientes. Sugere-se a ampliação de políticas públicas, ou aumento da formação profissional, a articulação de setores e entidades públicos e privados, o acompanhamento de iniciativas com participação popular e maior assessoria especializada nos processos produtivos.