Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (PROFEPT)
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O Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional (PROFEPT) tem como objetivo proporcionar formação em educação profissional e tecnológica aos profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e comunidade, visando tanto a produção de conhecimento como o desenvolvimento de produtos, por meio da realização de pesquisas que integrem os saberes inerentes ao mundo do trabalho e ao conhecimento sistematizado.
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Item Guia passo a passo captação e submissão de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação(2024) Pacífico, Ellen Vieira; Pereira, AguinaldoO “Guia Passo a Passo: Captação e Submissão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)” elaborado pela mestra Éllen Vieira Pacífico, sob a orientação do professor Doutor Aguinaldo Pereira. Este guia é um produto educacional do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica, ofertado pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO). A Amazônia Ocidental e o estado do Amapá são regiões de imensa riqueza natural e biodiversidade, mas também enfrentam desafios significativos em termos de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica. Este guia surge como uma ferramenta essencial para capacitar pesquisadores, profissionais e instituições na captação e submissão de projetos de PD&I, alinhados com as legislações vigentes, como a Lei nº 8387/1991 e a Lei nº 13.674/2018. O conteúdo deste guia é detalhado e prático, oferecendo um passo a passo claro e acessível para todos os interessados em contribuir para o avanço científico e tecnológico dessas regiões. Ele aborda desde a identificação de oportunidades e análise de elegibilidade até a elaboração e submissão de propostas, sempre com foco na promoção do desenvolvimento regional e na geração de impactos socioeconômicos positivos. A iniciativa de Éllen Vieira Pacífico é louvável e reflete um compromisso com a educação, a inovação e o desenvolvimento sustentável. Este guia não apenas facilita o acesso a recursos e incentivos fiscais, mas também promove a integração da Amazônia Ocidental e do Amapá ao restante do país, contribuindo para uma maior equidade no desenvolvimento nacional.Item Lei Nº 8387/1991: Ferramenta na captação de recursos para Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no fomento à Educação Profissional e Tecnológica.(2024) Pacífico, Ellen Vieira; Pereira, AguinaldoEsta pesquisa foi desenvolvida no Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional – PROFEPT, na linha de Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) discorrendo sobre a disponibilidade de recursos na Zona Franca de Manaus por meio de incentivos fiscais oriundos da Lei nº 8387/1991 e as modalidades de investimento, que beneficiam as Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT Públicas situadas na Amazônia Ocidental e Amapá, com recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação são o objeto de estudo desta pesquisa. As ICT Públicas da Amazônia Ocidental situadas de fora do Amazonas são de certa forma preteridas na captação de recursos devido a sua localização e políticas institucionais que possam favorecer a captação de recursos externos sem tanta burocracia. Diante desse fato surge o questionamento: Como as Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT Públicas de fora do Amazonas, podem criar um ambiente favorável para acessar os recursos provenientes da Lei nº 8387/1991? Será necessário identificar as principais dificuldades enfrentadas pelas ICT Públicas para o acesso dos recursos provenientes da Lei nº 8387/1991, guiando-se pelos seguintes objetivos : (1) Mapear, dentre as modalidades de investimento em PD&I, aquelas passíveis de execução por ICT Públicas demonstrando suas vantagens e desvantagens frente à concorrência das ICT Privadas; (2) Propor um método de orientação às ICT Públicas para a captação e submissão de projetos de PD&I junto às empresas e (3) Propor alteração normativa para que os recursos disponíveis, exclusivos às ICT Públicas, sejam destinados, também, às ICT Públicas localizadas fora do estado do Amazonas. A pesquisa está caracterizada pelo método de abordagem qualitativa e se define, quanto ao objeto de estudo, como estudo de caso, sendo uma pesquisa exploratória. A coleta de dados acontecerá por meio de pesquisa documental, a análise dos dados será realizada com base em literaturas relacionadas ao tema, em especial às que constituem as bases epistemológicas da EPT brasileira e da legislação vigente da SUFRAMA/CAPDA; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e entrevistas semiestruturadas com membros de ICT Privadas e agentes de inovação que atuam com PD&I.