Produção Científica
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Esta comunidade é composta pela produção científica produzida por acadêmicos da graduação e pós-graduação e por servidores do IFRO.
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Navegando Produção Científica por Autor "Araújo, Erika Patrícia Silva"
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Item Da teoria dos valores jurídicos: prospectos à luz de Newton de Oliveira Lima na obra “Teoria dos valores jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch”(Revista Contribuciones a Las Ciencias, 2024) Jesus, Sérgio Nunes de ; Pacheco, Felipe José Minervino; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de ; Silva, Cristiane Cardoso da ; Araújo, Erika Patrícia SilvaO texto é fundamentado a partir das proposições e reflexões que apontam a importância dos valores jurídicos na construção do Direito, enfatizando a necessidade de uma caracterização ética e moral das normas jurídicas. A partir da análise crítica das contribuições de Radbruch – Lima (2024) explora a relação entre Direito e Justiça, destacando, via de regra, a função dos valores na interpretação (ou gestos de leitura) e aplicação das leis. A obra também discute a relevância dos valores na dinâmica social contemporânea, sugerindo que a compreensão dos princípios éticos é fundamental para a legitimação das normas jurídicas. Dessa maneira, Lima (2024) defende que a teoria dos valores jurídicos, ao dialogar com correntes filosóficas como o neokantismo e oferece também uma perspectiva enriquecedora para a análise crítica do Direito, contribuindo para a formação de uma consciência jurídica mais reflexiva e comprometida com a justiça social, mas, via de regra, com os Direitos Humanos instituídos nas condutas sociais.Item Do advento da reforma trabalhista: impactos à luz da Lei Nº 13.467/2017(Revista Políticas Públicas e Cidades, 2024-10-30) Jesus, Sérgio Nunes de; Pacheco, José Felipe Minervino ; Jesus, Aglaia Letícia Farias Nunes de ; Silva, Cristiane Cardoso da ; Araújo, Erika Patrícia SilvaO objetivo do presente estudo é abordar os efeitos da Lei nº 13.467/2017 no que se refere a Reforma Trabalhista Brasileira. Nesse sentido, a colonização e a escravização do Brasil ao longo de décadas resultaram em muitas desigualdades sociais, econômicas e culturais na sociedade brasileira. Sendo assim, como resultado dessas nuances, a legislação trabalhista brasileira é / foi impactada negativamente e reforça a situação atual. Não obstante, a turbulência política e econômica do país em 2015, tornou-se imperativo dialogar sobre esses impactos a fim de reduzir e, ou, amenizar questões como o desemprego no Brasil e a concorrência empresarial. Logo, a ineficácia de medidas para resolver os problemas socioeconômicos do país e, até mesmo, colocar em risco uma série de direitos e proteções previamente estabelecidos. Isto posto, a necessidade de um debate democrático, com a participação dos sindicatos de classe e da população é a base para soluções prévias e eficazes ao bem comum para uma sociedade justa e democrática no que tange a sociedade brasileira.