LGPD por design: privacidade e proteção de dados em projetos de software

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dc.contributor.advisorMacedo, Saulo Souza de
dc.contributor.advisorCosta, Albert França Josuá
dc.contributor.advisorPiffer, Douglas Moro
dc.contributor.authorPaula, Arthur Pedro Oliveira de
dc.contributor.authorOliveira, Getúlio Werle de
dc.date.accessioned2024-11-12T00:02:34Z
dc.date.available2024-11-12T00:02:34Z
dc.date.issued2024
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso na modalidade artigo apresentado à Coordenação de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte, como requisito para obtenção do título de Tecnólogo em Redes de Computadores.
dc.description.abstractDevido à evolução tecnológica e à crescente conscientização sobre a segurança de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um marco legal essencial para a privacidade e proteção de dados pessoais, regulando seu tratamento e coleta em um cenário onde vazamentos de dados aumentam significativamente, principalmente no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivo principal apresentar um conjunto de boas práticas para o desenvolvimento de software com foco na Privacidade desde a Concepção (PdC), especialmente nas etapas de requerimento e projeto. Este estudo é classificado como qualitativo, transversal, descritivo e ensaio teórico, pois busca compreender e apresentar controles para a implementação da privacidade e proteção de dados no desenvolvimento de software, analisando normas, guias e frameworks internacionais e nacionais. Como resultado, são sugeridos 36 controles divididos em cinco categorias específicas: Governança, Conscientização e Treinamento, Segurança de Dados, Privacidade por Design, e Revisão e Avaliação. Embora este pesquisa atinja minimamente os seus objetivos ao apresentar os controles, por serem baseados em um ensaio teórico, necessitam de validação através de pesquisas empíricas e estudos de caso futuros.
dc.description.abstract2Due to technological evolution and growing awareness of data security, the General Data Protection Law (LGPD) emerges as an essential legal framework for privacy and personal data protection, regulating its treatment and collection in a scenario where data breaches significantly increase, especially in Brazil. The main objective of this research is to present a set of best practices for software development with a focus on Privacy by Design (PbD), especially in the requirements and design stages. This study is classified as qualitative, cross-sectional, descriptive, and theoretical essay, as it seeks to understand and present controls for implementing privacy and data protection in software development, analyzing international and national standards, guides, and frameworks. As a result, 36 controls are suggested, divided into five specific categories: Governance, Awareness and Training, Data Security, Privacy by Design, and Review and Evaluation. Although this research minimally achieves its objectives by presenting the controls, being based on a theoretical essay, they require validation through future empirical research and case studies.
dc.identifier.citationPAULA, Arthur Pedro Oliveira de; OLIVEIRA, Getúlio Werle, 24 f. 2024. Orientador: Saulo Souza de Macedo. Co-orientador: Albert França Josuá Costa. Co-orientador: Douglas Moro Piffer. 2024. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, 2024.
dc.identifier.issn1696-8352
dc.identifier.urihttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1430
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherREVISTA OBSERVATORIO DE LA ECONOMIA LATINOAMERICANA
dc.publisher.campiCampus Porto Velho Zona Nortept_BR
dc.publisher.programTecnologia em Sistemas para Internetpt_BR
dc.subjectLei Geral de Proteção de Dados
dc.subjectDesenvolvimento de Software
dc.subjectControle
dc.subjectPrivacidade desde a Concepção
dc.subject.keywordGeneral Data Protection Law
dc.subject.keywordSoftware Developmen
dc.subject.keywordControl
dc.subject.keywordPrivacy by Design
dc.titleLGPD por design: privacidade e proteção de dados em projetos de software
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso
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